Relatório está andando bem, mas não há nada conclusivo, diz relator da Reforma
A declaração foi dada durante palestra para membros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP); Samuel Moreira disse que ele e sua equipe passaram três semanas mergulhados no sistema atual da Previdência e no sistema proposto pela reforma do governo

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a elaboração do relatório "está andando bem, mas não há nada conclusivo". A declaração foi dada durante palestra para membros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Moreira disse que ele e sua equipe passaram três semanas mergulhados no sistema atual da Previdência e no sistema proposto pela reforma do governo.
"Entendemos que, a partir de agora, estamos no fechamento do relatório, em articulação com líderes partidários", disse o parlamentar. "Não basta ter convicção, é preciso ter a participação dos líderes, que às vezes têm argumentos melhores que os nossos para compor os relatório."
Segundo o relator, já foram recebidas 42 emendas para o relatório.
O prazo para o envio de emendas termina no dia 30 de maio, quinta-feira. "Depois, vamos sistematizar as emendas por temas, por bancada, por artigos, para poder aproveitá-las ou não", disse.
"Pauta nacional"
Moreira também afirmou que tem procurado blindar a proposta da "parte política". "É uma pauta nacional, as pessoas estão conscientes que há que se fazer reforma", disse.
Leia Também
Na visão dele, apesar de haver um debate sobre o funcionamento das instituições no Brasil, um dia depois de manifestações de rua a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra a classe política, "as estruturas estão de pé, não estão rompidas".
Segundo ele, "é muito possível" aprovar o projeto. "Não haverá cálculo eleitoral (dos deputados), eu não vou fazer cálculo eleitoral", disse.
O relator afirmou também que um dos sinais de que o problema da Previdência é grave é que a reforma foi enviada por um presidente que, durante seu período como parlamentar, sempre foi contra propostas de reforma do sistema previdenciário.
"O Jair Bolsonaro é aquele passageiro que está no fundo do ônibus e não está vendo o abismo à frente, que o motorista está vendo. De repente, ele passa para o banco da frente e vê o abismo. Então, se ele, que foi contra a vida inteira, está propondo, significa que o problema é grave", disse.
Meta coerente
O relator sinalizou que deve manter em seu relatório o impacto fiscal de R$ 1,2 trilhão em dez anos, o mesmo estimado pelo governo em sua proposta. "É possível construir uma solução adequada, é possível melhorar o projeto do governo e muito, com uma meta fiscal coerente, que é esta que o governo apresentou", disse.
Moreira reafirmou que tem como meta entregar o relatório no dia 15 de junho ou antes. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem meta de votar a reforma no plenário em julho.
O relator disse que vai propor uma idade mínima e que ainda está estudando a questão da transição, "que é complexa e ainda não está consolidada".
Moreira ressaltou que o centro político será determinante para aprovação da reforma e disse que esse grupo tem caminhado "sólido" para uma aprovação, desde que esteja inserido no relatório. "Vou trabalhar para criar condições de aprovação do relatório antes de sua apresentação. Não adianta entregar relatório sem ter voto", disse.
Capitalização
O deputado também afirmou que tem a preocupação de não retirar do texto a proposta de criar um sistema de capitalização, porém, com algumas "garantias" que precisam ser inseridas na Constituição.
"A reforma apenas autoriza a criação de um sistema de capitalização, por meio de lei complementar. Mas algumas garantias precisam ser colocadas na Constituição, como o salário mínimo", disse o relator. "Há também um desejo muito forte de desonerar as empresas na contribuição, que o sistema novo não tenha participação do empregador, só do empregado, há uma discussão muito forte para aprovar um projeto assim", afirmou.
Não faz sentido
Após a palestra na ACSP, Samuel Moreira afirmou que "não faz sentido atacar alguém que tem papel fundamental no processo da reforma, querendo a reforma".
A declaração ocorreu após ele ter sido questionado sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter endossado as manifestações de domingo, que tiveram como alvos principais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os parlamentares que compõem o chamado Centrão.
*Com Estadão Conteúdo.
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Por precaução, presidente da Câmara adia votação em 2º turno da PEC dos Precatórios
Depois da aprovação em 1º turno, ontem à noite, governistas temiam falta de quorum; Lira deixou votação para hoje
Câmara resiste a mudanças propostas pelo Senado na PEC dos precatórios; entenda o impasse
Parte da PEC já foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação
Projeto de lei pode conter alta dos combustíveis, mas precisa ser aprovado ainda este ano, defende relator
A medida, que cria um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados, foi a forma encontrada para amenizar a alta dos preços sem interferir na política da Petrobras
Se Arthur Lira quiser, PEC dos Precatórios será aprovada ainda este ano, diz líder do Novo
Deputado Paulo Ganime defende que PEC tramite como novo texto, mas presidente da Câmara sinalizou que vai fatiar proposta
Reforma administrativa não sai antes das eleições, admite relator da proposta na Câmara
O deputado Arthur Maia afirmou que faltou empenho do executivo para garantir que o texto fosse aprovado no Congresso
4 fatos que mexem com o Ibovespa na próxima semana — incluindo Copom e IPO do Nubank
O principal índice acionário brasileiro terá um calendário cheio de eventos e dados econômicos para digerir ao longo dos próximos dias
Governo quer esperar, mas presidente do Senado estuda votar PEC dos precatórios ainda hoje
O governo acredita já ter os votos necessários para aprovar a proposta, mas esperava garantir uma margem maior antes da votação
Ano novo, impostos velhos! Reforma do IR fica para 2022, confirma presidente do Senado
O governo Bolsonaro pressionava pela aprovação da proposta para financiar o Auxílio Brasil, mas não conseguiu apoio na Casa
PEC dos precatórios tornará Auxílio Brasil permanente; Bolsonaro espera que o Senado aprove o texto na próxima semana
O governo ainda busca votos para aprovar o texto sem mexer em dois pontos centrais: o limite para pagamento de precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos
Bolsonaro prometeu, mas Lira diz que não há espaço para reajuste a servidores com PEC dos Precatórios
A PEC abre um espaço de R$ 90 bilhões no Orçamento, mas cálculos da Economia apontam outras despesas como destinatárias da folga
Projeções para a economia são revisadas para pior e falas de Jair Bolsonaro desagradam senadores que negociam PEC dos Precatórios: veja o que movimenta Brasília hoje
A PEC dos precatórios pode abrir espaço no Orçamento de 2022, mas o risco fiscal gerado pelos debates em torno da proposta fizeram o governo reajustar as projeções
Com remanejamento no Orçamento, Congresso garante verba R$ 9,36 bilhões para Auxílio Brasil
O montante, originalmente previsto para o finado Bolsa Família, garantirá um reajuste de quase de 18% no novo programa social
PDT pula do barco, mas PEC dos Precatórios passa em 2º turno na Câmara mesmo assim
Apesar da mudança de posição pedetista, governo conseguiu 11 votos a mais do que no primeiro turno para passar a PEC com a qual pretende viabilizar o Auxílio Brasil
Plenário mantém mudança no teto de gastos, mas derruba alteração na regra de ouro; confira outros destaques da PEC dos precatórios
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a prerrogativa do cargo de não ser obrigado a votar, pressionou o ‘sim’ para ajudar o governo na mudança
Privatização dos Correios estacionou? Relator altera parecer, mas votação em comissão do Senado é adiada
A versão mais recente do texto aumenta a garantia contra o fechamento de agências em áreas remotas da Amazônia Legal