A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira (6) um processo administrativo envolvendo a Petrobras (PETR4) após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar que a estatal anunciaria redução dos combustíveis até o fim de dezembro.
O presidente, que é um dos críticos mais ferrenhos da política de preços da estatal, afirmou, em entrevista ao site Poder360 neste domingo (5), que a queda nos valores deve seguir por algumas semanas.
Em comunicado divulgado hoje, a Petrobras rebateu que não antecipa decisões de reajustes ainda não anunciadas aos clientes e mercado, mas afirmou que as mudanças nos valores dos produtos "são realizadas no curso normal dos negócios". A petroleira também reiterou o compromisso de manter os preços "competitivos e em equilíbrio com o mercado".
Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos, mas pode abrir processo administrativos, por exemplo, quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou também quando emite ofícios solicitando esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa.
Vale destacar que os processos podem evoluir para uma apuração mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso. A autarquia reforçou que "acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de capitais brasileiro, tomando medidas cabíveis, sempre que necessário".
Críticas à estatal
Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados.
Em algumas ocasiões, o presidente chegou a citar a política de preços da Petrobras, que segue a cotação internacional do petróleo, e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez questionou as vantagens de manter a Petrobras como uma empresa estatal, mas listada em Bolsa. Ele já declarou diversas vezes que gostaria de privatizar de vez a companhia.
"A estatal listada em Bolsa ajuda a sociedade, derruba os preços e acaba quebrando, como no governo passado? Ou vira de mercado, bota o preço lá em cima e - entre aspas - aperta o consumidor, como está acontecendo agora com o petróleo? A Petrobras não satisfaz ninguém, e a bomba fica no colo do governo", afirmou Guedes.
Nesta segunda, a cotação do petróleo fechou em forte alta, apoiada por avaliações mais positivas à respeito da variante Ômicron do coronavírus, que, segundo os primeiros estudos de autoridades sanitárias, não tem provocado quadros graves da doença após a infecção.
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI para janeiro teve alta de 4,87%, sendo cotado a US$ 69,49, enquanto o do Brent para o mês seguinte subiu 4,58% na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, chegando a US$ 73,08.
*Com informações do Estadão Conteúdo