2019-03-01T14:16:48-03:00
Estadão Conteúdo
O toma lá dá cá voltou?

Na busca por votos na reforma da Previdência, governo Bolsonaro promete “bônus” a parlamentares novatos

Estratégia do governo visa agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem chegar a quase R$ 5 milhões

1 de março de 2019
14:16
Bolsonaro tô casando com vocês congresso
Apesar do discurso oficial contrário à barganha política, o Planalto também vai liberar cargos de segundo escalão - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2020.

A ideia é que os calouros do Congresso possam destinar recursos a seus redutos eleitorais para a conclusão de obras já em curso e também para ações e serviços em saúde e educação. Dos 513 deputados, 243 estão no primeiro mandato. No Senado, 46 dos 81 são novos. Se a equipe econômica aprovar o valor próximo a R$ 5 milhões, o total liberado será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores eleitos em primeiro mandato.

A cifra não inclui emendas impositivas (obrigatórias) para os parlamentares que foram reeleitos. Cada um deles receberá R$ 15,4 milhões, despesa já prevista no Orçamento. Ao longo do ano serão R$ 9,2 bilhões para Câmara e Senado. Embora sejam obrigatórias, as emendas sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de votações consideradas cruciais para o governo, como é o caso das mudanças na aposentadoria. Informado por líderes de partidos, na terça-feira, de que a reforma da Previdência não passa no Congresso como está, o presidente Jair Bolsonaro já admite "cortar gorduras" e negociar alguns pontos, como baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos (mais informações no caderno de Economia).

Apesar do discurso oficial contrário à barganha política, o Planalto também vai liberar cargos de segundo escalão, além das emendas e do crédito para parlamentares calouros. Trata-se de uma prática antiga, mas que vai na contramão da retórica de campanha. Ainda não se sabe, no entanto, se os repasses aos recém-eleitos ocorrerão por meio de crédito suplementar - modelo que necessita de aprovação do Congresso - ou se os valores serão remanejados dentro do próprio Orçamento.

"Não tem nada de diferente nisso. Se fosse toma lá, dá cá, os repasses seriam só para os deputados e senadores aliados, mas não é isso. Todos os novatos vão receber, independentemente de partidos, para colocar nas suas bases", disse o secretário especial da Casa Civil para a Câmara, Carlos Manato. Ex-deputado, Manato afirmou que "isso é justiça".

Diante das queixas de "descaso" do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assegurou a líderes partidários, na terça-feira, que a equipe econômica não vai passar a tesoura nas emendas parlamentares. "Não haverá contingenciamento", disse ele. Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, o titular da Casa Civil também avisou que os políticos poderão fazer indicações para cargos em repartições federais nos Estados, desde que preenchidos "critérios técnicos", como determina a Controladoria-Geral da União (CGU). Advertiu, porém, que ministros terão poder de veto sobre as indicações.

'União'

Bolsonaro não tem até agora uma base de sustentação consolidada no Congresso e só conta com a adesão formal de seu partido, o PSL. A legenda tem se mostrado dividida, mas a deputada novata Joice Hasselmann (SP), escolhida como líder do governo no Congresso, promete trabalhar pelo bom relacionamento. "Se precisar, vou pedir votos até para o PT", comentou. "Na pauta de costumes a gente briga, mas, na Previdência, precisamos ter união."

Para o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que também está no primeiro mandato, a estratégia do governo para beneficiar os calouros garante a isonomia entre os parlamentares. "Ficamos felizes porque vamos poder contribuir com nossos Estados e municípios", argumentou.

Freitas nega o isolamento do PSL e diz ter convicção de que a reforma da Previdência será aprovada depois que forem feitos pequenos "ajustes" na proposta. "São questões pontuais, que não devem ser ampliadas para o País não perder a possibilidade de caminhar a passos largos", observou o deputado.

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) classificou como "uma vergonha" a liberação do crédito para os novatos. "É fisiologismo e contraria tudo o que Bolsonaro disse na campanha", insistiu. Ao ser lembrado de que a verba também deve beneficiar a oposição, Pimenta respondeu: "Nunca tratamos e nem trataremos disso com ninguém."

*Com o jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

CHAPA CONFIRMADA

Eleições 2022: Veja quantos milhões Lula e Alckmin declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

7 de agosto de 2022 - 12:49

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin confirmaram a chapa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

NÃO ENTRE NESSA

AMTD Digital (HKD): A ação desconhecida que subiu mais de 32.000% em menos de um mês e agora entra em queda meteórica

7 de agosto de 2022 - 11:18

Recém-chegada a Nova York, as ações da AMTD Digital levaram a companhia a valer mais do que grandes bancos como o Goldman Sachs e BofA

ROTA DO BILHÃO

O Lobo de Cashmere: Como Bernard Arnault, dono da LVMH, fez uma fortuna de US$ 168,6 bilhões a partir de bolsas e joias

7 de agosto de 2022 - 8:15

Formado em engenharia e apelidado como “Exterminador do Futuro”, o francês transformou uma empresa de tecidos falida na maior companhia da Europa

IVAN SANT'ANNA

Sob a névoa da guerra: as chances de Rússia e Ucrânia após seis meses de conflito

7 de agosto de 2022 - 7:29

As coisas não se passaram da maneira que Putin queria, e já é muito remota a chance de a Rússia anexar integralmente o seu vizinho do oeste

Existe esperança

Elon Musk flerta com a possibilidade de seguir em frente com a compra do Twitter — mas antes quer certeza sobre o número de usuários da rede

6 de agosto de 2022 - 15:19

O bilionário Elon Musk, dono da Tesla, voltou a usar o próprio Twitter para pressionar os executivos da rede social

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies