Menu
2019-04-03T14:01:47-03:00
Projeto vai para a Câmara

Proposta busca “ampla simplificação radical”, diz autor da reforma tributária

Bernardo Appy afirmar que seu projeto, se passar de forma integral, poderia impactar o PIB potencial em 10% em 15 anos

3 de abril de 2019
14:01
Bernard Appy
Bernard Appy - Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

O tributarista Bernard Appy afirmou nesta quarta-feira, 3, que a proposta de reforma tributária elaborada por ele deve servir de base para o projeto que a Câmara dos Deputados deve apresentar, segundo teria ficado conversado em uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na terça-feira, 2.

Appy disse que a ideia é fazer uma simplificação "radical" de forma ampla e acrescentou que, se a proposta "passar de forma limpa pelo Congresso", poderia impactar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial em 10% em 15 anos. "Proposta está colocada, a partir da reunião de ontem aparentemente essa vai ser a proposta de referência na Câmara dos Deputados", comentou.

Segundo ele, alterar apenas as regras de PIS/Cofins e ICMS é insuficiente e tem custo político elevado. A ideia, disse, é criar um único imposto sobre o consumo, o IVA, que unificaria uma série de tributos de forma gradual - em 50 anos - para diluir o impacto para as contas dos estados e municípios.

Além disso, defendeu o crédito amplo na cadeia produtiva, a desoneração do investimento e a tributação no destino (ou seja, onde o produto é consumido).

Appy defendeu ainda a tributação sobre dividendos, mas ponderou que é necessário "tomar cuidado para que não leve a uma tributação em cascata". "Ideia é que (com a reforma) a única obrigação acessória das empresas será emitir nota fiscal eletrônica. Simplificação seria radical", disse.

'Brincadeiras'

O tributarista afirmou que o Brasil não tem espaço fiscal "para ficar brincando" com corte de impostos, como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reduziu tributos para empresas e pessoas físicas. O que reduzir em algum tributo, tem que ser compensado em outros, como com a tributação de dividendos, disse durante evento do Bradesco BBI.

No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que o governo estuda a redução de impostos para empresas, assim como fez Trump nos EUA.

Ainda no evento, Appy disse ver "possibilidade razoável" de avanços de temas tributários no Congresso, pois é uma agenda que o próprio governo está defendendo.

No mesmo painel de Appy, o especialista e sócio do Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga, explicou que os recentes estudos da Receita Federal apontam que o impacto da retirada da isenção de títulos como poupança e letra hipotecaria, "seria mínimo e desestimularia alguns setores do mercado financeiro".

Quiroga também defendeu uma "reforma tributária ampla", que ataque inclusive "micropontualidades", como o elevado contencioso tributário no País, que hoje soma R$ 3 trilhões - 50% do PIB, disse ele.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

coronavírus

Doria anuncia que São Paulo receberá 5 milhões de doses de CoronaVac

Segundo o governador de São Paulo, previsão é de que haja 46 milhões de doses até dezembro

o app dos jovens

TikTok banido dos EUA? Entenda a polêmica em torno do aplicativo

Trump prometeu tirar o aplicativo chinês do país neste domingo, mas medida não deve ser colocada em prática; entenda as razões por trás da ofensiva americana

entrevista

‘Não se pode esperar para cortar privilégio’, diz ex-secretário do Ministério da Economia

Paulo Uebel defende que o Congresso aprove uma regra de transição na proposta da reforma administrativa para incluir o fim dos privilégios que grupo de servidores atuais ainda goza

Aposente-se aos 40 (ou o quanto antes)

100 dias entre o fundo e topo do mercado

Até aqui, 2020 foi o ano de Amyr Klink, em que aqueles que souberam capotar (entre janeiro e o final de março), passaram pela tempestade sem afundar de vez em mar aberto

inflação de alimentos

Após ouvir cobrança, Bolsonaro reforça que preço do arroz não será tabelado

Ministra da Agricultura avisou que atual patamar de preços só deve baixar mesmo a partir de 15 de janeiro, quando entrar a safra brasileira.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements