Relator da reforma da Previdência apresenta novo parecer e acata apenas uma das 77 emendas
Emenda acatada retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou um novo parecer na manhã desta quinta-feira, 19. Na comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador apresentou o texto que acatava apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa.
A emenda acatada por Jereissati retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável.
Com isso, continua valendo a regra atual em que os estados estabelecem um critério de proporção para o cálculo dessas aposentadorias nas carreiras com gratificação baseadas na produtividade.
Para o relator, o impacto da mudança era praticamente nulo para a União, pois " trata do cálculo da integralidade na presença de vantagens variáveis vinculadas a indicadores de desempenho ou produtividade, incomuns em âmbito federal". A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.
Prazos
Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça anunciou ainda que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira, 24 e que a Casa pode concluir a votação no dia 10 de outubro, seguindo o calendário que já havia sido anunciado.
Tebet informou também que a PEC Paralela, que chegou nesta quinta-feira (19) à CCJ. começará a ter um calendário próprio que ainda será definido pelos líderes do colegiado. Já foram apresentadas 189 emendas ao texto. Elas serão analisadas por Jereissati nas próximas semanas.
*Com Estadão Conteúdo
Compartilhe
Com inflação em alta, Guedes questiona: “Qual o problema de a energia ficar um pouco mais cara?”
Ministro afirma que economia está e vai continuar crescendo, mas admite que existem “algumas nuvens no horizonte” para o próximo ano
Teto de gastos e Previdência já geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz estudo do Ministério da Economia
Essa economia de quase R$ 1 trilhão em juros é equivalente a 28,12 vezes a despesa anual do programa Bolsa Família (de cerca de R$ 32 bilhões)
‘Foco é somar esforços para agenda de reformas’, diz presidente do Itaú Unibanco
Para ele, o principal fator de atraso para a retomada econômica é a falta de um plano de vacinação e comentou o último balanço da empresa
Guedes renova esperança com avanço de reformas e critica Maia
Ministro critica “disfuncionalidade” do sistema político por permitir que centro-esquerda domine votações, apesar da vitória da centro-direita nas eleições
Reformas podem voltar à pauta do Congresso em até dois meses, diz Sachsida
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia conta que o governo pretende retomar agenda pró-mercado “fraterna” no pós-crise
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados.
Reforma da Previdência de servidor paulista é aprovada em meio a tumulto na Alesp
Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio
Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno
PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias
Com reforma, previdência privada aberta volta a crescer
No ano passado, os novos depósitos em planos de previdência privada aberta somaram R$ 126,4 bilhões, expansão de 16,9% frente a 2018. A captação líquida, que considera os resgates realizados no período, foi de R$ 55,5 bilhões, consolidando uma expansão de 40,4%
Nunca é tarde para entrar na bolsa. Será?
Hoje quero falar sobre a visão que eu e o Rodolfo compartilhamos para o ano de 2020. E, claro, o que você deve fazer com seus investimentos para chegar à aposentadoria precoce.
