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2019-04-25T17:29:05-03:00
Estadão Conteúdo
Toca esse barco mesmo

Maia diz que vai seguir com o projeto de reforma tributária que já tramitava na Câmara

Projeto antigo deve seguir mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema

11 de abril de 2019
16:02 - atualizado às 17:29
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 11, que a Casa dará prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que foi apresentada na semana passada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema.

Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que "a Casa ouvirá as ideias do Executivo".

Como o Estadão/Broadcast mostrou na manhã desta quinta-feira, o governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento - cheques, cartões de crédito e até mesmo dinheiro vivo - ou um aumento adicional na alíquota do imposto único.

Em outra frente, segundo explicou o secretário da Receita, Marcos Cintra, além de unificar os impostos federais, o governo vai preparar com a Câmara dos Deputados uma PEC para criação de um tributo que vai unificar, numa segunda etapa, o imposto único federal com o ICMS (estadual) e ISS (municipal). O nome desse tributo único que será cobrado pelos três governos será Imposto de Bens e Serviços (IBS).

Essa segunda PEC, segundo o secretário, terá como base proposta elaborada pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A apresentação da proposta de Appy foi articulada semana passada por Maia para se antecipar ao governo. O texto do Legislativo também defende a unificação de impostos e a simplificação do setor.

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