Menu
2020-11-12T13:12:07-03:00
Estadão Conteúdo
Alternativa

Governo quer R$ 25 bilhões em microcrédito para mitigar fim do auxílio emergencial

Para financiar a medida, o governo considera aumentar os compulsórios dos bancos

12 de novembro de 2020
13:12
Caixa Econômica Federal
Caixa já está preparada para entrar com R$ 10 bilhões para a medida. - Imagem: Shutterstock

O governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial - cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco oficial que foi responsável pela operação do pagamento do auxílio, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Esse valor, porém, poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.

O fim do auxílio emergencial é uma convicção no Ministério da Economia. A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.

O foco do governo está no chamado grupo dos "invisíveis", que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial - e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1.º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários.

Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo tem citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.

Compulsórios

Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC - os chamados "depósitos compulsórios" - e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.

Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministério da Cidadania, para que seja uma "porta de saída" para que trabalhadores informais se formalizem como Microempreendedor Individual (MEI). Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários.

Desde o início do governo, o presidente do BC abraçou a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo - que pretendia incentivar contratações de jovens e acabou perdendo validade antes de ser votada pelo Congresso -, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Agora, segundo apurou a reportagem, um das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito.

Do lado das garantias, há a possibilidade de reforçar os fundos garantidores FGO (administrado pelo Banco do Brasil) e FGI (gerido pelo BNDES). Os fundos garantidores cumprem um papel importante porque dão a cobertura necessária aos bancos em caso de calote. O público de baixa renda enfrenta hoje restrições no acesso a crédito justamente porque não têm como oferecer garantias às instituições financeiras, como contrapartida ao risco de inadimplência.

Para bancar novos aportes nos fundos garantidores, será preciso encontrar espaço fiscal no Orçamento de 2021. Costuras estão sendo feitas no Congresso para abrir espaço nas despesas e viabilizar o repasse dos recursos do Tesouro aos fundos. Tanto na Câmara quanto no Senado há ressonância para que isso seja atingido.

Críticos da medida, no entanto, temem que o incentivo ao registro dos trabalhadores como microempreendedor individual acabe incentivando a "pejotização" e formatos de trabalho mais precários. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu. O BC também não comentou.

Como mostrou o Estadão, outra ideia em estudo é tornar permanente o Pronampe, programa de socorro para micro e pequenas empresas, considerado bem-sucedido. O projeto da terceira fase do programa em tramitação no Senado deverá sofrer modificações. O mais provável é que não haja essa terceira fase em 2020 e o Pronampe já nasça permanente em novas condições de taxas de juros e garantias para 2021.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Nova operação

Lava Jato mira ex-funcionário da Petrobras pela 2ª vez por US$ 2,2 mi em propinas

Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro

diversificação

BR Distribuidora entra para o mercado de comercialização de eletricidade

Empresa adquire participação na comercializadora Targus Energia por R$ 62,1 milhões, de olho na atração de novos clientes

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

9 notícias para começar o dia bem informado

Os investidores estão no meio de um cenário nebuloso. Neste momento, não dá para enxergar com clareza o que vem pela frente. Há chances grandes de esbarramos nas seguintes situações: A segunda onda de covid-19 chega ao Brasil e o isolamento social fica mais forte. Shoppings e restaurantes voltam a ser fechados nas grandes cidades. A pandemia […]

esquenta dos mercados

Com bolsas americanas fechadas, embate entre Guedes e Campos Neto ganha os holofotes

O ministro da Economia rebateu as críticas do presidente do Banco Central, que disse que o governo precisa de um plano mais concreto para passar credibilidade e maior confiança com o cenário fiscal,

NOVAS METAS

Petrobras planeja investir US$ 55 bilhões até o final de 2025

Plano estratégico prevê que maior parte dos recursos serão destinados ao pré-sal e redução da dívida bruta a US$ 60 bilhões até 2022

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies