Menu
2019-06-07T18:48:25-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Dados decepcionantes

Governo Central registra superávit primário de R$ 6,537 bilhões em abril

Resultado anunciado nesta quarta-feira reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central

29 de maio de 2019
16:03 - atualizado às 18:48
Notas de dinheiro
Resultado de abril ficou abaixo das expectativas do mercado financeiroImagem: Shutterstock

O caixa do governo central registrou um superávit primário de R$ 6,537 bilhões em abril, o terceiro pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997.

O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central havia sido positivo em R$ 8,684 bilhões em abril de 2018.

O resultado de abril ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 8,821 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24 instituições financeiras.

O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de superávit de R$ 4,2 bilhões a R$ 15,7 bilhões.

No primeiro quadrimestre, o resultado primário foi de déficit de R$ 2,748 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 4,187 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 121,8 bilhões - equivalente a 1,71% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central.

Abaixo do Prisma

O superávit abril também ficou abaixo do esperado pelos analistas ouvidos no Prisma Fiscal (R$ 10,5 bilhões). A informação constava no sumário executivo que acompanhava a divulgação dos números do Tesouro.

Segundo o órgão, as contas do governo fecharam o mês no azul porque há um movimento sazonal de maior arrecadação de IRPJ e CSLL, além de participações especiais da exploração de recursos naturais, no mês de abril. "Em maio, há tendência sazonal deficitária pela maior repartição dos tributos com Estados e municípios", diz o documento.

O Tesouro afirma que a redução das receitas administradas tem respondido à "retomada lenta do crescimento econômico". O avanço das despesas, por sua vez, foi influenciado pelos "habituais" grupos de despesa: Previdência e gastos com pessoal.

No primeiro semestre, as despesas só não foram maiores porque há "empoçamento" de recursos nos ministérios. No segundo semestre, o Tesouro diz esperar que a queda da despesa passe a refletir mais o contingenciamento de R$ 32 bilhões. "Alguma reversão desse bloqueio orçamentário dependerá, em especial, de alguma melhora na arrecadação esperada", diz.

"A superação do desafio fiscal para, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias, o que exige o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira", defende o órgão.

Empoçamentos

Os órgãos gastaram R$ 14,6 bilhões a menos do que estava efetivamente autorizado até o mês de abril, segundo o Tesouro Nacional. São valores que ficaram "empoçados" nessas pastas, mas não podem mais ser remanejados mesmo que outras áreas estejam com carências de recursos. O governo tem alertado para o alto nível de engessamento do Orçamento - e o empoçamento é o sintoma mais claro disso, na avaliação dos técnicos.

O Ministério da Saúde é o campeão de recursos empoçados, com R$ 4,0 bilhões. Em seguida, vêm as emendas parlamentares, com R$ 2,5 bilhões. Muitas vezes, o dinheiro é liberado, mas o projeto que receberia a verba ainda não está totalmente chancelado pelas áreas responsáveis. Com isso, o dinheiro fica à disposição, mas não é efetivamente gasto.

O Ministério da Defesa tem outros R$ 2,2 bilhões empoçados. Já o Ministério da Educação tem R$ 2,1 bilhões. Segundo o Tesouro, o empoçamento aumentou na passagem de março para abril.

Déficit do INSS e Previdência de servidor

De acordo com o Tesouro, o déficit do INSS e do regime de servidores públicos da União chegou a R$ 297,0 bilhões em 12 meses até abril. A projeção do órgão para este ano é que o rombo cresça ainda mais, até R$ 314,6 bilhões - o equivalente a 4,4% do PIB.

O governo destacou no sumário a necessidade de aprovar mudanças na Previdência para controlar a dinâmica das despesas obrigatórias.

Receitas e despesas

O resultado de abril representa queda real de 1,0% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 0,5%. No ano até abril, as receitas do governo central subiram 0,7% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 0,8% na mesma base de comparação.

Despesas sujeitas ao teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram para 3,8% no ano até abril em comparação com igual período de 2018.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado, cujas receitas subiram 9,6% (limite 8,4%), e do Ministério Público da União, que teve alta de 10,1% (limite 5,5%).

E por falar em teto...

Enquanto o País não estiver com a dívida pública bruta (em porcentual do PIB) numa "clara trajetória de queda", será necessário continuar com o esforço de ajuste fiscal no Brasil por meio do cumprimento da emenda do teto de gastos, diz o Tesouro no sumário.

O órgão ressalta ainda que a dinâmica das despesas obrigatórias vai definir qual será o espaço para investimento na União, que hoje já são menos de 3% dos gastos primários. Considerando o bloqueio atual de recursos no Orçamento, as discricionárias (que incluem os investimentos) devem chegar ao fim de 2019 em R$ 97,6 bilhões. É o menor valor da série, iniciada em 2009.

O Tesouro observou ainda que o cenário para o resultado primário não se altera com a aprovação de um crédito suplementar para o cumprimento da chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como benefícios do INSS, independentemente do valor desse crédito. Como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo sugeriu a redução do pedido de R$ 248,9 bilhões para R$ 147,6 bilhões.

"Há que se ressaltar que, se o crédito suplementar aprovado for inferior a R$ 248 bilhões, serão necessárias mudanças na LDO e LOA em vigor para permitir o remanejamento de fontes", afirma o documento.

Setores

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 20,154 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional é de R$ 62,350 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$13,616 bilhões no mês passado. De janeiro a abril, o resultado foi negativo em 65,098 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 52 milhões em abril e de R$ 95 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Investimentos em alta

Os investimentos do governo federal somaram R$ 12,216 bilhões nos primeiros quatro meses de 2019, informou nesta quarta-feira, 29, o Tesouro Nacional. O valor representa uma queda real de 3,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2018.

Em abril, os investimentos chegaram a R$ 6,016 bilhões, alta real de 60,4% em relação a abril de 2018 (R$ 3,574 bilhões).

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 1,434 bilhão no mês passado, queda de 28% ante abril de 2018. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 4,816 bilhões, recuo de 16,7% ante igual período de 2018, já descontada a inflação.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

mp 925

Câmara conclui votação de MP da Aviação e texto segue para Senado

A proposta traz ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia

mundo aéreo

Azul vende participação de 6% na TAP para governo português, por R$ 65 milhões

A companhia aérea Azul informou nesta quarta-feira, 8, que vendeu a participação indireta de 6% que detinha na aérea portuguesa TAP, para o governo de Portugal. O valor fechado foi de R$ 65 milhões

Um milhão em três meses

Em meio à pandemia, Banco Inter alcança 6 milhões de clientes da conta digital

No mês de abril, o banco havia informado que tinha alcançado 5 milhões de clientes. Na ocasião, também disse que só no primeiro trimestre o número de novas contas bateu recorde

seu dinheiro na sua noite

Quanto vale um triz? Hoje, 231 pontos

No seu livro de crônicas “Comédias para se ler na escola”, Luis Fernando Verissimo discorre sobre os possíveis significados e origens das expressões “tintim” e “triz” – seriam unidades de medida que caíram em desuso? Subdivisões do espaço e do tempo? – e sai com a ótima tirada de que ambos pertenceriam ao obscuro mundo […]

coronavírus no país

Covid-19: Brasil tem 67,9 mil mortes e 1 milhão de curados

País acumula 1,7 milhão de casos confirmados do novo coronavírus

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements