Petrobras readmite subsidiária da Cosan no processo de venda da Gaspetro

Reviravolta no processo de desinvestimento da Gaspetro. Após ter sido desclassificada pela Petrobras (PETR4), a Compass, subsidiária na área de distribuição e comercialização de gás natural da Cosan (CSAN3), foi readmitida no certame.

Segundo a Petrobras, a decisão foi tomada após ela receber um ofício do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual o órgão que regula a competição no mercado atesta que a continuação da Compass no processo de venda da Gaspetro não caracteriza descumprimento do Termo de Compromisso de Cessação (TCC).

O TCC foi firmado entre Petrobras e o órgão antitruste para regular o processo de desinvestimentos dos ativos de gás da estatal.

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A Petrobras desqualificou a Compass da disputa no final de novembro, alegando que a venda descumpriria as exigências do TCC. Ainda assim, ela informou que caso a subsidiária da Cosan saia vencedora, a operação estará sujeita à apreciação do Cade, no momento da análise do ato de concentração, quanto aos possíveis impactos à defesa da concorrência.

O processo está na fase vinculante, momento em que os habilitados para participar do processo recebem uma carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de auditoria nas informações sobre a Gaspetro e para o envio das propostas vinculantes.

A Petrobras está vendendo a sua participação de 51% na Gaspetro, empresa que possui participação em diversas distribuidoras de gás. A fatia remanescente, de 49%, pertence à japonesa Mitsui.

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