Menu
2020-09-18T06:40:23-03:00
Estadão Conteúdo
mudança

BC altera assinatura no câmbio e permite conta pré-paga em compra internacional

No caso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, será permitido usar soluções como a gravação de imagem ou de voz, o registro de sinalização gráfica de concordância e o envio ou recebimento de e-mail

18 de setembro de 2020
6:40
dinheiro dólar
Imagem: Shutterstock

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 17, duas alterações na regulamentação cambial brasileira. A primeira trata do uso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, enquanto a segunda permite o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais.

Em nota, o BC explicou que, no caso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, será permitido usar soluções como a gravação de imagem ou de voz, o registro de sinalização gráfica de concordância e o envio ou recebimento de e-mail.

"Continua sendo de responsabilidade exclusiva da instituição autorizada assegurar que o referido meio de comprovação: (i) estabeleça vínculo inequívoco entre as partes e as informações constantes do documento eletrônico; e (ii) confira segurança jurídica ao contrato de câmbio", afirmou o BC na nota.

A instituição disse ainda que foi dada permissão para uso de contas de pagamento pré-pagas em reais "em aquisições de bens e serviços por meio de empresas facilitadoras de pagamentos internacionais, ampliando as alternativas disponíveis aos cidadãos e às empresas, inclusive exportadoras, para realizarem operações com o exterior".

Conforme o BC, a medida ligada às contas pré-pagas "contribui para estimular maior competitividade no segmento de pagamentos internacionais, considerando que nos últimos anos houve grande ampliação da oferta e da utilização dessas contas em transações domésticas".

As mudanças entram em vigor em 1º de outubro deste ano.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

ESTRADA DO FUTURO

As ações de tecnologia estão caras ou baratas? Saiba como os analistas fazem as contas

Com o tempo, a análise dessas empresas migrou da abordagem de tradicional para um modelo de probabilidades e grandes números

Pandemia

Número de óbitos por covid-19 passa de 434 mil; casos passam de 15,5 milhões

Mais de 2 mil mortes e 67 mil novos casos foram registrados nas últimas 24 horas

Polui menos

Petrobras bate recorde de vendas de diesel S-10

Impacto ambiental do derivado é menor

Acabou a mamata?

Congresso reage a supersalários da cúpula do governo

Medida beneficia diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão

Vieram fortes

Commodities e dólar em alta turbinam lucros de exportadoras no 1º trimestre

Expectativa é de efeito positivo sobre o PIB, mas comportamento desigual das empresas de capital aberto preocupa analistas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies