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Ajustes finais

Relator da reforma da Previdência no Senado diz que capitalização está fora e sinaliza atraso na tramitação

Tasso Jereissati declarou também que o avanço de uma revisão no pacto federativo facilita a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria

14 de agosto de 2019
15:01
Tasso Jereissati
Tasso Jereissati - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi "demonizado" na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças.

"Eu pessoalmente sou favorável à capitalização dentro de um modelo mais elaborado. No entanto, acho que neste momento não é propício a discussão porque de alguma maneira ela já foi demonizada dentro de alguns círculos e na Câmara", declarou o senador

A discussão sobre a capitalização, afirmou, não é urgente e pode ocorrer após a conclusão da reforma da Previdência. Colocar a capitalização na proposta paralela, junto com a inclusão de Estados e municípios, "pode contaminar algumas discussões que podem ser válidas", disse.

Uma segurança chamada pacto federativo

Jereissati declarou também que o avanço de uma revisão no pacto federativo facilita a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria na Casa.

Na tarde de ontem, senadores fecharam um acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios, em troca de facilitar a aprovação da reforma da Previdência na Casa.

"Facilita porque uma série de senadores e governadores têm pressionado bastante para que outras medidas que os governadores, principalmente, têm pleiteado tenham andamento. Facilita bastante", declarou o relator.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as propostas do pacto federativo podem ser votadas no colegiado entre o final de agosto e início de setembro, antes da conclusão da reforma da Previdência na Casa.

Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE) para emitir parecer na comissão.

Vai atrasar?

Embora o calendário esteja definido e que o objetivo dos senadores seja concluir a votação da proposta até o dia 2 de outubro, Tasso afirmou que não descarta a possibilidade de o tema se arrastar mais.

"O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos", declarou Jereissati. Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma.

Se todos os debates forem realizados na semana que vem, conforme o previsto, o relatório poderá ser lido na semana seguinte, reforçou o senador. Pelo calendário fechado por líderes do Senado, a leitura do parecer na CCJ será feita no próximo dia 28.

Tributária

A CCJ decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária. Para Tasso Jereissati, a decisão atrapalha os trabalhos. "Eu, por exemplo, gostaria de acompanhar as discussões da reforma tributária. Não vou poder." O cronograma da reforma da Previdência está fixado, ressaltou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as audiências públicas sobre os tributos podem ocorrer paralelamente à votação da Previdência sem uma atrapalhar a outra. O prazo para a reforma tributária, ponderou, é imprevisível e depende de acordo entre os senadores.

"O que nós estamos prevendo é, quando o relatório da reforma previdenciária for para o plenário do Senado, que nós possamos nessa semana intensificar as discussões em relação à reforma tributária", afirmou Simone. O calendário da Previdência no Senado prevê que o texto chegará ao plenário no dia 10 de setembro.

*Com Estadão Conteúdo.

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