Governo manda Petrobras (PETR3; PETR4) suspender venda de ativos por 90 dias, e ações reagem em queda forte

O noticiário está quente para a Petrobras (PETR3; PETR4) nesta semana, e isso logo às vésperas de a estatal divulgar seu balanço do quarto trimestre de 2022.

Depois da volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis, sinais de mudanças na sua política de dividendos e a divulgação dos indicados pelo governo para compor o Conselho de Administração da companhia, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu a pausa das vendas de ativos da petroleira por cerca de três meses.

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º) que o ministério solicitou a suspensão de todas as alienações de ativos pela companhia pelo prazo de 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A estatal diz que o pedido respeita as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, "sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras".

As ações da petroleira reagem em queda à notícia, dado que a política de venda de ativos menos rentáveis para focar na exploração do pré-sal tem sido um dos pontos fortes da gestão da Petrobras nos últimos anos, uma vez que tende a maximizar o retorno ao investidor. Perto das 12h, as ações preferenciais (PETR4) recuavam 2,54%, a R$ 24,60, e as ordinárias (PETR3) caíam 2,85%, a R$ 27,93. Confira a nossa cobertura completa de mercados.

"O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das
regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas
consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos
decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis."

- Comunicado da Petrobras a respeito da suspensão da venda de ativos.

Investidores veem seus temores se concretizarem aos poucos

A perspectiva da volta da tributação federal sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira animou o mercado no início da semana por representar um alívio às contas do governo, mas acendeu temores em relação à política de preços da Petrobras.

Desde antes das eleições presidenciais, os investidores já temiam que um novo governo petista pudesse voltar a intervir nesta seara, como vinha indicando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao criticar a política de paridade internacional da petroleira.

E, de fato, nesta semana a Petrobras já anunciou um corte de preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, de forma a aliviar o impacto do retorno dos impostos.

Outro ponto de preocupação do mercado é a política de distribuição de dividendos, também muito criticada pelo PT. E realmente a fonte dos proventos deve secar em breve: numa reunião realizada nesta semana entre Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi decidido que a estatal não seguirá mais a política de dividendos do governo Bolsonaro.

O governo deseja que uma parte dos lucros da petroleira passe a ser destinado para investimentos, sobretudo em refino e energias renováveis, o que reduziria o retorno dos acionistas com proventos.

Aí entra também a questão da suspensão da venda de ativos, anunciada hoje. A medida sinaliza que a companhia pode fazer uma reversão desse movimento, passando de desinvestidora a investidora. Em vez de focar no pré-sal e pagar gordos dividendos, voltaria a investir em várias frentes, distribuindo proventos menores.

Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras é adiada

A Petrobras divulga na noite desta quarta, após o fechamento do mercado, os seus resultados do quarto trimestre de 2022 e o balanço do ano. Mas, tendo em vista os últimos acontecimentos, certamente o evento mais aguardado é a teleconferência do comando da empresa com o mercado, marcada para a próxima quinta (02) às 10h30. Saiba o que esperar para o balanço da Petrobras.

A próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO), porém, vai ter que esperar. Ontem, a Petrobras comunicou ao mercado que seu Conselho de Administração optou por adiar o próximo encontro de acionistas de 19 para 27 de abril.

MME indica nomes para o Conselho de Administração

A AGO em questão deverá votar para escolher os membros do próximo Conselho de Administração da Petrobras, e os nomes da chapa da União já foram indicados pelo MME, mas ainda precisam passar pela avaliação interna de governança da estatal. Confira os indicados:

• Pietro Adamo Sampaio Mendes (concorre ao cargo de presidente do Conselho)
• Jean Paul Terra Prates (atual presidente da Petrobras)
• Carlos Eduardo Turchetto Santos
• Vitor Eduardo de Almeida Saback
• Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira
• Bruno Moretti (em substituição a Wagner Granja Victer, que havia sido indicado inicialmente)
• Sergio Machado Rezende
• Suzana Kahn Ribeiro