O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou um déficit primário de R$ 81,071 bilhões em julho. As informações foram divulgadas pelo Banco Central (BC), nesta segunda-feira (31). Em junho o déficit registrado foi de R$ 188,682 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.
O resultado de julho ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 96,618 bilhões a déficit de R$ 80,200 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 85,050 bilhões.
O resultado fiscal de julho foi composto por um déficit de R$ 88,141 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 6,281 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,757 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 477 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 790 milhões.
A projeção oficial do Tesouro para o rombo fiscal em 2020 é de R$ 787,4 bilhões, considerando apenas o Governo Central. O montante equivale a cerca de 11,0% do Produto Interno Bruto (PIB).
As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 483,773 bilhões no ano até julho, o equivalente a 11,89% do PIB, informou o Banco Central. Somente em julho, houve déficit primário de R$ 81,071 bilhões.
A projeção oficial do Tesouro para o rombo fiscal em 2020 é de R$ 787,4 bilhões, considerando apenas o Governo Central. O montante equivale a cerca de 11,0% do PIB.
Déficit nominal
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 86,909 bilhões em julho. Em junho, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 210,161 bilhões e, em julho de 2019, deficitário em R$ 30,263 bilhões.
No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 91,010 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 6,630 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 471 milhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.
No ano até julho, o déficit nominal somou R$ 663,224 bilhões, o que equivale a 16,30% do PIB.
Em 12 meses até julho, há déficit nominal de R$ 875,263 bilhões, ou 12,19% do PIB.
Dívida bruta do governo sobe
Com o aumento dos gastos para combater a pandemia, a dívida pública brasileira também acelerou. O Banco Central mostrou que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou julho aos R$ 6,210 trilhões, o que representa 86,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é maior que os 85,5% de junho. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. A expectativa é que o número continue subindo nos próximos meses.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,0% para 60,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho de 2020. A DLSP atingiu R$ 4,323 trilhões.
A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões.
*Com Estadão Conteúdo