Ataque de Heleno agrava tensão com Congresso
Ministro Augusto Heleno Ribeiro acusou o Congresso de “chantagear” o governo “o tempo todo”; crise política pode dificultar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de "chantagear" o governo "o tempo todo" e deflagrou uma crise política que pode dificultar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. A turbulência também expôs o descontentamento de deputados e senadores com o titular da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação da cúpula do Congresso, Heleno e Guedes são os novos integrantes da "ala ideológica" do governo e insuflam o presidente Jair Bolsonaro contra os parlamentares.
A tensão aumentou nesta quarta-feira, 19, após Heleno confirmar no Twitter o que havia dito em duas reuniões privadas. Na rede social, o general condenou as "insaciáveis reivindicações" de parlamentares "por fatias do Orçamento impositivo", o que, na sua opinião, "reduz, substancialmente", o poder do Executivo de controlar o dinheiro.
Em reunião com Bolsonaro e colegas de governo, na terça-feira, Heleno disse que o governo não poderia ficar "acuado" pelo Congresso e orientou o presidente a "convocar o povo às ruas".
Os ataques provocaram a ira do Congresso, uma vez que o acordo sobre a repartição do dinheiro do Orçamento havia passado pelo crivo de Guedes e do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Guedes foi cobrado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre não ter alertado Bolsonaro do trato com o Congresso.
"Rapaz, nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", afirmou Heleno, na manhã de terça, em conversa com Guedes e Ramos. O diálogo foi captado por uma transmissão ao vivo da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. O ministro da Economia ficou em silêncio, mas Ramos rebateu Heleno.
À noite, Bolsonaro demonstrou concordar com Heleno e repetiu que não queria virar "refém" do Congresso, como informou o Estado, em reunião com seus auxiliares. Irritado, ameaçou até entrar na Justiça, caso caiam seus vetos ao projeto de lei que define como os recursos públicos serão gastos, em 2020. Em contrapartida, o Congresso promete recorrer ao Judiciário se o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento das emendas no mesmo ano, não for cumprido.
Ao saber que Ramos havia defendido o acordo no tête-à-tête com Heleno, Maia enviou a ele uma mensagem de agradecimento. Mais tarde, ele disse que Heleno age como "radical ideológico". "Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho, vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e falando como um jovem", afirmou. "Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico."
No contra-ataque, Maia lembrou que Heleno não criticou o Congresso quando foi beneficiado por projetos aprovados ali. "Eu não vi nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva. Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado para votar o projeto das Forças Armadas", provocou. Ao Estado, Maia deu mais uma estocada na direção de Heleno. "Eles, no Planalto, gostam tanto dos EUA, mas não sabem nem como funciona o Orçamento lá. Deveriam saber que nos EUA quem aprova o Orçamento é o Legislativo e o Executivo executa. É assim que queremos no Brasil."
Em conversas reservadas, Maia também responsabiliza Guedes pelos atritos. O chefe da equipe econômica disse a Bolsonaro não ter sido fiador de qualquer acordo sobre Orçamento impositivo com o Congresso, mas foi desmentido por Maia e pelo presidente do Senado. "Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento", afirmou Alcolumbre.
Na tentativa de amenizar o mal-estar, Heleno disse que os comentários são de sua "inteira responsabilidade", feitos em reunião fechada. No Twitter, ele classificou a divulgação da fala como "lamentável episódio de invasão de privacidade".
Negociação
Apesar da reclamação de Bolsonaro e das críticas de Heleno, líderes de partidos afirmaram que o acerto firmado com o Legislativo, na semana passada, está mantido. A negociação prevê a "devolução" ao Executivo de R$ 11 bilhões do Orçamento para investimentos e custeio da máquina. Antes, o dinheiro estava "carimbado" para os parlamentares enviarem às suas bases eleitorais. Outros R$ 3 bilhões irão para a Secretaria de Governo distribuir.
Diante disso, deputados e senadores argumentam que o valor sob controle do Congresso neste ano será de R$ 15 bilhões. Pelo acordo, ficam de fora da lei o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das emendas e a punição, caso o Executivo não efetue os repasses. A ordem de prioridade para os pagamentos, porém, deve ser definida pelos congressistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)