O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O presidente da República vetou o fundo de ajuda aos estados após sancionar o teto do imposto estadual
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, realiza nesta segunda-feira (27), às 7h30, uma coletiva de imprensa com o secretário da Fazenda, Felipe Salto, sobre as novas regras do ICMS do combustível, que passam a vigorar a partir da nova lei federal.
A coletiva poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do Governo de São Paulo tanto no YouTube quanto nas demais redes sociais do estado. O pronunciamento acontecerá na sede do governo no Palácio dos Bandeirantes.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na noite da última sexta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. A sanção ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada. Como os chefes estaduais têm maior poder de barganha no Senado, o Congresso decidiu atender alguns dos pedidos dos governadores.
Porém, Bolsonaro vetou na quinta-feira (23) os trechos incluídos que beneficiavam os Estados em compensações pela perda de receita com o imposto.
A iniciativa faz parte da luta do governo para diminuir os preços dos combustíveis durante a escalada do preço do petróleo Brent nos mercados internacionais e aliviar os efeitos no bolso dos brasileiros.
Leia Também
O projeto do Planalto, porém, enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal já em 2023 por conta da redução das alíquotas.
Para diminuir a resistência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado negociaram com o Ministério da Economia medidas para a União compensar a perda de arrecadação dos Estados que aconteceria com a aprovação da medida.
Entre os vetos de Bolsonaro, está o trecho que permitia a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União.
O pagamento seria feito em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com prioridade na contratação de empréstimos da União.
Com as alterações do presidente, agora a compensação será feita apenas para Estados endividados com a União, como forma de abatimento da dívida.
O ressarcimento do governo será feito somente quando a perda de arrecadação com o ICMS superar 5% em relação a 2021, e será temporário, com pagamento durante seis meses.
Bolsonaro ainda vetou a determinação de que a União deveria compensar os Estados e municípios para que permanecessem com os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com os gastos em vigor antes que o teto do imposto passar a valer.
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).
No Brasil, a semana começa com a tradicional divulgação do Boletim Focus, para calibrar as apostas do mercado nacional
As indicações ao Cade seguem emperradas e dependem da aprovação de outras nomeações que precisam passar pelo Senado Federal
Enquanto a “máquina de milionários” da Caixa segue parada para manutenção, o ganhador do prêmio principal da Lotomania 2910 também embolsou a bolada dos azarados
Ouro perde força nesta sexta-feira (10), mas acumula alta na semana; veja o que explica o vai e vem do metal
O bilionário Bill Ackman é o fundador da Pershing Square, gestora conhecida pelo perfil ativista e pelo foco em negócios grandes e previsíveis
“É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil”, afirmou Galípolo, sobre o alto nível dos juros no Brasil
Objetivo da lei é possibilitar uma maneira mais acessível para que famílias possam se despedir de seus animais de estimação
Alta de 0,88% no mês veio na esteira do aumento nos preços de combustíveis e alimentos; revisões para o ano já preveem IPCA próximo de 5%
Netflix terá que ressarcir usuários em valores entre 250 e 500 euros, segundo advogados que representaram os consumidores
Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão
Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais
Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.