Menu
2019-10-14T14:08:50-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
'impacto nulo'

Relator da reforma da Previdência apresenta novo parecer e acata apenas uma das 77 emendas

Emenda acatada retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho

19 de setembro de 2019
13:01 - atualizado às 14:08
Tasso Jereissati
Tasso Jereissati - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou um novo parecer na  manhã desta quinta-feira, 19. Na comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador apresentou o texto que acatava apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa.

A emenda acatada por Jereissati retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável.

Com isso, continua valendo a regra atual em que os estados estabelecem um critério de proporção para o cálculo dessas aposentadorias nas carreiras com gratificação baseadas na produtividade.

Para o relator, o impacto da mudança era praticamente nulo para a União, pois " trata do cálculo da integralidade na presença de vantagens variáveis vinculadas a indicadores de desempenho ou produtividade, incomuns em âmbito federal". A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.

Prazos

Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça anunciou ainda que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira, 24 e que a Casa pode concluir a votação no dia 10 de outubro, seguindo o calendário que já havia sido anunciado.

Tebet informou também que a PEC Paralela, que chegou nesta quinta-feira (19) à CCJ. começará a ter um calendário próprio  que ainda será definido pelos líderes do colegiado. Já foram apresentadas 189 emendas ao texto. Elas serão analisadas por Jereissati nas próximas semanas.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Mercadores da noite

Bolsa, dólar e juros subindo: qual dos três está mentindo?

Quando a Bolsa, o dólar e as taxas de juros estão subindo ao mesmo tempo, um dos três está mentindo – qual deles será e o que fazer?

Infraestrutura

Novo marco legal para ferrovias vai a votação no Senado na próxima semana

Legislação promete organizar regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados

Telecomunicações

Operadoras cobram transparência do governo na definição da tecnologia 5G

Teles se dizem preocupadas com as “incertezas” relativas ao processo, depois de governo sinalizar banimento da chinesa Huawei

Recorde

Estrangeiros põem R$ 30 bilhões na bolsa brasileira em novembro

Trata-se de recorde de entrada de recursos estrangeiros em um mês, impulsionado pela migração de recursos para bolsas emergentes; movimento por aqui, porém, pode ser passageiro

Uber dos ônibus

Justiça proíbe apreensão de ônibus solicitados por aplicativo

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vinham interrompendo viagens de ônibus organizadas por meio de apps como o Buser

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies