BC propõe uso de mesmo imóvel como garantia para vários empréstimos
A taxa de juros desse empréstimos deve ser mais barata que a do crédito consignado
O Banco Central prepara uma proposta de mudança na legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de um financiamento, por instituições financeiras diferentes e prazos diversos. A taxa de juros desse empréstimos deve ser, inclusive, mais barata que a do crédito consignado, no qual a garantia é o salário do trabalhador.
Esse tipo de empréstimo é comum em vários países, mas no Brasil o imóvel quitado só pode garantir uma única operação. Ainda assim, essa modalidade de crédito, chamada pelos bancos de "home equity", é de difícil acesso e o estoque de concessão não passa de R$ 10 bilhões.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, antecipa pela primeira vez os planos da instituição para viabilizar a garantia "guarda-chuva", como está sendo apelidada, com uso do imóvel.
Segundo ele, o avanço dessa modalidade faz parte da agenda do BC que pretende fomentar o crédito imobiliário no atual cenário de juros, que estão em patamares historicamente baixos. Por trás dessa estratégia, está a necessidade de dinamizar a atividade econômica ainda em lenta recuperação.
"O cenário macroeconômico não poderia ser mais propício para isso", afirma.
Pelos cálculos do BC, a nova modalidade tem potencial de elevar o volume de concessões e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito. Em um cenário conservador, o BC estima que um valor bruto de R$ 500 bilhões pode ser injetado no setor no longo prazo.
"É um uso eficiente de garantia que o brasileiro aciona pouco", diz Damaso. Ele explica que, como a garantia é real, o financiamento é mais barato. "Ele se equipara, em muitos casos, ao financiamento imobiliário", ressalta o diretor. O crédito imobiliário tem os prazos mais longos e os juros mais baratos do mercado.
Damaso explica que, com a garantia "guarda-chuva", haverá mais competição entre as instituições pela concessão do financiamento. Hoje, essa garantia é dada somente ao banco que fez o primeiro financiamento. Se o cliente tiver interesse em ampliar o crédito com base na garantia do seu imóvel, o banco que deu o empréstimo tem mais poder para negociar a nova taxa.
Para viabilizar a ampliação do "home equity" no Brasil, o BC terá que fazer uma mudança na alienação fiduciária com garantia. Hoje, a legislação da alienação fiduciária não permite a garantia em mais de uma operação.
Desafio
Para Damaso, o desafio para o BC é fazer com que essa garantia possa servir para várias instituições financeiras. É como se o imóvel fosse fatiado em várias operações. Em vez de uma única dívida, serão várias delas, atreladas à mesma garantia.
Esse tipo de crédito é muito popular em outros países, onde existe a figura da segunda, da terceira hipoteca. Nesses casos, o proprietário não transfere a propriedade do imóvel para quem concedeu o crédito e pode pegar vários empréstimos com a mesma garantia. No caso brasileiro de alienação fiduciária, a figura jurídica é um pouco diferente da hipoteca. A dificuldade é permitir que essa propriedade transferida seja compartilhada com mais instituições financeiras e com segurança, para os casos de inadimplência.
"Estamos construindo o arcabouço jurídico para que se possa fazer essa primeira, segunda e terceira alienação com instituições diferentes", diz.
No fim do ano passado, o BC já fez ajustes na legislação do "home equity" para facilitar a avaliação dos imóveis dados como garantia, sem a necessidade de vistoria de um perito.
O diretor explicou que hoje as instituições que oferecem crédito, entre elas as fintechs (startups do sistema financeiro que estão em fase de expansão para concorrer com bancos), têm feito acompanhamento efetivo das transações imobiliárias e montam bancos de dados que permitem avaliar com precisão o valor efetivo do imóvel. Incrementar esse tipo de crédito é prioridade para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que repete em todos os seus discursos a importância desse crédito para ativar a retomada da economia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Campos Neto estragou a festa do mercado e mexeu com as apostas para a próxima reunião do Copom. Veja o que os investidores esperam para a Selic agora
Os investidores já se preparavam para celebrar o fim do ciclo de ajuste de alta da Selic, mas o presidente do Banco Central parece ter trazido o mercado de volta à realidade
Um dos maiores especialistas em inflação do país diz que não há motivos para o Banco Central elevar a taxa Selic em setembro; entenda
Heron do Carmo, economista e professor da FEA-USP, prevê que o IPCA registrará a terceira deflação consecutiva em setembro
O que acontece com as notas de libras com a imagem de Elizabeth II após a morte da rainha?
De acordo com o Banco da Inglaterra (BoE), as cédulas atuais de libras com a imagem de Elizabeth II seguirão tendo valor legal
Banco Central inicia trabalhos de laboratório do real digital; veja quando a criptomoeda brasileira deve estar disponível para uso
Essa etapa do processo visa identificar características fundamentais de uma infraestrutura para a moeda digital e deve durar quatro meses
Copia mas não faz igual: Por que o BC dos Estados Unidos quer lançar um “Pix americano” e atrelar sistema a uma criptomoeda
Apesar do rali do dia, o otimismo com as criptomoedas não deve se estender muito: o cenário macroeconômico continua ruim para o mercado
Com real digital do Banco Central, bancos poderão emitir criptomoeda para evitar “corrosão” de balanços, diz Campos Neto
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ainda afirmou que a comissão será rigorosa com crimes no setor: “ fraude não se regula, se pune”
O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar
Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores
O ciclo de alta da Selic está perto do fim – e existe um título com o qual é difícil perder dinheiro mesmo se o juro começar a cair
Quando o juro cair, o investidor ganha porque a curva arrefeceu; se não, a inflação vai ser alta o bastante para mais do que compensar novas altas
Banco Central lança moedas em comemoração ao do bicentenário da independência; valores podem chegar a R$ 420
As moedas possuem valor de face de 2 e 5 reais, mas como são itens colecionáveis não têm equivalência com o dinheiro do dia a dia
Nubank (NUBR33) supera ‘bancões’ e tem um dos menores números de reclamações do ranking do Banco Central; C6 Bank lidera índice de queixas
O banco digital só perde para a Midway, conta digital da Riachuelo, no índice calculado pelo BC
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Mais lidas
-
1
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
-
2
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar
-
3
Qual o futuro dos juros no Brasil? Campos Neto dá pistas sobre a trajetória da taxa Selic daqui para frente