Antecipação de dividendos da Petrobras (PETR4) à União é alvo de ação na Justiça
A ação petende bloquear o valor de R$ 32,1 bilhões a ser pago pela Petrobras à União até que sejam apresentados estudos e explicações
A protagonista e o tema são os mesmos. Mas a contestação vem de outra parte. Horas depois de o Ministério Público do Tribunal de Contas da União ter pedido a suspensão da distribuição de dividendos da Petrobras, a companhia revelou, na noite de sexta-feira (4) comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela sobre o mesmo assunto.
Na ação, o ex-diretor de exploração e produção da estatal, questiona a distribuição de dividendos antecipados pela Petrobras à União, decidida em 28 de julho deste ano.
O processo, que corre na Justiça Federal, foi distribuído no fim de setembro, e a União e a Petrobras apresentaram defesas prévias em 24 e 25 de outubro, respectivamente.
A ação pede concessão de medida liminar para bloquear o valor de R$ 32,1 bilhões a ser pago pela Petrobras à União até que sejam realizados estudos que comprovem não comprometer a continuidade e competitividade da empresa, além de justificar o porquê da distribuição de dividendos "tão díspar" em comparação com outras grandes empresas do segmento.
Outro pleito é que a União somente utilize os recursos após os estudos e discussão apropriada do tema com o mercado, a sociedade e o Congresso Nacional, e que os valores sejam incluídos na Lei Orçamentária que aprovar o orçamento de 2023.
Política de dividendos da Petrobras vem sofrendo contestações
A revelação desta ação vem em meio à discussão sobre o anúncio de distribuição de dividendos de cerca de R$ 44 bilhões, feito na última quinta-feira pela estatal após aprovação de seu conselho de administração.
Leia Também
Deste total, R$ 12,5 bilhões iriam direto para os cofres da União e mais R$ 3,5 bilhões para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, como os pagamentos seriam feitos em dezembro e janeiro (em parcelas de 50%), abriu-se a discussão sobre a antecipação que vem sendo feita desde 2021.
Embora legal, a antecipação não é praxe: em geral, os recursos são divididos com os acionistas após o fechamento do resultado anual.
Diante deste impasse, o governo eleito pleiteou o adiamento dos pagamentos para 2023, enquanto o atual tem interesse em reforçar o caixa imediatamente.
COMPARTILHAR
Opep+ decide acelerar aumento na produção de petróleo pelo 2º mês seguido
A aceleração no aumento da produção ocorre num contexto de redução do preço da commodity e expectativa de queda da demanda global
Veja as empresas que pagam dividendos e juros sobre capital próprio na próxima semana
Magalu, Santander, Fleury e mais 15 empresas pagam proventos nos próximos dias; confira o calendário
Prio (PRIO3) pode se tornar quarta maior produtora de petróleo do Brasil após aquisição de campos
Entre as maiores produtoras de petróleo do Brasil atualmente estão, pela ordem, Petrobras (2,14 milhão bpd), Shell (358,6 mil bdp) e TotalEnergies (139,5 mil bpd)
Petrobras (PETR4): O que explica a queda das ações em 2025? Veja se dividendos estão em risco
As ações da Petrobras sofreram com a guerra tarifária e suas consequências para o petróleo. Analista explica o cenário.
Petrobras (PETR3) excluída: Santander retira petroleira da sua principal carteira recomendada de ações em maio; entenda por quê
Papel foi substituído por uma empresa mais sensível a juros, do setor imobiliário; saiba qual
Prio (PRIO3) abocanha campos de Peregrino e Pitangola por US$ 3,35 bilhões e ações sobem — negócio pode turbinar dividendos, diz bancão
Aquisição já era esperada pelo mercado; transação é avaliada positivamente pelo BTG Pactual e pela XP Investimentos
As maiores altas e quedas do Ibovespa em abril: alívio nos juros foi boa notícia para ações, mas queda no petróleo derrubou petroleiras
Os melhores desempenhos são puxados principalmente pela perspectiva de fechamento da curva de juros, e azaradas do mês caem por conta da guerra comercial entre EUA e China
Equatorial (EQTL3) engrossa grupo de elétricas que pagam dividendos e distribuição chega perto de R$ 1 bilhão; veja quem mais está na lista
No caso da Equatorial, a companhia aprovou em assembleia o pagamento de R$ 876,3 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP)
Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) têm fôlego para pagar bons dividendos, mas só uma delas oferece perspectiva de ganho de capital, diz analista da Empiricus
No podcast Touros e Ursos desta semana, Ruy Hungria fala sobre impacto do tarifaço de Donald Trump no lucro de duas das maiores empresas do Ibovespa e diz o que o investidor deve esperar dos proventos
Petrobras (PETR4) opera em queda, mas nem tudo está perdido: chance de dividendo bilionário segue sobre a mesa
A estatal divulgou na noite de terça-feira (29) os dados de produção e vendas do período de janeiro e março, que foram bem avaliados pelos bancos, mas não sobrevive às perdas do petróleo no mercado internacional; saiba o que está por vir com relação ao balanço
Alguém está errado: Ibovespa chega embalado ao último pregão de abril, mas hoje briga com agenda cheia em véspera de feriado
Investidores repercutem Petrobras, Santander, Weg, IBGE, Caged, PIB preliminar dos EUA e inflação de gastos com consumo dos norte-americanos
CPFL (CPFE3), Taesa (TAEE11), Embraer (EMBR3) e SLC Agrícola (SLCE3) vão distribuir quase R$ 4 bilhões em dividendos
A maior fatia é da CPFL, que pagará R$ 3,2 bilhões em proventos adicionais ainda sem data definida para pingar na conta dos acionistas
Petrobras (PETR4): produção de petróleo fica estável em trimestre marcado pela queda de preços
A produção de petróleo da estatal foi de 2,214 milhões de barris por dia (bpd) entre janeiro e março, 0,1% menor do que no mesmo período do ano anterior, mas 5,5% maior na comparação trimestral
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Yudqs (YDUQ3) e Cogna (COGN3) vão distribuir R$ 270 milhões em dividendos; veja quem mais paga
A maior fatia dos proventos é da Yudqs, que pagará R$ 150 milhões em proventos adicionais no dia 8 de maio
Engie (EGIE3) distribui mais R$ 715 milhões em dividendos e total pago no ano chega a R$ 1,8 bilhão; confira os prazos
O montante anunciado agora se junta aos R$ 1,2 bilhão previamente anunciados pela companhia de energia em 2024
Fernando Collor torna-se o terceiro ex-presidente brasileiro a ser preso — mas o motivo não tem nada a ver com o que levou ao seu impeachment
Apesar de Collor ter entrado para a história com a sua saída da presidência nos anos 90, a prisão está relacionada a um outro julgamento histórico no Brasil, que também colocou outros dois ex-presidentes atrás das grades
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Copel (CPLE6) vai distribuir R$ 1,25 bilhão em dividendos; confira quando essa bolada vai pingar na conta e quem mais paga
A maior fatia dos proventos é da Copel, referentes a proventos adicionais, enquanto a Magazine Luiza distribui proventos referentes ao lucro de 2024
Dividendos extraordinários estão fora do horizonte da Petrobras (PETR4) com resultados de 2025, diz Bradesco BBI
Preço-alvo da ação da petroleira foi reduzido nas estimativas do banco, mas recomendação de compra foi mantida
