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O processo entre a indicação e aprovação de Prates ao comando da Petrobras deve durar até 60 dias, uma vez que será submetido à aprovação do Conselho e à Assembleia
O ano mal começou e as mudanças propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estão a todo o vapor. Confirmada desde o fim de 2022, o governo formalizou na noite desta terça-feira (03) a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras (PETR4). Além da chefia da estatal, o petista deverá também ocupar uma cadeira no conselho de administração da petroleira.
O político era um dos nomes mais cotados para a posição desde a diplomação de Lula como presidente eleito, mas foi apenas a última cadeira a ser anunciada antes da posse presidencial.
Segundo o Valor Econômico, o atual presidente da petrolífera, Caio Paes de Andrade, enviou carta de renúncia ao conselho de administração da estatal na última sexta-feira. A petroleira confirmou nesta manhã a saída antecipada e imediata de Paes de Andrade dos cargos de presidente e de membro do conselho.
Para substituí-lo temporariamente, o conselho nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de desenvolvimento da produção, João Henrique Rittershaussen, até que o novo presidente indicado por Lula assuma a posição.
Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em engenharia de petróleo pela Petrobras, Rittershaussen trabalha na Petrobras há 35 anos, tendo ocupado diversas funções gerenciais.
A nomeação já havia sido antecipada em dezembro por Lula, mas deveria ser formalizada em ofício pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Petrobras.
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Segundo documento da petrolífera enviado à CVM ontem à noite, o nome de Prates foi enviado à Casa Civil e, após a análise da documentação e o retorno ao MME, foi encaminhado formalmente à estatal.
Vale destacar que o processo entre a indicação e aprovação de Prates ao comando da Petrobras deve durar entre 40 e 60 dias.
Isso porque, após formalizada a nomeação em ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) enviado à Petrobras, o conselho da companhia deve submeter o nome à aprovação por 11 conselheiros.
Depois de efetivada, a indicação ainda passará por uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para que os acionistas confirmem Prates na presidência, além de seis conselheiros a serem apontados pelo governo.
Nascido em 1968 e formado em Direito pela UERJ e em economia pela PUC-Rio, Jean Paul Prates fez carreira como consultor de óleo e gás no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte antes de entrar para a política.
Além disso, Prates ocupou a secretaria de governo de Energia e foi dirigente do sindicato patronal do setor antes de tornar-se senador.
O carioca chegou ao Senado em 2019 como substituto de Fátima Bezerra (PT), após a política ser eleita governadora do Rio Grande do Norte.
Como senador, sua atuação foi marcada por projetos relacionados a práticas sustentáveis e à transição energética.
Prates foi autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar, que está em tramitação na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.
Apesar de a indicação de Jean-Paul Prates por Lula não ter trazido surpresas ao mercado, a escolha pode causar grandes mudanças na Petrobras (PETR4) e ameaçar a atual tese de investimentos na empresa, segundo analistas.
"Quaisquer possíveis mudanças no plano de investimento e na política de preços de combustível podem representar mais riscos para a tese de investimento da Petrobras", escreveu o Citi, em relatório.
Isso porque, logo após o senador ter sido indicado à chefia da petroleira, o carioca afirmou, em conversa com jornalistas, que a política da estatal será alterada.
"Não necessariamente para traumatizar o investidor nem o retorno de investimentos. Vai ser alterada porque a política do país vai ser alterada”, disse Prates.
“A Petrobras faz política de preços para o cliente dela. Ela é uma empresa. Ela faz política de preço de acordo com o contexto do país. A mudança de política de preços, de diretrizes de preço vai ser dada por consórcio do governo. Ministério da Fazenda, MME, Petrobras, Conselho Nacional de Política Energética. [...] Não faz sentido pagar frete em cima de algo produzido aqui.”
Na visão do Citi, a experiência de 37 anos de Jean Paul Prates no setor e as críticas públicas à atual política de paridade de preços (PPI) da petroleira podem aumentar os riscos ao negócio e impactar diretamente a política de dividendos da estatal.
De acordo com o banco, as possíveis possíveis mudanças na estratégia de longo prazo da Petrobras e a incerteza sobre sua futura alocação de capital são os principais riscos à petroleira.
Para os analistas, a troca de comando na empresa e nas diretrizes de gestão pode resultar em múltiplos menores da estatal em comparação com seus pares, além de cortar o dividend yield (rendimento de dividendos) a 8%.
"Uma das áreas de discussão mais importantes, a nosso ver, é a futura política de dividendos da empresa, que pode convergir para o payout mínimo de 25%. Nesse cenário, vemos a ação sendo negociada com um rendimento de dividendos de cerca de 8%, o que implica riscos potenciais de queda no preço da ação", disse o Citi, em relatório.
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O balanço da companhia foi aprovado sem ressalvas pela auditoria da KPMG; no entanto, houve o registro de uma “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional da companhia”.
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