Governador de São Paulo fará coletiva nesta segunda-feira após Bolsonaro aprovar isenção do ICMS sem garantia de compensação aos estados
O presidente da República vetou o fundo de ajuda aos estados após sancionar o teto do imposto estadual

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, realiza nesta segunda-feira (27), às 7h30, uma coletiva de imprensa com o secretário da Fazenda, Felipe Salto, sobre as novas regras do ICMS do combustível, que passam a vigorar a partir da nova lei federal.
A coletiva poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do Governo de São Paulo tanto no YouTube quanto nas demais redes sociais do estado. O pronunciamento acontecerá na sede do governo no Palácio dos Bandeirantes.
Relembre o caso do ICMS
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na noite da última sexta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. A sanção ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada. Como os chefes estaduais têm maior poder de barganha no Senado, o Congresso decidiu atender alguns dos pedidos dos governadores.
Porém, Bolsonaro vetou na quinta-feira (23) os trechos incluídos que beneficiavam os Estados em compensações pela perda de receita com o imposto.
Bolsonaro X Governadores
A iniciativa faz parte da luta do governo para diminuir os preços dos combustíveis durante a escalada do preço do petróleo Brent nos mercados internacionais e aliviar os efeitos no bolso dos brasileiros.
Leia Também
O projeto do Planalto, porém, enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal já em 2023 por conta da redução das alíquotas.
Para diminuir a resistência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado negociaram com o Ministério da Economia medidas para a União compensar a perda de arrecadação dos Estados que aconteceria com a aprovação da medida.
Bolsonaro veta benefícios aos Estados
Entre os vetos de Bolsonaro, está o trecho que permitia a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União.
O pagamento seria feito em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com prioridade na contratação de empréstimos da União.
Com as alterações do presidente, agora a compensação será feita apenas para Estados endividados com a União, como forma de abatimento da dívida.
Conta-gotas
O ressarcimento do governo será feito somente quando a perda de arrecadação com o ICMS superar 5% em relação a 2021, e será temporário, com pagamento durante seis meses.
Bolsonaro ainda vetou a determinação de que a União deveria compensar os Estados e municípios para que permanecessem com os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com os gastos em vigor antes que o teto do imposto passar a valer.
Leilão do Túnel Santos-Guarujá, primeiro submerso do país, promete tirar do papel projeto que se arrasta há mais de 100 anos
Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais; empresas brasileiras ficaram de fora do pleito — veja quem são as concorrentes
Mega-Sena 2910 acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões; Quina, Timemania e Dia de Sorte também empacam
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa
O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 é fundo estruturado voltado para investidores que buscam exposição em crédito corporativo europeu e latino-americano, que abre a possibilidade para a participação no Golden Visa Portugal
“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto
O ex-presidente do Banco Central falou em um evento nesta quinta-feira (4) e destacou por que os países precisam olhar para a questão fiscal o mais rápido possível, caso contrário, o ajuste vem mesmo assim
Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado
Instituição financeira também diz que não sofreu busca e apreensão e que deixou de prestar serviços para o fundo Radford, este sim investigado
Como vai funcionar o novo vale-gás, lançado hoje pelo governo Lula
Lançamento do novo vale-gás, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, promete beneficiar 15,5 milhões de famílias e contará com diferentes formas de retirada, com custo estimado de R$ 5,1 bilhões para 2026
Não é só o ChatGPT: Também pedimos à DeepSeek um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; veja os números sugeridos pela IA chinesa
IA chinesa usa algoritmo aleatório para indicar 15 dezenas para a lotofácil da independência e reforça que aposta deve ser feita com responsabilidade
A população brasileira vai começar a diminuir em breve, afirma o IBGE — e existem boas razões para você saber disso
IBGE divulga nova estimativa populacional; entenda os principais levantamentos do instituto
Quina 6817, +Milionária 282; Dupla Sena 2855 e Super Sete 741 acumulam; Mega Sena 2910 pode pagar R$ 33 milhões hoje
Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio nem chega perto do oferecido na Mais Milionária
BofA vê espaço para Banco Central cortar a Selic ainda em 2025: “Os astros estão se alinhando”, diz David Beker
Economista-chefe do Bank of America acredita que a probabilidade de um corte já em novembro é maior do que em março de 2026, embora o cenário-base do banco seja de uma redução em dezembro
Como o consumo das famílias transformou-se em motor do PIB brasileiro mesmo com a taxa de juros mais alta em quase 20 anos
Consumo das famílias impulsiona o crescimento do PIB brasileiro, apesar da alta taxa de juros; saiba como o mercado e a política fiscal influenciam os resultados econômicos
Centrão quer mexer na autonomia do Banco Central — e isso tem tudo a ver com a venda do banco Master
Aumentam as pressões sobre o BC em meio à espera pela palavra final sobre a venda da instituição financeira ao BRB
Pedimos ao ChatGPT um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; confira aqui os números
IA sugere 15 números e dá dicas estratégicas para quem quer participar do concurso especial da Caixa
Uma aposta leva sozinha o prêmio de mais de R$ 10 milhões da Quina 6816
Depois de acumular por cinco concursos consecutivos, prêmio principal da Quina saiu para uma aposta simples do interior de Minas Gerais
Mega-Sena 2909 acumula e prêmio dispara, mas nem chega perto da +Milionária, que pode pagar mais de R$ 150 milhões hoje
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Suzano (SUZB3) é a nova queridinha dos analistas na corrida por proteção e valorização; veja o ranking das ações recomendadas para setembro
Embora haja riscos no radar, a Suzano conquistou a medalha de ouro nas indicações para investir em setembro
Lotofácil da Independência 2025: aposta simples ou bolão, qual vale mais a pena?
Com o prêmio milionário da Lotofácil da Independência 2025 em jogo, muitos apostadores se perguntam: vale mais a pena jogar sozinho ou em grupo? Explicamos os prós e contras de cada estratégia
Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote
Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano
Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal
Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.
Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles
Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões