Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência.
A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. As novas regras entram em vigor com a promulgação. Mas pontos específicos, com as novas alíquotas de contribuição, valerão a partir de 1º de março de 2020.
Em seus discursos, tanto Maia quanto Alcolumbre destacaram o papel da política como ferramenta para a busca do entendimento nacional. Segundo Maia, "a política é a solução dos nossos problemas", depois de citar um episódio envolvendo o presidente chileno, Sebastián Piñera, que queria reduzir o número de deputados e agora está enfrentando protestos e propondo uma nova constituinte.
Já Alcolumbre disse que só o dialogo, o entendimento e a conciliação serão capazes de construir as soluções que tanto precisamos. Segundo o presidente do Senado, a reforma não poupou o R$ 1 trilhão originalmente proposto pelo governo, "mas poupou sofrimento dos brasileiros mais vulneráveis.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão. Nos bastidores, Marinho manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.
Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do governo.
Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.
Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro. "É um sinal de que o governo federal, através do Poder Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência, respeitando cada um o papel do outro", afirmou o presidente do Senado.
Ele citou que, em diversas sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.
*Com Estadão Conteúdo
