Maia diz saber onde está ‘problema político’ de cada reforma tributária
Presidente da Câmara também disse não saber qual das reformas que estão na mesa é tecnicamente melhor
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe "onde está o problema político de cada uma".
Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), há uma proposta no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um texto sendo idealizado pelo governo e outro pelo Instituto Brasil 200.
Durante evento do Lide, Maia afirmou, por exemplo, acreditar que a retomada de um tributo similar à CPMF "não tem voto" no Legislativo.
Tanto a proposta do governo quanto a do Brasil 200 preveem a criação desse imposto sobre pagamentos. Maia afirmou, no entanto, que o Legislativo pode tentar discutir o assunto.
"O governo pensa numa CPMF, o presidente Bolsonaro é contra. Temos muita dificuldade com a CPMF, mas não temos problema em fazer o debate", comentou.
Ele afirmou que a proposta do governo é muito parecida com a PEC 45, defendida pela Câmara. E disse que aguardará o envio do texto pela Receita Federal para agilizar a tramitação e permitir que a proposta seja apensada à PEC 45.
"Se governo encaminhar semana que vem, vamos para CCJ, botar relator e votar na outra semana, aprovar admissibilidade. Posso apensar proposta do governo à do Baleia e reabro prazo para emendas. Estamos com urgência mas a urgência não pode atropelar o bom debate e bom texto", completou, completando: "Como expectativa é ter texto pronto para outubro, acho que se abrir o prazo novamente para novas emendas, a gente dá solução."
Ele disse ainda esperar o encaminhamento do projeto de lei, por parte do governo, que altera regras do Imposto de Renda. Segundo ele, mesmo não sendo necessária uma PEC para isso, pretende fazer com que a proposta para os impostos sobre o consumo e sobre a renda caminhem juntas.
Maia afirmou que será necessário avaliar qual proposta gera "menor dano" para os diversos setores da economia. Questionado, ele disse que o texto que irá para frente será o que obtiver maioria ao longo do processo legislativo, que naturalmente ganhará mais força ante os outros.
Ele destacou esperar construir uma maioria ainda maior para a tributária do que para a Previdência, com um processo menos custoso. E brincou: "Espero que a reforma não me dê 10 quilos como a Previdência."
Faxina nas contas da Câmara
O presidente da Câmara voltou a dizer que espera que o Executivo encaminhe em breve o próprio texto de reforma administrativa. Ele ressaltou que a Câmara já iniciou o próprio processo - na quinta-feira, a Casa assinou um convênio nesse sentido - e pretende rever carreiras e revisar para baixo o salário inicial dos funcionários, além de fazer mudanças no processo legislativo, taxado como "confuso" por Maia.
"Queremos construir uma nova estrutura administrativa para a Câmara. Isso sinaliza que, quando o governo mandar a dele, vai ter todo o apoio da Câmara", disse Maia.
E completou: "Hoje temos uma estrutura em que carreiras do Legislativo têm um salário médio alto em relação à sociedade. As carreiras mais importantes da Câmara, num prazo muito curto, já estão no teto, o que desestimula competição e eficiência, não há esse estímulo em nenhum dos três poderes hoje. A Câmara custa muito."
*Com Estadão Conteúdo.
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)