Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF
Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão
Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão. Toffoli também ainda não votou.
Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da Corte afirmou que o processo volta à pauta somente após o retorno do decano Celso de Mello, que está de licença médica, prevista até 19 de março.
O julgamento começou com o relator, ministro Marco Aurélio Mello, que votou para derrubar o decreto, editado em 2018 ainda durante o governo Temer.
Para ele, a norma é inconstitucional por dispensar a licitação no processo da cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo pela Petrobrás.
O decreto cria um procedimento especial para essas operações. A posição de Marco Aurélio foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, sob os mesmos argumentos.
Já o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a discordar do relator. O ministro afirmou que a legislação permite, desde 1997, situações excepcionais que dispensem o processo licitatório tradicional.
Leia Também
Assim como Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o decreto melhorou aspectos de governança na empresa e deu mais transparência e segurança jurídica ao processo de cessão. Também votaram dessa forma os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
COMPARTILHAR
Robotáxi: como vai funcionar o serviço que estreia nos EUA em 2026 — e veja como ele já roda na China
Lyft e Waymo lançam robotáxis em Nashville; enquanto isso, a Baidu já roda com o Yichi 06 na China e pressiona a Tesla a tirar o Cybercab do papel
“Migração para a bolsa pode chegar a R$ 1 trilhão com melhora de juros e inflação”, diz CEO da B3
Em participação no AGF Day, Gilson Finkelsztain afirmou que esse volume é possível com a volta de institucionais locais e estrangeiros
Natura (NATU3) anuncia a tão esperada venda da Avon International — e vai receber 1 libra por ela
A empresa fechou na quarta-feira (17) um acordo vinculante para vender a holding dos negócios da Avon International; confira os detalhes do negócio
Por que essa empresa ‘queridinha’ de Luiz Barsi e em recuperação judicial quer engordar o capital em até R$ 1 bilhão
Essa companhia prevê uma capitalização por subscrição privada de ações, ao preço de emissão de R$ 1,37 por ação, e por conversão de dívidas
“Desinteresse dos jovens pela faculdade é papo de redes sociais, não realidade”, diz CEO da Cogna (COGN3), dona da Anhanguera e outras
Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, o CEO da Cogna, Roberto Valério, questina a narrativa de que a Geração Z estaria “largando a faculdade” e fala sobre o avanço da inteligência artificial no mercado de trabalho
“Se não fosse pela nova regulação do EaD, a ação da Cogna (COGN3) teria subido mais”, diz CEO da empresa — que triplicou na bolsa em 2025
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Roberto Valério falou sobre o impacto do novo marco regulatório para o ensino à distância (EaD), as avenidas de crescimento e preocupações do mercado sobre a recente aquisição da Faculdade de Medicina de Dourados
Azul (AZUL4) apresenta plano de reestruturação à Justiça dos EUA, e audiência de confirmação ganha data; veja os objetivos da aérea
Empresa brasileira pretende eliminar US$ 2 bilhões em dívidas em tempo recorde
Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) avançam 3% com rumores de venda de ativos na Argentina
A venda faz parte da estratégia de reduzir a dívida da holding; no entanto, há o temor de que a instabilidade argentina possa adiar ou desvalorizar a negociação
JHSF (JHSF3) dispara mais de 10% na B3 após anunciar veículo de investimento bilionário; entenda o que pode mudar para as ações
A iniciativa prevê a venda de ativos já entregues ou em desenvolvimento em seus principais empreendimentos nos complexos Cidade Jardim e Boa Vista
Vale (VALE3) avança no controle de risco, e S&P eleva rating de crédito da mineradora
A agência indica que a companhia melhorou consideravelmente sua supervisão e seus controles nos últimos anos
Carros voadores colidem durante ensaio para show aéreo; veja o vídeo
Acidente durante preparação para o Changchun Air Show reacende debate sobre segurança dos carros voadores; ao menos uma pessoa ficou ferida
Cogna (COGN3) inicia processo de saída da Vasta da Nasdaq — e BTG enxerga pontos positivos na jogada
Caso a oferta seja bem-sucedida, a Vasta deixará de ser registrada na SEC e passará por deslistagem na Nasdaq
Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?
Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC
Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita
Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado
99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro
A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?
Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo
Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
