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STF forma maioria contrária aos bancos em incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras; Santander estima impacto de R$ 4,5 bilhões
O balanço do primeiro trimestre do Santander Brasil (SANB11) trouxe uma surpresa: a reversão de uma provisão que engordou o resultado em R$ 4,2 bilhões. Mas agora o banco pode se ver obrigado a refazer a provisão, com um possível impacto negativo bilionário nos próximos números.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos bancos no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras.
O Santander decidiu reverter a provisão no balanço do primeiro trimestre depois que o relator do caso, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor do banco. Desta forma, a instituição entendeu na época que o risco de perda não justificava mais a necessidade da provisão.
Agora com a derrota, o Santander estima o valor total dos processos em R$ 4,5 bilhões antes de impostos. O banco informou que vai avaliar, em conjunto com os auditores, os reflexos da decisão do STF nas provisões.
Embora ainda não fale em valores, a expectativa é que o balanço do segundo trimestre já traga o impacto do julgamento nos resultados.
O Santander agora vai aguardar a publicação do acórdão da decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis. "Alguns pontos não foram apreciados no caso específico do banco por se tratar de julgamento na modalidade de repercussão geral", acrescentou o banco, em comunicado cuja íntegra você pode ler aqui.
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que estão em jogo cerca de R$ 12 bilhões. Além do Santander, o número considera as disputas judiciais com Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú Unibanco e Mercantil do Brasil.
Mas no pregão de ontem da B3 o julgamento do Supremo pesou mais sobre os certificados de ações (units) do Santander (SANB11). Os papéis fecharam em queda de 3,24%, a segunda maior do Ibovespa.
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