STF solta Sérgio Cabral, último político preso na operação Lava Jato; veja o que ex-governador do RJ fará fora da cadeia
O ex-governador do Rio da Janeiro foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras no estado
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra Sérgio Cabral. O decano Gilmar Mendes deu o voto decisivo no caso, acompanhando o entendimento de que há 'excesso de prazo' na medida.
O ex-governador do Rio da Janeiro foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Com a decisão, a expectativa da defesa é a de que o ex-governador possa deixar o cárcere de Bangu 8. Os advogados dizem que ele deve permanecer em domiciliar. Cabral era o último político preso na Lava Jato - está custodiado desde novembro de 2016 e é alvo de sentenças que somam mais de 430 anos de prisão.
Prisão de Sérgio Cabral já havia sido revogada em outros processos
Em novembro, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogaram outras duas ordens de prisão contra o ex-mandatário no bojo de processos sobre o suposto pagamento de propinas ao ex-procurador de Justiça Cláudio Lopes.
Gilmar seguiu o posicionamento dos ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. Este último apresentou o voto divergente que acabou se sagrando vencedor.
O entendimento dos ministros é o de que haveria 'excesso de prazo' na prisão sem data para acabar do ex-governador do Rio. Mendonça, por exemplo, destacou o 'longo período' decorrido desde o decreto de prisão de Sérgio Cabral, além da 'significativa mudança das circunstâncias' do caso.
Restaram vencidos o relator, Edson Fachin, e o ministro Kassio Nunes Marques. O primeiro entende que a 'indispensabilidade' da prisão de Cabral está ligada à gravidade concreta das condutas imputadas ex-mandatário e ao 'risco de reiteração delitiva'.
Na avaliação do magistrado, não faz 'qualquer sentido, no atual estágio da ação penal em que se está próximo do trânsito em julgado da sentença condenatória e permanecendo os fundamentos da custódia preventiva', colocar o ex-governador em liberdade.
A decisão foi proferida durante julgamento no Plenário virtual - ferramenta que permite aos ministros depositarem seus votos à distância. A análise do caso começou na última sexta, 9.
O que Cabral fará fora da cadeia?
A pouco mais de um mês de fazer 60 anos, com cabelos grisalhos, Cabral sabe que ficou no passado o tempo em que viajava várias vezes por ano à Europa - deixando o governo a cargo do vice, Luiz Fernando Pezão - para se hospedar em hotéis de luxo ou acompanhar eventos como shows do U-2.
Também não voltará a época em que, governador, pretextando necessidade de segurança, usava o helicóptero do Estado para se deslocar para o trabalho, todo dia. Ia então de carro, sob escolta, do Leblon à Lagoa, onde embarcava na aeronave para um curto voo até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras.
Segundo fontes próximas, Cabral esperou com tranquilidade a decisão do STF que o libertou. Esse clima de serenidade foi interrompido pela notícia de que um dos seus cinco filhos, José Eduardo, era alvo de uma operação contra o comércio ilegal de cigarros.
Precisou de atendimento médico, e Zé Cabral, como é conhecido o jovem de 26 anos, depois de fugir, apresentou-se para ser preso. Depois, foi solto.
Também na cadeia, o pai se recompôs. Faz exercícios, lê muito. Sabe que a política, como conheceu no Estado do Rio, mudou completamente, e que é agora desimportante no cenário do poder - outro de seus filhos, Marco, pela segunda vez não conseguiu se eleger deputado. Já deixou claro a pessoas próximas saber que uma retomada da carreira política é inviável.
Acalenta um projeto: quando libertado, tornar-se consultor político. Um negócio que mesmo pessoas que o conhecem há anos consideram difícil para quem, na vida pública, teve e perdeu tudo. Talvez não haja quem queira se arriscar publicamente a ter como conselheiro um ex-governador condenado dezenas de vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Mas seria uma forma de o ex-governador ficar próximo do mundo onde cresceu. "Cabral tem a política no sangue", diz um amigo, ex-companheiro de disputas eleitorais. O ex-governador, porém, deve pelo menos suspeitar que seu voo terminou.
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