TikTok vai se tornar ilegal em parte dos EUA. Entenda a guerra entre o governo Biden e a rede social das dancinhas

A guerra entre os Estados Unidos e o TikTok tomou novos contornos nesta semana. Depois de três anos de brigas com o governo para assegurar sua presença nos EUA, pela primeira vez na história a rede social das dancinhas se tornará ilegal em parte do território norte-americano.

O governador do estado de Montana, Greg Gianforte, assinou na quarta-feira uma lei que proibirá o TikTok de operar na região. 

“Para proteger os dados pessoais e privados do povo de Montana do Partido Comunista da China, eu bani o TikTok em Montana”, afirmou Greg Gianforte, em tweet.

A partir de 1º de janeiro de 2024, as lojas de aplicativos do Google e da Apple estarão proibidas de oferecer o TikTok dentro do estado. 

To protect Montanans’ personal and private data from the Chinese Communist Party, I have banned TikTok in Montana.

— Governor Greg Gianforte (@GovGianforte) May 17, 2023

Se violarem a proibição, as big techs podem enfrentar multas diárias de até US$ 10 mil. Já os usuários que usarem o aplicativo não devem ser penalizados.

Segundo o governador norte-americano, a intenção da medida é proteger os habitantes de Montana de uma suposta espionagem chinesa.

Vale destacar que é possível que haja novas brigas entre o aplicativo de mídia social e o governador até que a lei seja aprovada judicialmente.

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Anteriormente, o TikTok anunciou que a medida iria "infringir os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao banir ilegalmente o TikTok” e afirmou que “continuaria trabalhando para defender os direitos dos usuários dentro e fora de Montana”.

A rede social chinesa também ganhou apoio dentro dos EUA. A American Civil Liberties Union (ACLU), por exemplo, classificou a lei de Montana como “inconstitucional” e que possuiria intenção de propagar o “sentimento antichinês”. 

“Com essa proibição, o governador Gianforte e a legislatura de Montana atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de montanenses que usam o aplicativo para se expressar, coletar informações e administrar seus pequenos negócios em nome do sentimento antichinês”, escreveu o diretor de políticas da ACLU de Montana, Keegan Medrano, em comunicado.

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Por que o Tiktok será banido?

Do governo trumpista para cá, o TikTok  travou inúmeros embates com as autoridades norte-americanas para garantir sua permanência no país — e voltou a ficar sob a mira dos reguladores norte-americanos no ano passado.

Isso porque, como o aplicativo de vídeos curtos tem como controladora uma empresa chinesa, a ByteDance, as autoridades dos EUA temem que a presença do TikTok no país aumente as chances de coleta de informações ou manipulação por parte da China.

Na época, surgiram rumores de que os funcionários chineses da empresa-mãe da rede social teriam acessado dados privados de usuários do TikTok nos EUA.

Com mais de 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, os negócios do TikTok no país são avaliados entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões.

Em março, o Congresso dos EUA chegou a questionar o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, se existia a possibilidade de o governo chinês acessar os dados dos usuários norte-americanos ou influenciar os conteúdos do aplicativo.

O TikTok negou diversas vezes a acusação de que teria compartilhado os dados com o governo chinês e afirmou que não o faria caso as autoridades da China solicitassem.

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Uma batalha antiga 

As investigações envolvendo a atuação do TikTok em relação aos dados dos usuários começaram em 2019. 

Nessa época, o Comitê de Investimentos Estrangeiros dos EUA, conhecido como CFius, passou a apurar as questões de segurança nacional de coleta de informações americanas pela plataforma chinesa.

No ano seguinte, a rede social entrou no radar do ex-presidente Donald Trump pelos mesmos motivos. “A coleta de dados do TikTok ameaça permitir que o Partido Comunista Chinês tenha acesso às informações pessoais e proprietárias dos americanos”, disse Trump.

O ex-presidente ameaçou banir o aplicativo do país e determinou prazos para que o TikTok fosse vendido para um comprador nos EUA.

A ByteDance, dona da plataforma, negociou com empresas americanas como a Oracle e o Wallmart para criar a chamada "TikTok Global".

Porém, depois que os possíveis acordos fracassaram, o prazo venceu sem que o governo dos Estados Unidos tomasse novas medidas.

No começo de 2022, o governo Biden propôs novas regras para aumentar a supervisão norte-americana sobre aplicativos como o TikTok, com a alegação de que poderiam ser um risco à segurança nacional.

De dois anos para cá, o TikTok trabalha em um acordo de segurança nacional com o governo dos EUA e já gastou mais de US$ 1,5 bilhão no plano de reestruturação corporativa para proteger os dados e o conteúdo do usuário da influência chinesa.

Apesar de o aplicativo chinês ter negado as acusações de que estaria repassando dados coletados sobre usuários americanos ​​ao governo da China e ao partido comunista, as medidas parecem não ter sido suficientes.

Os senadores dos Estados Unidos solicitaram que o aplicativo fosse removido do país — a menos que a ByteDance vendesse sua subdivisão nos EUA.

*Com informações de Reuters e CNBC