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2019-06-15T15:36:19-03:00
Estadão Conteúdo
ENTREVISTA

“Não vou impor uma solução e destruir a reforma”, diz Samuel Moreira

Relator da proposta conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças

15 de junho de 2019
15:00 - atualizado às 15:36
Samuel Moreira
Samuel Moreia, relator da proposta da Previdência na Câmara - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A nova versão da reforma da Previdência reúne a visão de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que é possível ser aprovado, diz ao Estadão/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Ele conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças. "Se existe uma barreira entre o possível e o impossível, eu fui até o limite", afirma.

"Não vou impor uma solução e destruir a reforma", avisa. O relator concedeu entrevista antes das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer. Procurado novamente após a repercussão da fala do ministro, ele não quis comentar.

O que ainda pode gerar resistência?

O relatório representa um conjunto de uma grande maioria. O que dá peso para o relatório é que eu conversei muito com os líderes e deputados que formam a maioria, que são os deputados de centro e de direita. Alguns pontos acabam atendendo ao conjunto todo da Câmara. A articulação do governo é muito pequena. É uma construção para manter a aprovação de uma reforma. O relatório mantém a estrutura central, a idade mínima.

Alguns pontos foram criticados.

Tem dois princípios que eu procurei manter desde o início, meta fiscal robusta e justiça social. Eu posso garantir que preservei totalmente a população de baixa renda. Tem um artigo na Constituição que diz o que é baixa renda. É exatamente o valor que eu coloquei no relatório (para o abono salarial, de R$ 1.364,43).

Críticos viram forte aceno para a camada privilegiada com a nova transição para o servidor.

Eu mantive a regra para todos. Procurei preservar aqueles do INSS que estavam a dois anos e meio (da aposentadoria), fora do processo de regra de pedágio. Tem um ganho com isso. Eu não tirei nenhuma regra. Eu coloquei uma regra e procurei fazer justiça social. Quero que a proposta passe. Que ela mantenha um equilíbrio do ponto de vista fiscal, para dar uma consistência melhor ao sistema de Previdência. Isso que eu procurei buscar.

A taxação dos bancos é uma bandeira contra os privilégios?

Eu não construí nada contra ninguém. Achei que algumas partes podem contribuir um pouco mais. Busquei a meta de R$ 1 trilhão. Não criei uma novidade para os bancos. A taxação existia até 2018 (em 2019 a alíquota caiu de 20% para 15%). Retomei porque percebo que os bancos podem contribuir mais. Eles aumentaram os seus ganhos. Sinto que nesse momento eles podem contribuir. Tudo isso acreditando que o equilíbrio nas contas cria um ambiente melhor e as coisas vão melhorar, inclusive, para eles.

Qual será a estratégia daqui para a frente?

Eu vou defender o relatório. Ele está consistente e abrange bem as expectativas. Todo mundo acha que tem que fazer, mas cada um tem a sua reforma. Eu abri mão de várias convicções minhas.

Quais?

Abri mão da capitalização, que eu era a favor com alterações no texto. Eu achava que tinha que incluir a contribuição patronal, ter garantia de salário mínimo, mas eu queria autorizar o sistema de capitalização. Mas eu tenho que expressar o conjunto das forças do Parlamento. Outra coisa que abri mão foi de Estados e municípios. Quanta gente do centro estava contra...

Estados e municípios podem entrar na reforma ainda na comissão especial?

Depende dos líderes. Não vou impor uma solução e destruir uma reforma da Previdência por conta das minhas convicções. As pessoas não vivem a Câmara, essa pulverização partidária que existe. Construir entendimentos é conversar e procurar construir a maioria, de maneira republicana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o sr. chegou ao limite com o parecer.

Se tem uma barreira entre o possível e o impossível, eu fui até ao limite. Eu fui no que era possível. Vai ficar desse jeito? Não, tem destaque, exclusão, discussão... A capitalização é um processo que nesse momento gerava muita discussão no campo do centro. A esquerda não queria de jeito nenhum. No campo do centro, havia uma divisão enorme porque as coisas não estavam claras. O governo está começando. Nada impede o governo enviar depois o pedido para criar o sistema, para que seja debatido na Casa com mais tempo e com debate mais exclusivo e não contaminado. É um tema que já estava contaminando a tramitação da reforma.

O relatório fica como está ou ainda haverá negociação?

Eu tenho direito a um voto complementar. Se eu vou usar ou não depende das contribuições que eu receber dos deputados, dos líderes, do diálogo que vamos ter. A Câmara fez um trabalho extraordinário, a comissão, os debates, as audiências, o presidente da Casa, os líderes da maioria. Os líderes desse grupo da maioria fizeram trabalho importante, a gente consolidou o apoio necessário. E nós construímos esse relatório para criar as condições de avançar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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