Menu
2020-02-07T16:59:52-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Assunto complicado

Senado quer que Estados assumam ônus de pacote fiscal

Senadores querem incluir a necessidade de aprovação dos controles de gastos pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores

7 de fevereiro de 2020
16:59
Plenário do Senado
Plenário do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise.

Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores para entrarem em vigor. A ideia é jogar para Estados e municípios a responsabilidade de seguir ou não as regras estabelecidas em nível federal, como ficou na chamada PEC paralela da reforma da Previdência.

A sugestão de "desidratação" foi levada na quarta-feira, 5, pelos senadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Sem essa mudança, ele foi avisado que o texto não é aprovado.

A PEC emergencial abre um espaço de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo, que podem ser direcionados para outras áreas, como investimentos. Da forma como está o texto, as medidas entram em vigor quando as operações de crédito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, também em um ano.

Doze Estados já poderiam acessar a PEC emergencial: Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Em ano eleitoral, os parlamentares não querem ficar com o ônus da aprovação de medidas duras, como a redução de jornada e salário de servidores. Com a vinculação, governadores e prefeitos, que enfrentam dificuldades financeiras, teriam que trabalhar para aprovar as medidas.

Entre os gatilhos, está uma redução da jornada de trabalho do servidor em 25%, com corte proporcional de salário. O texto ainda proíbe reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreiras e concursos por dois anos.

Habitação

Do pacote econômico entregue pelo presidente, outra sugestão de mudança levada a Guedes para diminuir as resistências ao pacote é na PEC dos fundos setoriais, que prevê a extinção de mais de 200 fundos públicos. O Senado quer a garantia do governo de recursos para irrigar um novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa Minha vida. Pelos cálculos dos senadores, a disponibilidade de recursos com a desvinculação dos fundos constitucionais seria de R$ 30 bilhões.

Os parlamentares avaliam que é preciso dar um impulso à construção civil para estimular a criação de novas vagas de emprego no País.

O ambiente no Senado é considerado favorável para a aprovação das três PECs de reformas fiscais: emergencial, fundos constitucionais e pacto federativo. Na PEC do pacto federativo, está prevista a transferência de R$ 400 bilhões em recursos para Estados e municípios.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

AVIAÇÃO

‘Portugal pode ajudar na venda do C-390’, diz ministro da Defesa do país

O governo de Portugal é sócio da Embraer na OGMA, de manutenção de aeronaves, com uma participação de 35%

CORONAVÍRUS

EUA pedem que Congresso autorize gasto de US$ 2,5 bilhões para conter coronavírus

Os Estados Unidos confirmaram 14 casos de infecção pelo coronavírus em sete Estados diferentes, mas não relataram mortes

ENERGIA

País tem ‘folga’ de energia pelo menos até 2024

“Temos uma folga estrutural, pois tivemos um aumento de capacidade instalada sem a contrapartida de aumento de consumo”, diz Cristopher Vlavianos

ESTÍMULO PARA AS EMPRESAS

China anuncia medidas para ampliar crédito a empresas atingidas pelo coronavírus

Em reunião presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, o conselho disse que aumentará em 500 bilhões de yuans (US$ 71,2 bilhões) a cota de refinanciamento para empréstimos de bancos a pequenas empresas e fazendeiros

EM BUSCA DE PROTEÇÃO

Temor global com coronavírus faz ouro alcançar maior cotação desde 2013

Apenas neste ano, o ETF acumula alta de 8,25%. A razão para a valorização é uma só: ele é considerado porto seguro de quem investe quando o cenário externo parece mais incerto

JUROS

Crescem apostas do mercado de que FED pode cortar juros nas próximas reuniões

Dados do CME Group mostram que os investidores enxergam 18,8% de chance de um novo corte de juros de 0,25 ponto porcentual na reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) de março

CRIPTOMOEDAS

Buffett volta a dizer que “criptomoedas não têm valor e que nunca terá uma”

Apesar de não gostar muito das moedas digitais, o bitcoin não vem fazendo feio. Nos últimos 12 meses, a criptomoeda acumula valorização de 191,50%

SELEÇÃO DE NOTÍCIAS

No radar: Mercados com os nervos à flor da pele

Olá! Os mercados brasileiros continuam fechados nesta terça-feira (25), por causa do Carnaval. O timing dessa parada foi oportuno, já que, lá fora, o clima é de enorme tensão entre os investidores. O aumento súbito nos casos de coronavírus fora da China fez as bolsas globais despencarem na segunda-feira (24). E, hoje, a situação não […]

DE OLHO NA TECNOLOGIA

BC quer criação de fundo para projetos de tecnologia

Os recursos virão de valores pagos pelos bancos ao BC, para uso de sistemas tecnológicos

AS DICAS DO GURU

Coronavírus é ‘assustador’, mas não é hora de vender ações, para Warren Buffett

“Compramos ações para ficar por 20, 30 anos e achamos que o cenário para 20, 30 anos não mudou pelo coronavírus.”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements