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Cotações por TradingView
Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Bluecap versus ativistas

Justiça derruba liminar que impedia fusão dos FIIs BLCP11 e BTLG11, mas gestora mantém batalha nos tribunais — entenda

A briga judicial está diretamente relacionada às regras de identificação de investidores ativistas, ou seja, que sugerem mudanças significativas na estrutura de fundos imobiliários

Larissa Vitória
Larissa Vitória
22 de agosto de 2022
15:25 - atualizado às 17:28
Justiça; CVM; fundos imobiliários
Imagem: Shutterstock

Os noivos já disseram que sim, o padre deu a bênção e agora o tribunal também liberou: a fusão entre os fundos imobiliários BlueCap Renda Logística (BLCP11) e BTG Pactual Logística (BTLG11) não tem mais impedimentos legais para acontecer.

A Justiça revogou uma liminar concedida à Bluecap Gestão de Recursos, gestora do BLCP11, que suspendia os efeitos da assembleia que aprovou a incorporação da carteira do FII pelo BTLG11.

A notícia foi dada pelo BTG Pactual, que é o administrador do BLCP11, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira (19).

A Bluecap ainda tentou um novo recurso para manter suspensas as decisões do encontro realizado em 5 de agosto, mas sofreu mais uma derrota.

“A Administradora e o Fundo apresentaram uma manifestação solicitando que a solicitação da gestora não fosse acolhida. Ainda hoje foi proferida decisão negando o pedido de liminar formulado pela gestora”, declarou o BTG, que será o gestor responsável após a incorporação do BLCP11.

A derrubada da liminar, porém, não significa uma luz verde permanente para a operação entre os FIIs. O sinal pode voltar a amarelar em breve, pois a ação movida pela Bluecap ainda tramita 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A perspectiva de uma longa batalha nos tribunais afeta de maneira distinta as cotações dos dois protagonistas da história hoje. O BLCP11 encerrou o dia em queda de 1,15%, a R$ 86,00, enquanto o BTLG11 avançou 0,21%, cotado em R$ 103,09.

Sigilo dos cotistas e conflito de interesses em fundos imobiliários

A briga judicial da gestora Bluecap não é apenas contra o BTG Pactual e os cotistas do fundo BlueCap Renda Logística, mas também está diretamente relacionada às regras de identificação de investidores ativistas, ou seja, que sugerem mudanças significativas na estrutura de FIIs.

O alerta sobre o tema já havia sido disparado antes mesmo da polêmica fusão entre BLCP11 e BTLG11, quando cotistas solicitaram uma assembleia para uma troca na gestão do fundo Banestes Recebíveis Imobiliários (BCRI11) do Banestes para a Suno. 

Os autores do pedido escolheram permanecer anônimos, mas o sigilo foi contestado na CVM. Segundo os advogados do Banestes, os demais cotistas precisam dessa informação para manter a isonomia da decisão e evitar conflitos de interesses.

A CVM concordou com a gestora e determinou a identificação dos cotistas do FII. O grupo então preferiu desistir do pedido a divulgar os dados, o que reforçou as suspeitas dos críticos da operação de que estariam ligados à Suno de alguma forma.

É tarde demais para o BLCP11 e BTLG11?

O mesmo argumento foi adotado pela Bluecap para pedir a suspensão da assembleia que aprovou a incorporação do BLCP11.

A identidade dos cotistas que solicitaram a AGE chegou a ser divulgada às vésperas do encontro. Contudo, a gestora afirma que a informação chegou tarde demais para validar a assembleia, na qual 72% dos cotistas presentes aprovaram a operação.

A liberação dos dados mostrou que uma das protagonistas do pedido para a fusão é a Capitânia Investimentos. Dos 16 fundos que assinaram a solicitação, 11 pertencem à gestora conhecida pelo ativismo.

Vale relembrar que, no início deste ano, a Capitânia esteve por trás de uma oferta hostil para a aquisição de cotas do Pátria Edifícios Corporativos (PATC11), mas a operação não foi para frente por falta de adesão.

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