Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-02-25T21:41:59-03:00
Estadão Conteúdo
na alesp

Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno

PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias

19 de fevereiro de 2020
7:13 - atualizado às 21:41
Imagem traz miniatura de idoso ao lado de pilhas de moedas
Imagem: Shutterstock

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, a reforma da Previdência dos servidores estaduais. O placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

A base de apoio ao governador iniciou a sessão sem o número necessário de votos para aprovar a PEC, e teve de manter a sessão extraordinária em andamento até que houvesse apoios suficientes. O último voto só foi garantido após a base do governo pedir uma votação nominal, que inclui o voto do presidente da Casa - o tucano Cauê Macris.

“Por isso que eu coloquei a votação nominal, você acha que eu não sabia quantos votos eu tinha?”, disse o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB). “Achei bom. Nós acolhemos tudo que podíamos acolher, e nada do que não podíamos acolher.”

A PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias - como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público.

Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários, de ambos os sexos, devem ser aposentar a partir dos 55 anos. Os militares não foram incluídos na proposta.

O relatório do deputado Heni Ozi Cukier (Novo) acolheu duas emendas apresentadas por deputados, de um total de mais de cem. As emendas absorvidas no texto criaram regras especiais para policiais civis e regras de transição para servidores que já acumulavam benefícios para futuras aposentadorias.

A votação teve momentos de incerteza para a base de apoio ao governo de João Doria (PSDB). O líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), testou a adesão dos deputados à proposta com duas votações preliminares - uma que determinou o roteiro da sessão e outra que pedia o voto nominal de todos os deputados. As duas, apesar de terem sido aprovadas por maioria, ficaram com o placar abaixo do mínimo de 57 votos para aprovar a PEC.

Por perceber que o governo não tinha votos suficientes, a oposição chegou a abrir mão de subir à tribuna para discursar. A base do governo passou então a usar o tempo regimental para postergar a votação - manobra rara para os governistas, que costumam ter votos garantidos. O líder do governo chegou a estourar seu tempo de fala no plenário.

A votação só foi retomada após a chegada do deputado Itamar Borges (MDB), que garantiu ao governo margem suficiente para aprovar a reforma. Enquanto a líder do PSDB, Carla Morando, discursava, um deputado fez um sinal com as mãos, indicando que ela já poderia encerrar o discurso.

“Tem deputado aqui que eu não vejo desde o dia da posse”, comentou um membro da oposição.

Macris convocou a sessão extraordinária para a apreciação da reforma na tarde desta terça, horas após uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubar uma medida cautelar que havia suspendido a tramitação do texto.

Os deputados ainda não têm autorização para votar a outra parte da reforma, que consta em um projeto de Lei Complementar (PLC). A tramitação desse projeto está parada por força de outra decisão liminar, ainda vigente, que determina que o PLC deve ser votada apenas após a aprovação da PEC.

A Alesp tem sessões extraordinárias convocadas até a quinta-feira, 20, para a votação em segundo turno da reforma. Os governistas mais otimistas esperam aprovar a PEC em segundo turno na quarta, e o PLC até o fim da semana.

“Nós vamos precisar lotar a Assembleia”, defendeu o líder da oposição, deputado Teonílio Barba (PT), sobre as próximas sessões. “Se for preciso, colocar carro de som na casa de deputado.”

O PLC propõe o aumento da cobrança previdenciária, de 11% para 14%, no salário dos servidores. A proposta também estabelece que, para receber a aposentadoria integral, será necessário ter 40 anos de contribuição no serviço público.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

seu dinheiro na sua noite

Uma tarde de soluços nos mercados

O preço dos combustíveis, um dos grandes vilões da elevada inflação brasileira, não dá sinais de enfraquecimento. Muito pelo contrário: a passagem do furacão Ida pelo Golfo do México deve seguir impactando a oferta de petróleo por mais alguns meses, o que traz reflexos diretos ao preço da commodity. O Brent fechou em alta pela […]

menos méliuz

Méliuz (CASH3): Truxt reduz participação na companhia

Negociações têm por objetivo investimento e não visam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da empresa

atenção acionista

Dividendos: Multiplan (MULT3) paga R$ 270 milhões em juros sobre capital próprio

Empresa vai considerar os acionistas inscritos nos registros da companhia no dia 28 de dezembro, dado que as ações de emissão da companhia passaram a ser negociadas “ex juros” a partir de 29 de dezembro

FECHAMENTO DO DIA

Petrobras dá susto, mas commodities garantem o avanço do Ibovespa; dólar sobe a R$ 5,37

A convovação de uma coletiva de última hora assustou os investidores, mas o Ibovespa retomou o ritmo de alta após a estatal confirmar que não irá mexr nos preços.

acesso bloqueado

Vale (VALE3) faz operação para resgatar 39 funcionários presos em mina no Canadá

De acordo com a empresa, na tarde de domingo (26), uma pá escavadeira que estava sendo transportada no acesso à mina subterrânea se desprendeu, bloqueando o shaft e, com isso, impedindo o meio de transporte dos empregados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies