🔴 AÇÃO QUE JÁ DISPAROU 1.200% E AINDA ESTÁ BARATA – VEJA QUAL

Estadão Conteúdo
Sem correria

‘Comigo não funciona pressão’, avisa relator da Reforma do Imposto de Renda no Senado; veja os próximos passos da proposta

O governo pede pressa pois amarrou a aprovação do projeto ao financiamento do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família

Leão do Imposto de Renda dormindo
O relator informou que espera apresentar o relatório no final de outubro. - Imagem: Debbie Steinhausser/Shutterstock

Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) disse ao Estadão que, com ele, "não funciona pressão", ao falar sobre acelerar a apresentação do seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Após a primeira reunião de trabalho ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador rechaçou a possibilidade de correr com o processo para atender ao pedido do governo, que amarrou a aprovação do projeto ao financiamento em 2022 do novo programa social, o Auxílio Brasil.

O relator informou que espera apresentar o relatório no final de outubro depois de ouvir todos os setores empresariais e ponderou que a decisão de pautar a votação no plenário é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Por isso, o senador não descarta a possibilidade de a votação do projeto ficar para o ano que vem.

O que a reforma tributária muda nos seus investimentos? Confira no vídeo abaixo e inscreva-se no canal do Seu Dinheiro no Youtube para mais conteúdos exclusivos:

Reuniões em série

Pela legislação brasileira, mudanças no Imposto de Renda que aumentem as alíquotas só podem entrar em vigor no ano seguinte ao da aprovação.

"Um projeto desse não pode ser votado e apresentado debaixo de pressão. Isso não existe", disse Coronel. O relator contou que tem marcadas reuniões "a cada meia hora", nas próximas semanas, com vários segmentos empresariais que pediram audiência.

Coronel se reuniu ontem com dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas Equipamentos (Abimaq). Eles manifestaram preocupação com a regra que impede a distribuição de lucros e dividendos que foram acumulados nos últimos anos com a isenção do tributo.

O projeto aprovado na Câmara taxa em 15% os lucros e dividendos a partir do primeiro ano, mesmo que eles tenham sido acumulados em anos anteriores.

O relator disse que vai analisar os números de perdas e ganhos com as medidas do projeto. O relator sinalizou que vai fazer muitas mudanças no texto, e que os pontos mais sensíveis do projeto são a taxação de lucros e dividendos e o fim dos chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma que as grandes empresas usam hoje para remunerar os acionistas abatendo o gasto do imposto a pagar.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não vê boa vontade dos senadores da CAE com o projeto. Ele mesmo tem vários pedidos de audiência pública para discussão com especialistas. "Nove entre dez especialistas e advogados tributaristas não gostam do projeto de jeito nenhum. Vamos insistir nas audiências públicas para discutir com profundidade."

O Ministério da Economia foi procurado, mas ainda não comentou o assunto.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar