Como a eleição de Lula ou Bolsonaro mexe com o mercado de criptomoedas e quem é o candidato favorito do setor

O segundo turno das eleições presidenciais acontece neste domingo e o que não falta é tensão no ar. E se há um mercado habituado a fortes emoções e volatilidade é o de criptomoedas.

Com o avanço da adoção das moedas digitais e um projeto de regulação pronto para ser votado no Congresso, o setor também acompanha de perto a disputa entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em busca da visão sobre como o resultado das eleições pode influenciar os negócios, eu conversei nos últimos dias com gestores de fundos, analistas, advogados e integrantes do mercado de criptomoedas brasileiro.

• SEU SALÁRIO LÍQUIDO PODE MUDAR: Lula e Bolsonaro querem mexer no salário de brasileiros com mudança nos impostos – e isso pode impactar sua renda nos próximos meses. Entenda neste link o que eles querem fazer.

Por ser um tema delicado, todos falaram sob a condição de anonimato. Porém, a visão do setor é pública.

A própria Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), que conta com integrantes de peso como as principais exchanges brasileiras — Mercado Bitcoin, Rípio, Zero Bank, FoxBit, NovaDax, entre outros — publicou uma carta aberta aos presidenciáveis, destacando os valores defendidos pela associação. 

Em linhas gerais, os integrantes do setor entendem que o debate sobre criptomoedas não está tão presente nos planos de governo dos candidatos. O que se espera é que o futuro chefe do Planalto não deve ser uma grande pedra no caminho do mercado cripto brasileiro. 

De todo modo, eu apurei que há uma preferência pela reeleição de Bolsonaro. Isso porque o atual presidente é visto com uma postura mais liberal — e, portanto, menos intervencionista que Lula. 

Seja como for, as eleições presidenciais devem influenciar pouco no principal foco do mercado de ativos digitais neste momento: a regulação.

Os brasileiros escolheram os novos representantes do Congresso Nacional no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro deste ano, o que trouxe algumas surpresas para o PL nº 4.401, que regula o mercado brasileiro de criptomoedas.

O relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas brasileiro, Expedito Netto (PSD) não foi reconduzido para o cargo. O autor do projeto, Aureo Ribeiro (Solidariedade), no entanto, voltou à Casa Legislativa para mais um mandato.

Confira a seguir como o novo xadrez do Congresso pode influenciar no andamento da pauta:

Um novo Congresso para lei de criptomoedas

A eleição presidencial pode ter um efeito marginal na aprovação do PL de cripto. O que realmente pode mudar o jogo é a nova configuração do Congresso, que está mais conservador e, consequentemente, liberal do que antes. 

Na visão dos entes do mercado, os novos parlamentares devem voltar a debater a pauta apenas para ajustar alguns pontos polêmicos deixados pelo ex-deputado Expedito Netto, como a não segregação patrimonial ou a retirada da necessidade de um CNPJ local para atuar no Brasil.

Os congressistas devem deixar de lado a inserção de novos itens que tornem a legislação mais dura contra o mercado, favorecendo a livre concorrência. No fim, praticamente todos os entrevistados concordam que a lei deve vir para fomentar o mercado.

Todos os poderes do presidente sobre a lei de criptomoedas

Mas é claro que, no fim do dia, o futuro presidente será o dono da caneta. E é aqui que entra a preferência do mercado cripto por Bolsonaro.

Dessa forma, cabe ao presidente sancionar ou não a lei que regula as criptomoedas, e aqui começam as divergências. O chefe do Planalto pode aprovar o texto como está ou sugerir o veto parcial ou completo da matéria.

O receio de alguns executivos com quem conversei é o de que um eventual governo Lula seja mais intervencionista em uma regulação de criptomoedas.

Já com Bolsonaro, o texto da regulação como está tem chances de ser aprovado sem maiores ressalvas nesse quesito.

Futuro do PL de criptomoedas é incerto

O otimismo com a aprovação do PL nº 4.401 perdeu força com a proximidade da corrida eleitoral em 2022. O Congresso estabeleceu outras prioridades e o texto, que está pronto para ser aprovado, não foi debatido no Plenário da Câmara até hoje.

“Nós [que fazemos parte do mercado] ficamos frustrados, mas entendemos que existem prioridades além de cripto”, me disse uma das fontes.

Mas quem sai na frente no alinhamento completo das instituições com o governo para a aprovação do projeto de lei de criptomoedas é mais uma vez Jair Bolsonaro.

Toda tramitação do projeto aconteceu durante o governo do atual presidente, o que é considerado um fator favorável para a aprovação da lei sem maiores turbulências.

Um novo governo do presidente Lula faria com que as forças do Congresso precisassem se realinhar à nova agenda política, o que pode gerar algum ruído e atrasar ainda mais a aprovação da matéria.

Por outro lado, o petista tem um trunfo importante: o apoio de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda.

O antigo chefe do BC inclusive faz parte do conselho consultivo da Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo. Ou seja, caso venha a participar de um eventual governo Lula, Meirelles certamente trará uma visão positiva para o mercado cripto.

Presidência do Banco Central

Por falar em Banco Central, outra figura importantíssima para o mercado de criptomoedas é justamente quem ocupará o comando da autoridade monetária, que ficará a cargo de regular o setor.

O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, é reconhecido pelo papel no desenvolvimento de projetos favoráveis à livre concorrência e digitalização do sistema financeiro brasileiro.

Entre as mudanças mais notórias, estão a criação do PIX, o open banking e open finance de instituições financeiras. Além, é claro, do projeto do real digital, a criptomoeda brasileira.

Nesse sentido, Lula e Bolsonaro se equivalem, já que a partir da aprovação da independência do BC os mandatos não coincidem mais com os dos presidentes da República.

O período de Campos Neto à frente da autoridade monetária, porém, acaba em 2024 — e ele já avisou que não pretende concorrer a mais quatro anos para permanecer à frente da autarquia. Portanto, um novo presidente do BC deve ser indicado pelo chefe do Executivo.

As eleições mexem com o preço do bitcoin?

Entretanto, dando um passo para trás para enxergar o panorama macroeconômico, o investidor não deve se preocupar com as eleições brasileiras.

Apesar de o Brasil ter um grande potencial para a chamada criptoeconomia, o país ainda não é capaz de gerar um volume significativo de negociação que afete o preço das criptomoedas. Ainda, nenhuma decisão local consegue afetar os fundamentos de ativos digitais como o bitcoin (BTC) ou o ethereum (ETH).

Por isso, o investidor não deve ficar preocupado com a eleição local além do que ela pode afetar na aprovação de um marco regulatório para o Brasil.

• Com Lula ou Bolsonaro, poupança e conta corrente estão “comendo” o seu dinheiro sem você perceber – e a situação tende a piorar. Veja como fugir disso clicando aqui.