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2019-04-04T13:59:02-03:00
Estadão Conteúdo
Começa a desidratação

Na nova Previdência, militares e partidos já sinalizam resistência à mudanças

Mal começou a tramitar no Congresso Nacional e a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro já tem uma série de adendos e discussões

26 de fevereiro de 2019
15:02 - atualizado às 13:59
Congresso Nacional
Ala militar do legislativo tem críticas ao projeto de aposentadoria do setor - Imagem: Pedro França/Agência Senado

Ela ainda não está oficialmente tramitando no Congresso, mas a reforma da Previdência já ganhou opositores que rechaçam muitos de seus pontos.

Com uma bancada atualmente de 38 deputados, o Partido da República (PR) anunciou nesta terça-feira, 26, que não vai aceitar qualquer mudança em relação à previdência de professores, nem da rede pública nem da privada. "Nossa posição é de apoio total ao magistério do nosso País", afirmou o líder do partido na Câmara, deputado José Rocha (PR-BA).

Rocha afirmou que a posição do partido foi definida nesta terça depois de reunião da bancada. Ele não entrou em detalhes sobre como os parlamentares deverão se comportar em relação aos demais pontos da reforma da Previdência. Ele afirmou ainda que o partido tem interesse em ficar com a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional, na Comissão Especial que será criada, e que indica o deputado Giovani Cherine (RS) para a missão.

O DEM, o BCP e os rurais

Já entre os parlamentares da bancada do DEM, legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a indicação será de não aceitar as mudanças previstas no benefício assistencial (de Prestação Continuada, BPC) para "idosos miseráveis" e na aposentadoria rural. Parte dos deputados da sigla se reuniu nesta terça para definir as questões do grupo para o texto da reforma.

Segundo o líder Elmar Nascimento (BA), o DEM ainda deve querer debater outros pontos da reforma, como aposentadorias de professores e o regime de capitalização. Ele destacou que o partido, no entanto, defende a reforma. "Temos convicção da necessidade e da urgência", disse.

MP dos militares já tem inimigos

Vista como chave para a tramitação da reforma principal, a análise do projeto que tratará das regras de aposentadoria para militares também vai encontrar resistências de parte da própria categoria no Congresso. Um grupo de 20 deputados oriundos das polícias e corporações de bombeiros militares também realizou uma reunião nesta terça para afinar o discurso contrário a alguns pontos da matéria.

O grupo alega que as atividades policiais e dos bombeiros são totalmente diferentes das exercidas por integrantes das Forças Armadas e por isso devem ter um tratamento previdenciário diferente. "Eu não vejo as Forças Armadas chamarem homens de 60 anos de idade para fazer o serviço militar. Eles só chamam com 18. E com 20, 22, eles já estão descartando. Ou seja, se tiver uma guerra, as próprias Forças Armadas têm que levar para uma eventual guerra um contingente com vigor físico invejável. Por que a polícia militar, então, tem que trabalhar até os 60, 65 anos?", questionou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

O deputado ressaltou que, em sua opinião, a ampliação da idade mínima de aposentadoria para a categoria pode prejudicar os serviços de segurança pública. "O que você acha de um senhor de 65 anos de idade portando uma arma, um colete, um cinturão, correndo atrás de um bandido com fuzil? Vigor físico não bate", disse.

Para ele, a previdência de policiais e bombeiros deveria ser ter sido incluída na Constituição e não em uma legislação à parte. Por isso, o grupo proporá uma emenda ao texto da reforma da Previdência que foi encaminhada ao Congresso na semana passada para incluir a categoria na proposta. "As notícias dizem que as Forças Armadas toparam estender mais cinco anos. Nós não", disse.

O deputado criticou ainda a forma como o governo tem negociado a proposta e afirmou que os policiais e bombeiros não foram ouvidos sobre a questão. "Acho que nenhum policial militar foi chamado até agora para discutir a Previdência. Eu adoraria ter sido chamado pelos secretários, pelos ministros para dar nossas sugestões. Eles chamam meia dúzia de generais e acha que atendeu todo mundo. Será que eles não sabem que são realidades diferentes, trabalhos diferentes?", questionou mais uma vez.

*Com Estadão Conteúdo.

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