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CONTAS PÚBLICAS

Setor público tem superávit primário de R$ 56,276 bilhões, diz BC

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 47,000 bilhões a superávit de R$ 59,700 bilhões

28 de fevereiro de 2020
15:16 - atualizado às 16:40
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 56,276 bilhões em janeiro, informou nesta sexta-feira, 28, o Banco Central. Em dezembro, havia sido registrado déficit de R$ 13,513 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 47,000 bilhões a superávit de R$ 59,700 bilhões. A mediana estava positiva em R$ 55,100 bilhões.

O valor de janeiro representa o maior superávit para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado fiscal de janeiro foi composto por um superávit de R$ 45,469 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS).

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 10,143 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 8,883 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,260 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 664 milhões.

A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 118,9 bilhões para 2020. No caso do Governo Central, a meta é um déficit de R$ 124,8 bilhões.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 52,493 bilhões em 12 meses até janeiro, o equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em janeiro pode ser atribuído ao rombo de R$ 79,037 bilhões do Governo Central (1,08% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 14,556 bilhões (0,20% do PIB) em 12 meses até janeiro.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 15,557 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,002 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 11,988 bilhões no período.

Superávit nominal

Segundo o BC, o setor público consolidado registrou superávit nominal de R$ 19,120 bilhões em janeiro. Em dezembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 38,433 bilhões e, em janeiro de 2019, superavitário em R$ 26,044 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou superávit nominal de R$ 12,866 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 6,120 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 134 milhões.

Em 12 meses até janeiro, há déficit nominal de R$ 436,077 bilhões, ou 5,98% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 37,155 bilhões com juros em janeiro, após esta despesa ter atingido R$ 24,920 bilhões em dezembro, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 32,603 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 4,022 bilhões e as empresas estatais, de R$ 530 milhões.

Em 12 meses até janeiro, as despesas com juros atingiram R$ 383,584 bilhões (5,26% do PIB).

Questão de sazonalidade

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, avaliou que o superávit primário em janeiro decorre de efeitos sazonais, mas destacou a melhora do resultado em relação ao mesmo mês do ano passado.

"Houve uma melhora de quase R$ 10 bilhões no resultado do Governo Central, não obstante o aumento do déficit da Previdência na mesma comparação. O INSS continua em trajetória de aumento do déficit", acrescentou.

Rocha repetiu que o aumento da conta de juros em janeiro, para R$ 37,155 bilhões, decorre das operações de swaps.

Em dezembro, a conta de juros foi de R$ 24,920 bilhões, e em janeiro do ano passado, de R$ 20,853 bilhões.

Ele explicou que o BC teve um ganho de R$ 6,9 bilhões com swaps em dezembro e um lucro de 11,6 bilhões em janeiro do ano passado. Já em janeiro de 2020, o BC teve uma perda de R$ 7,6 bilhões. "Sem essas operações, a conta de juros teria caído em janeiro, nas duas comparações", completou.

Dívida

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central explicou também que a redução da Dívida Líquida se deve à desvalorização do câmbio e ao superávit nominal no mês.

"Tivemos redução significativa da dívida líquida em janeiro", avaliou Rocha. "A desvalorização cambial de 5,93% em janeiro reduziu a dívida líquida em 0,9 ponto porcentual do PIB em janeiro. Já o superávit nominal (de R$ 19,120 bilhões) no mês contribuiu para reduzir a dívida líquida em 0,3 p.p. do PIB em janeiro", completou.

*Com Estadão Conteúdo.

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