O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella.
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram, por unanimidade, o pedido da defesa de Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, para realização de perícia técnica nos sistemas eletrônicos MyWebDay e Drousys, usados pelo famoso setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que controlava os pagamentos de propina que abasteciam que contas particulares e caixa 2 eleitoral de políticos e partidos.
Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, os advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella pelo Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
A defesa do empresário alegou a possibilidade de ter ocorrido quebra na cadeia de custódia durante a obtenção dessas provas pela força-tarefa da Lava Jato. Segundo os advogados, o Quintella poderia ser prejudicado em uma eventual sentença condenatória proferida com base em documentos de integridade duvidosa.
Ao analisar o caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, reforçou o entendimento que havia firmado ao negar liminar no caso, de que 'eventual discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova poderá ter lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, não restando demonstrado flagrante constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão dos atos processuais'.
No entendimento de Gebran, 'um eventual risco futuro de prolação de sentença condenatória não autoriza a utilização do habeas corpus'. "Fosse assim, toda a insatisfação poderia ser tutelada pela via sumária, haja vista todo o processo penal poder chegar a uma condenação", ele explicou.
Segundo o desembargador, 'questões relativas à produção de prova são, em regra, afetas ao juízo de primeiro grau, sendo que eventual alegação de cerceamento de defesa deve ser arguida em preliminar de apelo, à vista da sentença'.
Leia Também
Mesmo sem a Estátua da Liberdade, abertura da nova unidade está prevista para o começo de maio
Banco revisa projeções, cita forte geração de caixa e vê espaço para novos pagamentos ao acionista, mas mantém cautela com o papel
Banco amplia ofensiva no esporte e assume o lugar da Allianz como detentor do naming rights do estádio. O resultado da votação será divulgado em 4 de maio
Oferta será 100% primária, com recursos destinados à redução de dívida, reforço de caixa e investimentos operacionais; operação também prevê aumento do free float e da liquidez das ações na bolsa
A empresa informou que a aliança abre “um ciclo de crescimento” e cria receitas recorrentes de gestão de ativos e fundos
A empresa vem passando por um momento de reestruturação, decorrente de uma pressão financeira que levou a companhia de tratamentos oncológicos a recalcular a rota e buscar retomar o seu core business
Companhia promete “tomada de decisão cada vez mais eficaz” enquanto enfrenta pressão de acionistas por melhoria na governança
A Panobianco possui 400 academias pelo país e está crescendo de maneira acelerada com uma parceria com o Wellhub
Estatal cita guerra no Oriente Médio e pressão de órgãos reguladores ao anunciar correção nos valores do GLP; entenda o imbróglio
Mudança segue o rodízio entre os grandes bancos privados e mantém o comando da entidade nas mãos do Itaú até 2029
Em 2025, a empresa investiu R$ 15,2 bilhões. Já para 2026, os planos são mais ambiciosos, de R$ 20 bilhões em capex
Em uma apresentação institucional, o Digimais afirma ser um banco focado em crédito com forte ênfase em financiamento de automóveis
O tombo a R$ 604,9 bilhões em valor de mercado veio na primeira hora do pregão desta quarta-feira (8), o quarto maior da história da companhia
Mudanças no cenário global levaram analistas a revisar suas avaliações sobre a varejista; entenda o que está em jogo
No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas
Essa não é sua primeira tentativa de se recuperar. Em 2023, a empresa encerrou um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos, após uma crise desencadeada pela Operação Lava Jato
Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar
Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida
Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor
Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)