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Só a reforma não basta

Em audiência, relator diz que reforma da Previdência não resolve tudo e MDB sinaliza voto contra Estados no projeto

Samuel Moreira afirmou que está empenhado na reforma para que o Brasil possa crescer e gerar mais empregos

19 de junho de 2019
15:10 - atualizado às 17:49
Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara
Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 19, que o seu trabalho à frente da discussão do tema na Câmara não pretende "resolver tudo", mas dar ao governo as condições para que ele possa resolver os problemas do País. Moreira participa da segunda sessão da Comissão Especial de discussão do seu relatório, apresentado na semana passada, sobre a proposta apresentada pela equipe econômica para alterar as regras de aposentadoria no País.

"Trabalhamos com a possibilidade de que a reforma não vai resolver tudo. Ela é para dar condições para que o governo possa resolver as coisas", disse Moreira.

O deputado ressaltou ainda que não integra a base aliada do governo no Congresso, mas destacou que está empenhado na reforma para que o Brasil possa crescer e gerar mais empregos. "Temos que ter um País de ideais, em que a gente possa sonhar um pouco, as pessoas elegem outras pessoas para isso", disse.

No total, 155 deputados se inscreveram para discursar na comissão especial. Na terça, 50 deles já falaram e, até este momento, 11 parlamentares puderam falar no colegiado nesta quarta.

Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos. Já os deputados que não são membros da comissão terão 10 minutos para discursar.

MDB contra Estados

Em meio aos debates no Congresso, o deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) defendeu que Estados e municípios fiquem de fora da proposta de reforma da Previdência. De acordo com ele, essa posição é defendida pela maioria do MDB, em discussão que foi encaminhada ao líder do partido, Baleia Rossi (SP). Baleia, no entanto, afirma ser pessoalmente favorável à inclusão dos entes federativos na proposta.

"Fica muito difícil a reforma passar - e eu sei que vai ter pressão - se colocarmos Estados e municípios no relatório", disse ele.

A retirada dos governos regionais foi exigência de muitos parlamentares para aprovar a proposta na Comissão Especial. A preocupação dos deputados é que não haja judicialização no futuro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, ainda tem esperança de que os entes federativos sejam incluídos na reforma, diante da situação de crise geral nas finanças regionais e do avanço dos gastos de pessoal.

João Marcelo discursou pela manhã, durante a segunda sessão de debates sobre o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial que analisa a matéria.

Durante sua fala, o deputado criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao dizer que ele se recusa a "ter boas intenções com a reforma", mas quer ter as benesses da medida. "É complicado", disse.

Ele defendeu ainda que a proposta seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano, porque, no próximo, o País estará envolvido com as eleições municipais. "Se formos fazer algo que realmente vai fazer a diferença e vai estancar essa sangria, é agora", disse.

Discursos

Às vésperas do feriado de Corpus Christi, o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), disse aos poucos presentes na sessão desta quarta que está fazendo adaptações na lista de inscritos para que os deputados que tenham voos marcados para seus Estados possam falar mais cedo.

A comissão fez um acordo para que apenas nesta quarta o deputado inscrito para falar e que não estiver no plenário na hora em que for chamado, não perca a sua vez. Nos demais dias, quem não estiver presente, perde o direito à fala.

A previsão é de que o debate sobre a reforma continue na próxima semana e o relatório seja votado pelo colegiado no fim do mês, mas ainda não há data marcada para a votação da proposta na comissão.

*Com Estadão Conteúdo.

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