Sua blusinha da Shein vai voltar a ser taxada? Governo pretende acabar com isenção para as compras de até US$ 50; entenda
O término da isenção do Imposto de Importação nas comprinhas foi previsto no Orçamento de 2024
Os sonhos dos brasileiros de blusinhas da Shein, Shopee ou AliExpress sem impostos durou pouco. Faz só um mês desde o início do Remessa Conforme, mas a equipe econômica já pretende acabar com o fim da taxação para compras online internacionais de até US$ 50.
O término da isenção do Imposto de Importação nas comprinhas foi previsto no Orçamento de 2024, enviado na quinta-feira (31) ao Congresso.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20% para as compras digitais.
Com o fim do benefício, a taxação deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras, nos cálculos de Durigan.
Vale lembrar que, em meados do mês passado, o assunto virou polêmica depois que o portal Metrópoles afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que a isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, feitas por pessoas físicas, iria acabar.
Na época, o Ministério da Fazenda e a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) se pronunciaram afirmando que a isenção de impostos federais (caso do imposto de importação) para compras internacionais de até US$ 50 estava mantida.
Leia Também
O fim da isenção das comprinhas
A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024 estipulada pelo novo arcabouço fiscal.
Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, o patamar de 20% está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica.
"Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas."
O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos com o fechamento de lojas no País.
- PODCAST TOUROS E URSOS - A estatal ou a ex? O que esperar das ações da Petrobras e da Eletrobras no governo Lula
Shein e a isenção do imposto nas blusinhas
Ainda na quinta-feira (31), o AliExpress entrou para a lista de empresas que querem participar do programa Remessa Conforme.
Além da empresa chinesa do Alibaba, a Shein também pediu adesão ao programa, enquanto a Sinerlog já obteve a habilitação do governo.
Vale lembrar que o Remessa Conforme estipula que as empresas nacionais ou estrangeiras que aderirem ao programa terão isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 246 na cotação atual).
Acima desse limite, a alíquota de 60% será aplicada. Até então essa isenção era garantida apenas para as pessoas físicas.
Apesar da isenção da alíquota de importação, vale lembrar que será cobrado o ICMS de 17% sobre o valor total da venda. Confira os detalhes do programa aqui.
A adesão ao programa é voluntária. Porém, as empresas internacionais que não optarem por não aderir ao Remessa Conforme terão que arcar com o Imposto de Importação de 60%.
Até agosto, varejistas estrangeiras tinham que pagar 60% de Imposto por Importação. Mas era comum que as companhias — especialmente as asiáticas — burlassem a regra e enviassem os produtos como pessoa física para ficar isentas de qualquer taxação.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Nvidia (NVDC34) tem resultados acima do esperado no 3T25 e surpreende em guidance; ações sobem no after market
Ações sobem quase 4% no after market; bons resultados vêm em meio a uma onda de temor com uma possível sobrevalorização ou até bolha das ações ligadas à IA
Hora de vender MOTV3? Motiva fecha venda de 20 aeroportos por R$ 11,5 bilhões, mas ação não decola
O valor da operação representa quase um terço dos R$ 32 bilhões de valor de mercado da empresa na bolsa. Analistas do BTG e Safra avaliam a transação
Nem o drible de Vini Jr ajudaria: WePink de Virginia fecha acordo de R$ 5 milhões após denúncias e fica proibida de vender sem estoque
Marca da influenciadora terá que mudar modelo de vendas, reforçar atendimento e adotar controles rígidos após TAC com o MP-GO
Patria dá mais um passo em direção à porta: gestora vende novo bloco de ações da Smart Fit (SMFT3), que entram em leilão na B3
Conforme adiantado pelo Seu Dinheiro em reportagem exclusiva, o Patria está se preparando para zerar sua posição na rede de academias
BRB contratará auditoria externa para apurar fatos da operação Compliance da PF, que investiga o Banco Master
Em comunicado, o banco reafirma seu compromisso com as melhores práticas de governança, transparência e prestação de informações ao mercado
O futuro da Petrobras (PETR4): Margem Equatorial, dividendos e um dilema bilionário
Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE e um dos maiores especialistas em energia do país, foi o convidado desta semana do Touros e Ursos para falar de Petrobras
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
A atualização recoloca o Google na disputa com o ChatGPT e o Llama, da Meta; veja o que muda e qual é a melhor IA para cada tipo de tarefa
Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3) fecham parceria para o e-commerce; veja
Aliança cria uma nova frente no e-commerce e intensifica a competição com Mercado Livre e Casas Bahia
Governador do DF indica Celso Eloi para comandar o BRB; escolha ainda depende da Câmara Legislativa
A nomeação acontece após o afastamento judicial de Paulo Henrique Costa, em meio à operação da PF que mira irregularidades envolvendo o Banco Master
Ele foi o segundo maior banco privado do Brasil e seu jingle resistiu ao tempo, mas não acabou numa boa
Do auge ao colapso: o caso Bamerindus marcou o FGC por décadas como um dos maiores resgates do FGC da história — até o Banco Master
Cedae informa suspensão do pagamento do resgate de CDBs do Banco Master presentes na sua carteira de aplicações
Companhia de saneamento do Rio de Janeiro não informou montante aplicado nos papéis, mas tinha R$ 248 milhões em CDBs do Master ao final do primeiro semestre
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
Oncoclínicas (ONCO3) confirma vencimento antecipado de R$ 433 milhões em CDBs do Banco Master
Ações caem forte no pregão desta terça após liquidação extrajudicial do banco, ao qual o caixa da empresa está exposto
Por que Vorcaro foi preso: PF investiga fraude de R$ 12 bilhões do Banco Master para tentar driblar o BC e emplacar venda ao BRB
De acordo com informações da Polícia Federal, o fundador do Master vendeu mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito inexistentes ao BRB e entregou documentos falsos ao Banco Central para tentar justificar o negócio com o banco estatal de Brasília
Banco Central nomeia liquidante do Banco Master e bloqueia bens de executivos, inclusive do dono, Daniel Vorcaro
O BC também determinou a liquidação extrajudicial de outras empresas do grupo, como a corretora, o Letsbank e o Banco Master de Investimento
Cloudflare cai e arrasta X, ChatGPT e outros serviços nesta terça-feira (18)
Falha em um dos principais provedores de infraestrutura digital deixou diversos sites instáveis e fora do ar
Liquidado: de crescimento acelerado à crise e prisão do dono, relembre como o Banco Master chegou até aqui
A Polícia Federal prendeu o dono da empresa, Daniel Vorcaro, em operação para apurar suspeitas de crimes envolvendo a venda do banco para o BRB, Banco de Brasília.
BTG Pactual (BPAC11) quer transformar o Banco Pan (BPAN4) em sua subsidiária; confira proposta
Segundo fato relevante publicado, cada acionista do Pan receberá 0,2128 unit do BTG para cada ação, exceto o Banco Sistema, que já integra a estrutura de controle. A troca representa um prêmio de 30% sobre o preço das ações preferenciais do Pan no fechamento de 13 de outubro de 2025
Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; BC decreta liquidação extrajudicial da instituição
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Master, que vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Azzas 2154 (AZZA3) e Marcopolo (POMO4) anunciam mais de R$ 300 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP)
Dona da Arezzo pagará R$ 180 milhões, e fabricante de ônibus, R$ 169 milhões, fora os JCP; veja quem tem direito aos proventos
