Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-02-04T17:45:42-03:00
Estadão Conteúdo
Novo imposto?

Relator do 13º do Bolsa Família sugere tributar lucros e dividendos para estender benefício ao BPC

Proposta seria incluída no texto da Medida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família

4 de fevereiro de 2020
17:45
Plenário do Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar as medidas provisórias 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. Em destaque, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Para garantir um abono extra no final de cada ano a benefícios sociais, o Congresso poderá aprovar uma proposta tributando lucros e dividendos. A tributação foi incluída em relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no texto da Medida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família.

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e garantiu o pagamento da parcela extra em 2019. Parlamentares, porém, se articulam para alterar o texto e tornar o 13º permanente.

Além disso, congressistas querem estender o abono para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência.

Diante de um impasse com o governo e a ausência de parlamentares no Congresso, a comissão que analisa a medida adiou a leitura do parecer, agendada nesta terça-feira, 4, para o dia seguinte. Com isso, a votação deve ocorrer só na semana que vem.

"Não vamos permitir que essa medida provisória caduque", afirmou o presidente do colegiado, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

O relatório do senador garante o 13º permanente ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada. Cálculos da equipe econômica apontam para um impacto de R$ 7,5 bilhões por ano com a dupla ampliação.

Para compensar o custo, Randolfe atualizou o parecer nesta terça-feira e incluiu no texto a proposta de tributar em 15% os lucros e dividendos pagos a acionistas de empresas no mercado.

A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões. Do total, 51% pertenceria à União e 49% distribuídos a Estados e municípios.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

ECONOMIA X COVID

Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas

Black Friday em números

Varejo cresce 6,3% na Black Friday e vê crescimento de lojas virtuais com e-commerce aquecido; confira dados

Apesar do aumento em relação à Black Friday de 2020, o patamar de faturamento do varejo foi 9,1% inferior ao registrado em 2019

Desdobramentos da crise

Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul

O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar

Solana no MB

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)

Pandemia em curso

Variante ômicron da covid-19 já está em dez países, mas chefe da associação médica da África do Sul vê “sintomas médios” da doença em estudo preliminar

Até o fechamento desta matéria, não haviam informações sobre infecções por essa variante da covid-19 nas Américas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies