Menu
2020-02-04T17:45:42-03:00
Novo imposto?

Relator do 13º do Bolsa Família sugere tributar lucros e dividendos para estender benefício ao BPC

Proposta seria incluída no texto da Medida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família

4 de fevereiro de 2020
17:45
Plenário do Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar as medidas provisórias 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. Em destaque, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Para garantir um abono extra no final de cada ano a benefícios sociais, o Congresso poderá aprovar uma proposta tributando lucros e dividendos. A tributação foi incluída em relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no texto da Medida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família.

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e garantiu o pagamento da parcela extra em 2019. Parlamentares, porém, se articulam para alterar o texto e tornar o 13º permanente.

Além disso, congressistas querem estender o abono para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência.

Diante de um impasse com o governo e a ausência de parlamentares no Congresso, a comissão que analisa a medida adiou a leitura do parecer, agendada nesta terça-feira, 4, para o dia seguinte. Com isso, a votação deve ocorrer só na semana que vem.

"Não vamos permitir que essa medida provisória caduque", afirmou o presidente do colegiado, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

O relatório do senador garante o 13º permanente ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada. Cálculos da equipe econômica apontam para um impacto de R$ 7,5 bilhões por ano com a dupla ampliação.

Para compensar o custo, Randolfe atualizou o parecer nesta terça-feira e incluiu no texto a proposta de tributar em 15% os lucros e dividendos pagos a acionistas de empresas no mercado.

A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões. Do total, 51% pertenceria à União e 49% distribuídos a Estados e municípios.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Mais um recorde: dólar à vista sobe a R$ 4,36 e renova a máxima nominal de fechamento

O dólar à vista subiu mais um degrau nesta quarta-feira (19): pela primeira vez, terminou uma sessão acima dos R$ 4,36, cravando um novo recorde nominal. É a oitava vez em 2020 que a moeda renova as máximas de fechamento

Ainda na liderança

Vitor Hugo crê que permanece como líder do governo; Terra diz não receber convite

O deputado disse que não recebeu sinalizações do presidente Jair Bolsonaro de que poderá ser substituído pelo ex-ministro Osmar Terra

O impasse continua

Após TRT suspender demissões, Petrobras quer negociar desligamentos em fábrica

Encerramento da operação da Ansa é o principal motivo da greve dos petroleiros

Ponto polêmico

Relator mantém trabalho aos domingos na MP do contrato verde e amarelo

Deputado Áureo manteve a permissão para que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados

Novidade no IR

Programa do IR virá sem dedução da contribuição patronal sobre domésticos

Fim da dedução é a principal novidade para as declarações de IR em 2020

4 a 4

Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF

Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão

Fuga de estrangeiros

Investidor estrangeiro retira R$ 258,518 milhões da B3 no dia 17

Em fevereiro, o saldo acumulado de recursos estrangeiros na Bolsa está negativo em R$ 7,920 bilhões

Parou pelo caminho

Governo desiste de enviar ao Congresso projeto e ‘fast-track’ para privatização

Segundo o secretário Salim Mattar, com a ida do Programa de Parcerias de Investimentos para o Ministério da Economia, o projeto não será mais necessário

Grupo completo

Congresso instala comissão mista para reforma tributária

Presidente da comissão afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias

Pensou, sacou

XP Investimentos lança o “resgate express” de fundos e entra no mercado de crédito

Novidade vai permitir que o investidor antecipe resgates de fundos de investimentos com qualquer prazo de liquidação de forma rápida

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements