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2022-05-03T13:03:21-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
IR 2022

Preciso declarar meu sistema de energia solar no imposto de renda?

Sistemas fotovoltaicos podem ser considerados benfeitorias ao imóvel; veja como informar seus painéis solares na sua declaração de imposto de renda 2022

10 de maio de 2022
7:00 - atualizado às 13:03
Leão sentado em cima de dinheiro com o texto Imposto de Renda 2022 ao lado
Painéis solares não são considerados bens móveis, mas sim benfeitorias ao imóvel. - Imagem: Shutterstock/Montagem Andrei Morais

A instalação de sistemas de geração distribuída baseados em energia solar em residências está cada vez mais popular no Brasil. Mas o valor do investimento em painéis solares fotovoltaicos é elevado, partindo de cerca de R$ 10 mil - a média, segundo entidades do setor, é de R$ 30 mil. Com tamanho custo, será que esses bens precisam ser declarados no imposto de renda?

Segundo o portal Meu Financiamento Solar, especializado em crédito para a compra de sistemas fotovoltaicos e ligado ao banco BV, atualmente o país tem mais de 1 milhão de consumidores com painéis solares em casa.

Geralmente, a compra e a posse de bens cujo custo de aquisição tenha sido superior a R$ 5 mil precisam ser informadas na declaração de imposto de renda, mas apenas por quem já precisa declarar, segundo as regras de obrigatoriedade. Ou seja, por si só, a compra ou posse desses bens não obriga a declarar.

Mas os sistemas de energia solar fotovoltaica não se enquadram nesta regra. Eles não são bens móveis, mas benfeitorias ao imóvel. Assim, declará-los não é obrigatório, mas é um tremendo benefício para quem o faz.

Isso porque o valor de reformas e benfeitorias pode ser acrescido ao valor do imóvel na declaração, aumentando o seu custo de aquisição. Trata-se da única situação em que o proprietário pode aumentar o valor do imóvel informado na declaração, já que não é possível corrigi-lo pelo valor de mercado.

Este é um benefício, pois, no futuro, caso o contribuinte venda seu imóvel por um valor maior do que o custo de aquisição, o lucro imobiliário será menor, e ele pagará menos imposto de renda sobre esse ganho de capital. As benfeitorias, assim, são consideradas um investimento no imóvel e tendem a valorizá-lo.

Como declarar seu sistema de energia solar no imposto de renda 2022

Para informar o seu sistema gerador de energia solar fotovoltaica na declaração de imposto de renda 2022, basta somar o valor investido no equipamento ao valor do imóvel na ficha de Bens e Direitos.

Se você tiver adquirido os seus painéis solares em 2021, vá até o item referente ao seu imóvel na declaração e, no campo "Situação em 31/12/2021" some, ao custo de aquisição do imóvel, apenas o que foi efetivamente desembolsado pelo equipamento no ano passado.

Assim, se você tiver pago o sistema integralmente em 2021, você vai somar ao custo de aquisição do imóvel o valor integral do sistema; caso tenha parcelado a compra ou financiado e não tenha terminado de pagar no ano passado, some apenas o valor desembolsado no ano passado, incluindo valor da instalação, juros e outros custos de financiamento. Faça isso ano a ano até terminar de pagar pelos seus painéis solares.

Não se esqueça de informar, no campo "Discriminação", que você acrescentou, ao valor do imóvel, o custo de benfeitorias, a saber, o sistema gerador de energia solar fotovoltaica.

Na nossa matéria sobre como declarar imóveis no imposto de renda, eu falo mais sobre como declarar reformas e benfeitorias.

Lembre-se também de que você precisa guardar os comprovantes (notas fiscais e recibos) da compra, da instalação e do eventual financiamento do seu sistema de energia solar, para comprovar o valor dessas benfeitorias junto à Receita, se necessário.

Eles precisam ser guardados por até cinco anos a partir da futura venda, doação ou transmissão por herança do imóvel em questão. Veja nesta matéria quais são os comprovantes que você precisa guardar após preencher a sua declaração e por quanto tempo.

Adquiri meus painéis solares antes de 2021 e não declarei, e agora?

Caso você tenha adquirido seus painéis solares em um ano anterior a 2021, não tem problema. Você ainda pode acrescentar o valor pago por eles ao custo de aquisição do seu imóvel, desde que tenha os comprovantes da compra e da instalação.

Para isso, você precisará retificar as declarações anteriores, em um limite de até cinco declarações passadas, para somar o valor do sistema ao custo de aquisição do imóvel, até a declaração referente ao ano em que você adquiriu e instalou os painéis na sua casa.

Não se preocupe em levantar suspeitas da Receita Federal. A mera retificação da declaração por si só não é algo que possa te levar à malha fina.

Assim, digamos que você tenha instalado um sistema fotovoltaico no seu imóvel em 2019 e não declarou. Você precisará retificar as declarações do IR 2020 (referente a 2019) e do IR 2021 (referente a 2020) para acrescentar a benfeitoria no item referente ao seu imóvel. Nesta matéria, explicamos como retificar a declaração de IR.

Feito isso, você pode declarar o seu imóvel com a benfeitoria normalmente no imposto de renda 2022.

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