Uma das preocupações dos investidores pode ter chegado ao fim antes do ano acabar. O presidente eleito Lula confirmou, nesta sexta-feira (30), a indicação do senador Jean Paul Prates (PT) à presidência da Petrobras (PETR4).
O político era um dos nomes mais cotados para o cargo desde a diplomação do petista como presidente eleito, mas foi a última cadeira a ser anunciada antes da posse presidencial.
No Twitter, o senador Jean Paul Prates afirmou que a Petrobras, por ser uma empresa de economia mista, “precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia do país”.
Por fim, a indicação deve ser formalizada em ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) enviado à Petrobras. Em seguida, o Conselho de Administração da companhia submeterá o nome à aprovação por 11 conselheiros.
O processo entre a indicação e aprovação de Jean Paul Prates deve durar entre 40 e 60 dias.
Em um segundo momento, uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) tende a ser convocada para que os acionistas confirmem Prates na presidência, além de seis conselheiros a serem apontados pelo governo.
Vale ressaltar que o atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, deve renunciar ao cargo em breve para assumir a secretaria no governo de São Paulo.
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Petrobras (PETR4): mudanças à vista
Logo após o anúncio, o indicado ao comando da Petrobras reiterou que a política da estatal será alterada, em conversa com jornalistas.
"Não necessariamente para traumatizar o investidor nem o retorno de investimentos. Vai ser alterada porque a política do país vai ser alterada. [...] A diferença é clara: a Petrobras faz a política de preço para os clientes dela, de acordo com o contexto do país."
Prates afirmou que medidas relacionadas aos combustíveis não devem ser adotadas nos primeiros dias do novo governo e que a situação política será melhor consolidada.
“Sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo, não quer dizer que ele é intervencionista mais ou menos, é um assunto do governo, pois atinge todas as empresas, não só a Petrobrás”, disse.
Drible na Lei das Estatais?
Atualmente, pela lei criada pela gestão de Michel Temer, o governo eleito não pode indicar nomes que tenham atuado com poder de decisão dentro de um partido político ou trabalhado em uma campanha eleitoral nos últimos três anos para cargos de diretoria ou conselho de administração de estatais — como no caso da Petrobras.
No caso da indicação de Prates, a Lei da Estatais deve ser cumprida. Isso porque, na avaliação do governo eleito, a regra não onera candidatos, apenas restringe pessoas que atuaram, de forma remunerada, em campanhas políticas.
Quem é Jean Paul Prates
Jean Paul Prates fez carreira como consultor de óleo e gás no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte antes de entrar para a política naquele Estado, pelo qual chegou ao Senado em 2019, para substituir Fátima Bezerra (PT-RN), então eleita governadora.
Antes, ele ocupou a secretaria de governo de Energia e foi dirigente do sindicato patronal do setor.
Como senador, teve atuação marcada por projetos também ligados à energia, sendo autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar. Aprovado no Senado, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
*Com informações de Broadcast