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Depois de muita espera

APROVADO: texto-base do Imposto de Renda passou na Câmara nesta madrugada

De acordo com o texto, lucros e dividendos serão taxados em 20% a título de Imposto de Renda retido na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora

2 de setembro de 2021
7:35 - atualizado às 12:10
Leão imponente da inflação
Imagem: Shutterstock

A Câmara dos Deputados aprovou, por 398 a 77, do texto-base da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos.

Para conseguir aprovação dos deputados, o texto foi modificado para deixar de fora a restrição do acesso à declaração simplificada. Além disso, o parecer aprovado amplia incentivos fiscais para setores específicos.

A estratégia liderada por Lira foi surpreender na hora da votação patrocinando o acordo com os partidos da oposição, capitaneados pelo PT e que teve apoio até mesmo do PSOL. Novas concessões foram feitas, com redução da arrecadação federal, sem que cálculos tenham sido apresentados pela equipe econômica.

O acordo não obteve, porém, a anuência de toda a oposição. Alguns deputados veem como um erro dar uma vitória para o projeto do governo Bolsonaro às vésperas das manifestações do feriado da Independência de 7 de setembro.

O discurso acordado para a votação foi de que não se tratava mais de um projeto do governo Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas da Câmara. Os deputados agora analisam 26 sugestões de alteração do texto-base, chamados de destaques. Depois, a reforma segue para o Senado. 

Mudanças no texto

Uma das principais mudanças é no tamanho da redução de alíquota do IRPJ, que cairá dos atuais 25% para 18%. A proposta original do relator previa uma queda de até 12,5%, mas o corte menor foi uma das medidas aplicadas para evitar perda de arrecadação por Estados e municípios.

Lucros e dividendos

Já o imposto sobre a distribuição de proventos de companhias aos acionistas, um dos pontos mais polêmicos no texto original, ficou acertado em 20%. Vale destacar que uma emenda do PSD, com apoio do DEM, PSDB e Novo, pedirá uma redução desse percentual para 15%.

Além disso, a taxação não será aplicada no caso de micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

Pessoa física

Para atender os partidos de oposição, o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs o fim da restrição ao uso do desconto simplificado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que optam pela simplificada podem abater 20% de Imposto de Renda sobre a soma dos rendimentos tributados.

No projeto inicial, enviado pelo governo, só os contribuintes com renda anual de R$ 40 mil (pouco mais de R$ 3 mil por mês) poderiam aderir à modalidade. Com o acordo, esse limite caiu.

Além disso, o desconto simplificado na declaração do IR estaria limitado a R$ 8 mil pelo texto enviado pelo governo à Câmara. Esse limite da dedução passou para R$ 10 mil.

Outra alteração é a ampliação da faixa de isenção da tabela do IR, que passa a ser para todos os contribuintes que ganham até R$ 2,5 mil (hoje, é R$ 1,9 mil). Os valores das demais faixas do IR também serão reajustados, em menor proporção. Segundo o governo, a atualização vai isentar 5,6 milhões de novos contribuintes.

Com isso, os isentos passariam dos atuais 10,7 milhões para 16,3 milhões. Já os demais trabalhadores com carteira de trabalho assinada terão um desconto menor no contracheque.

O que a reforma tributária muda nos seus investimentos? Confira no vídeo abaixo:

*Com informações do Estadão Conteúdo

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