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A empresa pretende fazer o pagamento integral de débitos menores, um leilão reverso e uma capitalização para transformar credores em acionistas

Exatamente dois meses após a Justiça aceitar o pedido de socorro da Light (LIGHT3), a companhia apresentou seu plano de recuperação judicial. Com cerca de R$ 11 bilhões em dívida, o grupo propõe o pagamento integral de débitos menores, um leilão reverso e uma capitalização para transformar credores em acionistas.
"O plano leva em consideração a pulverização da dívida da empresa e um universo heterogêneo de credores: são mais de 40 mil investidores pessoa física, 250 fundos de investimento e 10 instituições financeiras, nacionais e estrangeiras", diz a Light em nota.
De acordo com o documento, que foi entregue à Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira (14), a companhia pretende quitar créditos de até R$ 10 mil à vista, sem qualquer tipo de deságio.
A medida valerá para quem detinha títulos de dívida na data de apresentação do plano e deve contemplar cerca de 25 mil pessoas físicas entre os 40 mil investidores donos de debêntures da empresa.
Para débitos enquadrados na categoria de créditos quirográficos — ou seja, sem garantia real ou prioridade na fila de pagamentos da RJ —, a Light pretende realizar um leilão reverso para pagamento desde que os credores ofereçam um desconto de, no mínimo, 60% na dívida.
Vale destacar que só poderá entrar no certame quem não tiver movido ações contra a companhia e suas subsidiárias.
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Para bancar o leilão reverso, a empresa pode levantar, no mínimo, R$ 1 bilhão no mercado. Entre as formas de captação, a Light cita possíveis emissões de debêntures, constituição de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e securitizações de créditos.
Mas quem não se enquadrar nas regras ou não topar participar "promoção de quitação" da companhia de energia elétrica terá outra alternativa: fazer parte de uma capitalização de até R$ 3 bilhões.
Ou seja, o devedor passará de credor à acionista da companhia após a realização de um aumento de capital. Os atuais investidores da Light terão direito de preferência na potencial operação.
Há ainda duas classes de credores que terão a a chance de recebimento integral: são os chamados "parceiros Light Energia e Light Sesa".
Os primeiros são aqueles que aprovam a separação total da estrutura de capital da subisidiária Light Energia e topam renunciar a quaisquer coobrigações que tenham via Light S.A. Já quem desejar apoiar a Light SESA poderá investir recursos em um FIDC da distribuidora.
A companhia dá uma janela de prazos de 15 a 30 dias, a depender da alternativa, para que os detentores das dívidas manifestarem seu interesse em alguma das opções oferecidas para o pagamento. Para que o plano de recuperação seja homologado, no entanto, ele ainda deve ser aprovado por uma assembleia de credores.
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