Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF
Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão
Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão. Toffoli também ainda não votou.
Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da Corte afirmou que o processo volta à pauta somente após o retorno do decano Celso de Mello, que está de licença médica, prevista até 19 de março.
O julgamento começou com o relator, ministro Marco Aurélio Mello, que votou para derrubar o decreto, editado em 2018 ainda durante o governo Temer.
Para ele, a norma é inconstitucional por dispensar a licitação no processo da cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo pela Petrobrás.
O decreto cria um procedimento especial para essas operações. A posição de Marco Aurélio foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, sob os mesmos argumentos.
Já o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a discordar do relator. O ministro afirmou que a legislação permite, desde 1997, situações excepcionais que dispensem o processo licitatório tradicional.
Leia Também
Assim como Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o decreto melhorou aspectos de governança na empresa e deu mais transparência e segurança jurídica ao processo de cessão. Também votaram dessa forma os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
COMPARTILHAR
Cyrela (CYRE3) propõe aumento e capital e distribuição bilionária de dividendos, mas ações caem na bolsa: o que aconteceu?
A ideia é distribuir esses dividendos sem comprometer o caixa da empresa, assim como fizeram a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, e a Localiza, locadora de carros (RENT3)
Telefônica Brasil (VIVT3) aprova devolução de R$ 4 bilhões aos acionistas e anuncia compra estratégica em cibersegurança
A Telefônica, dona da Vivo, vai devolver R$ 4 bilhões aos acionistas e ainda reforça sua presença em cibersegurança com a compra da CyberCo Brasil
Brasil registra recorde em 2025 com abertura de 4,6 milhões de pequenos negócios; veja quais setores lideram o crescimento
No ano passado, pouco mais de 4,1 milhões de empreendimentos foram criados
Raízen (RAIZ4) vira penny stock e recebe ultimato da B3. Vem grupamento de ações pela frente?
Com RAIZ4 cotada a centavos, a B3 exige plano para subir o preço mínimo. Veja o prazo que a bolsa estipulou para a regularização
Banco Pan (BPAN4) tem incorporação pelo BTG Pactual (BPAC11) aprovada; veja detalhes da operação e vantagens para os bancos
O Banco Sistema vai incorporar todas as ações do Pan e, em seguida, será incorporado pelo BTG Pactual
Dividendos e JCP: Ambev (ABEV3) anuncia distribuição farta aos acionistas; Banrisul (BRSR6) também paga proventos
Confira quem tem direito a receber os dividendos e JCP anunciados pela empresa de bebidas e pelo banco, e veja também os prazos de pagamento
Correios não devem receber R$ 6 bilhões do Tesouro, diz Haddad; ajuda depende de plano de reestruturação
O governo avalia alternativas para reforçar o caixa dos Correios, incluindo a possibilidade de combinar um aporte com um empréstimo, que pode ser liberado ainda este ano
Rede de supermercados Dia, em recuperação judicial, tem R$ 143,3 milhões a receber do Letsbank, do Banco Master
Com liquidação do Master, há dúvidas sobre os pagamentos, comprometendo o equilíbrio da rede de supermercados, que opera queimando caixa e é controlada por um fundo de Nelson Tanure
Nubank avalia aquisição de banco para manter o nome “bank” — e ainda pode destravar vantagens fiscais com isso
A fintech de David Vélez analisa dois caminhos para a licença bancária no Brasil; entenda o que está em discussão
Abra Group, dona da Gol (GOLL54) e Avianca, dá mais um passo em direção ao IPO nos EUA e saída da B3; entenda
Esse é o primeiro passo no processo para abertura de capital, que possibilita sondar o mercado antes de finalizar a proposta
Por que a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, aprovou um aumento de capital de R$ 30 bilhões? A resposta pode ser boa para o bolso dos acionistas
O objetivo do aumento de capital é manter o equilíbrio financeiro da empresa ao distribuir parte da reserva de lucros de quase R$ 40 bilhões
Magazine Luiza (MGLU3) aposta em megaloja multimarcas no lugar da Livraria Cultura para turbinar faturamento
Com cinco marcas sob o mesmo teto, a megaloja Galeria Magalu resgata a memória da Livraria Cultura, cria palco para conteúdo e promete ser a unidade mais lucrativa da varejista
Dividendos e bonificação em ações: o anúncio de mais de R$ 1 bilhão da Klabin (KLBN11)
A bonificação será de 1%, terá como data-base 17 de dezembro e não dará direito aos dividendos anunciados
Dividendos e recompra de ações: a saída bilionária da Lojas Renner (LREN3) para dar mais retorno aos acionistas
A varejista apresentou um plano de proventos até 2030, mas nesta segunda-feira (8) divulgou uma distribuição para os acionistas; confira os prazos
Vale (VALE3) é a ação preferida dos investidores de commodities. Por que a mineradora não é mais a principal escolha do UBS BB?
Enquanto o banco suíço prefere outro papel no setor de mineração, Itaú BBA e BB-BI reafirmam a recomendação de compra para a Vale; entenda os motivos de cada um
Cemig (CMIG4) ganha sinal verde da Justiça de Minas para a venda de usinas
A decisão de primeira instância havia travado inclusive o contrato decorrente do leilão realizado em 5 de dezembro de 2024
Nubank (NU/ROXO34) pode subir cerca de 20% em 2026, diz BB Investimentos: veja por que banco está mais otimista com a ação
“Em nossa visão o Nubank combina crescimento acelerado com rentabilidade robusta, algo raro no setor, com diversificação de receitas, expansão geográfica promissora e a capacidade de escalar com custos mínimos sustentando nossa visão positiva”, escreve o BB Investimentos.
“Selic em 15% não tem cabimento”, diz Luiza Trajano. Presidente e CEO do Magazine Luiza (MGLU3) criticam travas ao varejo com juros nas alturas
Em evento com jornalistas nesta segunda-feira (8), a empresária Luiza Trajano voltou a pressionar pela queda da Selic, enquanto o CEO Frederico Trajano revelou as perspectivas para os juros e para a economia em 2026
IRB (IRBR3) dispara na bolsa após JP Morgan indicar as ações como favoritas; confira
Os analistas da instituição também revisaram o preço-alvo para 2026, de R$ 54 para R$ 64 por ação, sugerindo potencial de alta de cerca de 33%
SpaceX, de Elon Musk, pode retomar posto de startup mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 800 bilhões em nova rodada de investimentos, diz WSJ
A nova negociação, se concretizada, dobraria o valuation da empresa de Musk em poucos meses
