Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:39:18-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
aqui não

Não há chance de reforma da Previdência voltar para Câmara, diz presidente da CCJ do Senado

Relator ainda discute com técnicos da Casa a possibilidade de alterar o parecer da proposta e evitar que texto tenha de retornar a Câmara

11 de setembro de 2019
13:54 - atualizado às 14:39
Simone Tebet
Senadora Simone Tebet descartou um retorno da reforma à Câmara. Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda discute com técnicos da Casa a possibilidade de alterar o parecer da proposta e evitar que o texto tenha de retornar à Câmara dos Deputados. Duas mudanças que Tasso fez no texto principal da PEC da Previdência foram questionadas por técnicos legislativos.

Mas a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) descartou um retorno da reforma à Câmara.

Para alguns consultores do Senado, duas alterações no relatório, apontadas como de redação mas que mexeriam no conteúdo da proposta, teriam de necessariamente retornar à Câmara por mexerem no mérito da reforma - atrasando a promulgação da medida.

Uma das emendas dá autonomia a Estados e municípios para implementarem alíquotas extraordinárias e financiar o déficit do regime dos servidores. No parecer, o relator retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho sobre a cobrança de contribuição extraordinária.

Outra alteração questionada por consultores do Senado foi aquela que prevê a possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social com alíquotas favorecidas. A emenda foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na redação, a emenda altera o trecho "a lei poderá" para "a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária" e inclui a expressão "aos que se encontram em situação de informalidade" para enquadrá-los como trabalhadores de baixa renda com contribuição favorecida.

Na noite de terça-feira, 10, após conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Jereissati defendeu que, conforme o texto do parecer, a proposta não precisaria retornar para a Câmara.

"A conclusão que está se chegando aqui é que elas (as emendas) podem ficar no texto porque são emendas de redação, mas evidentemente que precisa haver uma confirmação", disse o senador.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

parecer do relator da reforma

Dividendos recebidos por fundos de investimento; veja novas mudanças em 4 pontos

Relator da reforma do Imposto de Renda inseriu em seu parecer a previsão de que os lucros e dividendos recebidos por fundos de investimento serão tributados em 5,88%

seu dinheiro na sua noite

Com alta da Petrobras, Ibovespa fecha terça no azul; veja os destaques

Dia teve tanto o Ibovespa quanto o dólar em uma verdadeira montanha-russa, mas altas de Vale e Petrobras garantiram fechamento no azul

FECHAMENTO DO DIA

Vale puxa o Ibovespa e garante alta do dia, mas dólar avança com temores fiscais na véspera do Copom

Em Nova York, a volatilidade foi mais comedida. No Brasil, o conturbado cenário interno trouxe dor de cabeça e tensão para o Ibovespa e o câmbio

Chama o Max!

Como ter renda extra através de ações? Max Bohm explica os diferentes tipos de proventos!

Já pensou viver de renda? É o sonho de muitos brasileiros. Max Bohm, analista da Empiricus, explica quais são os diferentes tipos de proventos recebidos por um acionista. Confira agora!

Com preço no piso da faixa indicativa, Raízen movimenta R$ 6,9 bilhões no IPO; veja o que vem a seguir para esta ação

Ação da produtora de açúcar e álcool e dona dos postos Shell é precificada a R$ 7,40 e começará a ser negociada no próximo dia 5

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies