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COMBUSTÍVEIS

Impostos sobre combustíveis vão voltar, mas com peso maior para a gasolina

Isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool termina amanhã após o fim do prazo da medida provisória que o governo editou no início deste ano

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27 de fevereiro de 2023
15:23 - atualizado às 15:25
posto de combustíveis da Shell
posto de combustíveis da Shell - Imagem: Shutterstock

Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março. O governo bateu o martelo segunda-feira e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

Mas a solução adotada terá um peso maior sobre os combustíveis fósseis, como a gasolina, de acordo com informações da imprensa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sobre a volta dos impostos após reunião nesta manhã com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool termina nesta terça-feira após o fim do prazo da medida provisória que o governo editou no início deste ano.

Etanol vai subir menos que a gasolina

A volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Isso significa que os combustíveis fósseis (gasolina) terão alíquotas maiores, enquanto os biocombustíveis, incluindo o etanol, serão tributados com percentuais menores. Mas do ponto de vista fiscal não haverá mudanças — ou seja, a expectativa é de que a arrecadação seja a mesma.

Desta forma, o governo espera contemplar as duas alas que divergiam sobre a volta dos impostos sobre os combustíveis. De um lado, a ala política defende a renovação da medida provisória por pelo menos mais 60 dias para evitar desgastes na popularidade do presidente.

Já a equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano, de acordo com cálculos da Fazenda.

Na sexta-feira, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".

*Com informações do Estadão Conteúdo

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