O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo deve mesmo brigar para obter a receita necessária para colocar de pé o novo arcabouço fiscal a partir do que chamou de "distorções tributárias".
Em outras palavras, ele se refere aos incentivos fiscais na apuração de impostos. A ideia original era que o uso fosse apenas para investimentos, mas as empresas também têm usado o benefício para custeio.
Com um discurso em tom conciliador voltado a integrantes do mercado financeiro — com quem o governo Lula andou trocando caneladas —, o ministro manifestou confiança na aprovação até o fim do ano das medidas necessárias para o Brasil entrar em 2024 com um "choque de crescimento".
Ele aproveitou a plateia de executivos de instituições financeiras para agradecer a compreensão do mercado das medidas que vêm sendo anunciadas desde o início do mandato.
"Chegaremos até o fim do ano com as reformas necessárias para o Brasil ter crescimento sustentável a partir do ano que vem", disse Haddad.
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Haddad disse que o objetivo do governo é a aprovação da reforma tributária no Senado até outubro. Ele prometeu mais uma vez uma proposta que não vai acarretar em um aumento da carga de impostos.
O ministro lembrou que no fim de fevereiro, o governo tomou a medida "dura, mas necessária" de reoneração dos combustíveis, recompondo parte da base fiscal.
Haddad: ataque às "distorções tributárias"
Haddad também relatou um encontro que teve na segunda-feira com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante o qual o chefe do BC relatou a existência de cerca de R$ 300 bilhões de distorções tributárias.
A equipe econômica pretende aumentar a arrecadação por meio de mudanças na cobrança de impostos para viabilizar as regras do novo arcabouço fiscal.
"Nem todo sistema tributário foi construído a partir de interesses legítimos, sendo bastante franco no que diz respeito à medida de não subvencionar custeio de empresas", disse, durante o evento promovido pelo Bradesco BBI.
Segundo o ministro, por meio das subvenções, criou-se prática de leniência sobre o que legislador quis fazer e é preciso corrigir isso.
"Subvenção ao custeio não é praticada em nenhum país desenvolvido", disse. Nas suas contas, essas medidas somam R$ 90 bilhões sem discussão com a sociedade.
O ministro fez ressalvas, inclusive, à subvenção de investimento. "Como a decisão de um governador no que diz respeito ao ICMS pode afetar a base tributária federal? Já é uma certa anomalia", avaliou.
Subvenção ou programas sociais?
Segundo Haddad, se a sociedade não entender a necessidade de corrigir distorções, será preciso cortar programas sociais.
"Se mantido o teto de gastos, teríamos que fazer corte não mais sobre despesa discricionária, teríamos que cortar R$ 30 bilhões das despesas obrigatórias se fosse mantido a partir de 2024. Para subvencionar custeio?", exemplificou.
Com o combate às distorções tributárias e a criação de um imposto sobre valor agregado, o IVA, Haddad disse acreditar que o país chegará em 2024 com um choque de crescimento, projetando também um cenário internacional mais favorável.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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