Menu
2019-08-13T19:16:13-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Põe na agenda

Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas

Deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno da proposta de emenda à Constituição 45

13 de agosto de 2019
17:09 - atualizado às 19:16
Aguinaldo Ribeiro
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara.

Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC 45), inclusive, com a possibilidade de discutir pontos que estão em outras propostas.

"Tudo o que é novo é natural ter resistência, mas esse desafio é o que vai levar nosso País a uma modernização. Ter um sistema tributário simples, transparente e justo, isso que norteará conceitualmente nossos entendimentos ao longo dessa relatoria", afirmou.

A ideia é realizar oito audiências públicas em agosto, setembro e outubro. Na semana que vem, a comissão realizará a primeira audiência em que o autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o economista Bernard Appy, mentor do texto, explicarão os detalhes da proposta. Ribeiro disse ainda que deve convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta que o governo ainda pretende enviar ao Congresso.

"Apesar de termos um texto definido e o governo ainda não tenha colocado sua a proposta na Casa, estamos dando a oportunidade de que o próprio ministro Paulo Guedes tenha a oportunidade de debater", disse.

De acordo com o relator, a comissão deverá realizar seminários nas cinco regiões do País em setembro como forma de integrar a discussão sobre o tema.

Os integrantes da comissão têm até a próxima quarta-feira, 21, para apresentar as emendas ao texto. Alguns deputados, no entanto, pediram para que este prazo seja prorrogado.

CPMF aqui não

Ribeiro também disse que a recriação de um imposto nos moldes da CPMF não deverá prosperar na Casa. Para ele, é necessário construir um texto que seja consensual entre os deputados para poder ser aprovado, inclusive com mudanças na proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

"Evidentemente que, nesse período de audiências, conversas, é possível ir além do que está na proposta, se adequar. Essa é a característica do Parlamento. Essa reforma, apesar de haver o sentimento de todo brasileiro de que deve se reformar, você tem muitas concepções diferentes. O grande desafio é chegar ao texto que possa ser aprovado e a efetividade de promover um sistema tributário que possa ser simples, transparente e justo", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

atenção, acionista

Carrefour paga R$ 175 milhões em juros sobre capital próprio e altera valor de dividendos

Cifra equivale a R$ 0,088148225 por ação em circulação; também anunciou uma modificação do valor por ação dos dividendos aprovados em abril, de R$ 0,382372952 para R$ 0,382361396

maior apetite por risco

Empresas do Brasil captam US$ 4,6 bilhões; montante deve aumentar com ofertas de Stone e Light

Emissores brasileiros haviam paralisado planos de captar no exterior nos últimos meses, em meio à turbulência interna com a pandemia e o aumento do juro norte-americano

em meio ao aumento de consumo de frango

SuperFrango, de Goiás, retomará IPO de R$ 1 bilhão

Após resolver adiar a operação, a empresa fará uma apresentação mais cuidadosa de seu negócio aos analistas; oferta é estimada entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão

levantamento

Estatais descumprem critérios do marco do saneamento

GO Associados calculou que as companhias públicas do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Amapá não atendem a todos os critérios da “etapa 1” do decreto – que prevê o cumprimento de índices mínimos dos indicadores econômicos-financeiros

questionamentos em brasília

Novo marco de saneamento é alvo de ofensiva no Supremo e no Congresso

No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem a volta da possibilidade de fechar os chamados “contratos de programa”, diretamente com as Prefeituras e sem licitação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies