O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella.
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram, por unanimidade, o pedido da defesa de Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, para realização de perícia técnica nos sistemas eletrônicos MyWebDay e Drousys, usados pelo famoso setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que controlava os pagamentos de propina que abasteciam que contas particulares e caixa 2 eleitoral de políticos e partidos.
Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, os advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella pelo Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
A defesa do empresário alegou a possibilidade de ter ocorrido quebra na cadeia de custódia durante a obtenção dessas provas pela força-tarefa da Lava Jato. Segundo os advogados, o Quintella poderia ser prejudicado em uma eventual sentença condenatória proferida com base em documentos de integridade duvidosa.
Ao analisar o caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, reforçou o entendimento que havia firmado ao negar liminar no caso, de que 'eventual discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova poderá ter lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, não restando demonstrado flagrante constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão dos atos processuais'.
No entendimento de Gebran, 'um eventual risco futuro de prolação de sentença condenatória não autoriza a utilização do habeas corpus'. "Fosse assim, toda a insatisfação poderia ser tutelada pela via sumária, haja vista todo o processo penal poder chegar a uma condenação", ele explicou.
Segundo o desembargador, 'questões relativas à produção de prova são, em regra, afetas ao juízo de primeiro grau, sendo que eventual alegação de cerceamento de defesa deve ser arguida em preliminar de apelo, à vista da sentença'.
Leia Também
Perícia aponta fluxo financeiro pulverizado entre subsidiárias; juiz fala em confusão patrimonial e não descarta novas inclusões no processo.
Segundo a agência de notícias, a Shell ainda pretende prosseguir com a injeção de capital e apoiar a Raízen nas discussões contínuas com bancos e credores
Segundo o GPA, a reestruturação das dívidas não tem relação com as operações do dia a dia de sua rede de supermercados, ou ainda suas relações com fornecedores, clientes ou parceiros.
Proposta busca elevar o valor individual das ações para acima de R$ 1 e encerrar negociações em lotes de 1 milhão de papéis após a reestruturação financeira da companhia
Captação ficou abaixo do potencial estimado pelo Pine; controlador absorveu fatia relevante da oferta
Com apoio do iFood e da Embraer, a startup Speedbird Aero se prepara para expandir as operações e chegar na maior metrópole do país
Após reestruturação e mudança de fase, empresa lidera ranking de recomendações de 10 corretoras; veja quem aposta no papel e por quê
Com a nova resolução, o BC atende a um pleito do setor e permite que os bancos utilizem esse capital para financiar o FGC sem sacrificar o próprio caixa operacional
Holding, assets e principais fundos do grupo retornaram com bloqueio zerado; recursos identificados somam R$ 360 mil e foram classificados como insuficientes
Agência corta notas de papéis emitidos por securitizadora que tem a rede de oncologia como devedora; entenda o rebaixamento
Com 25% da energia descontratada até 2028, elétrica pode capturar preços mais altos e ampliar crescimento
Com licença do Ibama em mãos, petroleira conclui última etapa regulatória para iniciar produção no campo da Bacia de Campos; mercado agora volta os olhos para o impacto na geração de caixa e no potencial pagamento de dividendos
A Raízen, maior produtora global de açúcar e etanol de cana, está em dificuldades financeiras e precisa de uma injeção de capital de seus sócios para se manter de pé, avaliam especialistas
A operação envolve a aquisição pela holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista de 90% das ações do capital social da Logás, que leva combustível a locais sem acesso a gasodutos
Venda da subsidiária marca reavaliação estratégica: empresa abre mão de negócio bilionário em receita para fortalecer caixa, reduzir despesas financeiras e elevar o retorno sobre o capital
Em fato relevante divulgado hoje (3), a companhia disse que os requisitos para a transação não foram cumpridos, em especial a assinatura do compromisso de voto entre a GPT e a gestora Trígono Capital, que tem 15,3% do capital da empresa.
O economista Adriano Pires, sócio fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), explica o que esperar da Petrobras em meio à alta dos preços do petróleo
Varejista tenta congelar a venda da participação de 22,5% do Casino enquanto discute na arbitragem quem deve pagar passivo tributário de R$ 2,5 bilhões; em paralelo, Fitch corta rating para faixa de alto risco
Parte dos recursos vai para o caixa da companhia, enquanto acionistas aproveitam a janela para vender participação; veja os destaques da oferta
Temporada do 4T25 deve reforçar a força das construtoras de baixa renda, enquanto empresas como Eztec e Tenda ainda enfrentam desafios específicos