A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está sob nova direção. O advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento foi escolhido para comandar a xerife do mercado brasileiro. 

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ele entra na vaga de Marcelo Santos Barbosa, cujo mandato se encerrou.

Barroso do Nascimento teve a indicação ao cargo aprovada em abril pelo Senado e deve ocupar o posto até 14 de julho de 2027.

Quem é o novo xerife dos mercados?

Barroso do Nascimento é bacharel em Direito pela PUC-Rio e tem mestrado e doutorado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Também é integrante das comissões de Direito Societário e de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuou como sócio da empresa de advocacia JPN Advogados.

Na sabatina no Senado, Barroso do Nascimento destacou, dentre outros pontos, como temas importantes para a CVM este ano a regulamentação do Fiagro, o mercado brasileiro de redução de carbono, a criptoeconomia, o novo marco de securitização e o marco das garantias.

A nomeação de Barroso do Nascimento para o comando da CVM está em edição extra da sexta-feira passada do Diário Oficial da União (DOU).

Pra que serve a CVM?

A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia que tem como objetivo disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários.

Entre as funções da CVM estão o estímulo à formação de poupança e a aplicação em valores mobiliários; promoção da expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações. 

Também cabe à autarquia assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão e proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado.

*Com informações do Estadão Conteúdo