Guedes fala em IVA dual, com possibilidade de adesão dos Estados
Ministro afirmou que a reforma tributária será uma proposta “conciliatória” entre as que já estão sendo discutidas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a proposta de reforma tributária do governo incluirá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, unificando tributos cobrados pela União sobre o consumo, com a possibilidade de adesão dos Estados.
Segundo o ministro, o governo está estudando se a reforma vai entrar pela Câmara ou pelo Senado, mas será uma proposta "conciliatória" entre as que já estão sendo discutidas.
Guedes disse que vai aproveitar, por exemplo, a parcela federal do IVA do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que tramita na Câmara dos Deputados, aspectos da proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (que tramita no Senado) e a contribuição sobre transações defendida pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, para desonerar a folha de pagamento das empresas.
Ao fim da palestra, a secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, questionou Guedes sobre o motivo para não incluir desde já os Estados na reforma tributária. O ministro respondeu então que, se todos quisessem, apoiaria uma reforma conjunta. Mas alertou que era preciso garantir coesão. "Um passo como este precisa todos estarem de acordo", afirmou.
Antes, o ministro disse que o IVA que inclua todos é um imposto tecnicamente superior, mas que a proposta de Appy tinha um problema, a de estar parada havia 18 anos (justamente pela divergência entre os Estados).
Guedes disse ainda que é preciso simplificar os tributos no País e afirmou que o volume de desonerações e contenciosos tributários acaba tendo relação com a alta carga tributária. "No Brasil, quem tem poder político é desonerado, e quem tem poder econômico judicializa", afirmou.
O ministro também criticou a Zona Franca de Manaus, regime que custa bilhões em renúncia aos cofres da União. Segundo ele, o modelo é ruim, e a logística para a região, afastada dos grandes centros produtivos, também atrapalha. "É antieconômico, é tudo mal feito", afirmou.
FGTS
Guedes também comentou que a nova modalidade de saques do FGTS - o saque-aniversário - vai beneficiar os trabalhadores ao funcionar como uma espécie de 14º salário.
Ele acredita ainda que a política vai estimular os brasileiros a permanecerem no emprego, em vez de tentarem acordos para serem demitidos e, assim, sacarem o Fundo de Garantia.
O ministro reconheceu, porém, que o tamanho dos saques foi calculado de maneira a não prejudicar o setor da construção civil. Os recursos do FGTS são fonte de financiamento para o setor.
Jeito Bolsonaro
O ministro também defendeu nesta quinta-feira o jeito espontâneo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, há políticos com "bons modos" e "péssimos princípios".
O ministro respondia a uma pergunta da plateia. O questionamento era sobre se o jeito de Bolsonaro criava uma espécie de cortina de fumaça para que os demais integrantes do governo trabalhassem.
"Se fosse uma técnica, seria genial", disse Guedes, arrancando risos da plateia.
O ministro em seguida explicou que esse era o jeito do presidente. Para Guedes, o fato de ele ter sido sempre assim e ter conquistado quase 60 milhões de votos na última eleição mostra que os brasileiros "demandavam" esse tipo de autenticidade.
Reforma administrativa
Guedes disse ainda que o governo vai fazer uma reforma administrativa para rever a estrutura de gastos com pessoal. Ele não deu detalhes da proposta da equipe econômica, mas disse que hoje a progressão nas carreiras acaba "muito rápido".
Na palestra, Guedes criticou os altos salários de servidores e citou o gasto com pessoal como um dos que pressionam as despesas discricionárias, que incluem o custeio da administração e os investimentos. "Você tem alto salários, estabilidade. Você vive em Brasília, é outro planeta. É Versalhes", afirmou Guedes, referindo-se ao palácio símbolo da corte francesa.
*Com Estadão Conteúdo.
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes