Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:08:31-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Previdência

Mudança do BPC aumentaria gasto do governo no primeiro momento

Polêmica mudança no benefício pago a idosos pobres geraria economia depois do quarto ano de vigência, chegando a R$ 28,7 bilhões em dez anos

28 de fevereiro de 2019
18:46 - atualizado às 14:08
Posto de atendimento do INSS
Imagem: Wikimedia Commons

A mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres a partir dos 60 anos e no valor de R$ 400 reais tem gerado grande discussão entre os pontos abordados pela reforma da Previdência. Atualmente, o benefício é de um salário mínimo pago a partir dos 65 anos.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado fez um estudo para avaliar o impacto fiscal da medida e mostra que a proposta elevaria as despesas nos primeiros anos, com aumento de R$ 2,1 bilhões em quatro anos. Mas geraria economias crescentes no período seguinte, somando R$ 28,7 bilhões em dez anos.

A IFI também fez uma simulação, mostrando que para que a regra proposta fosse neutra em termos fiscais, em um período de dez anos, na comparação com a regra atual, o benefício mensal pago aos idosos entre 60 e 69 anos deveria ser de R$ 520.

Pela nova regra proposta, o pagamento de um salário mínimo só aconteceria a partir dos 70 anos. Também há a proposição de um novo critério para recebimento, o patrimônio familiar deve ser inferior a R$ 98 mil, além da miserabilidade (1/4 de salário mínimo de renda familiar). Também há mudança na regra de cálculo da renda familiar, que passa a considerar qualquer renda (BPC inclusive) como renda familiar.

Entendendo o BPC

O BPC é um benefício assistencial criado pela Constituição Federal de 1988 que garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

A IFI cita o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de novembro de 2018, que mostra que há 4,7 milhões de beneficiários do BPC, dos quais 56% são portadores de deficiência e 44% são idosos acima de 65 anos. Esse total equivale a pouco mais de 13% do total de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2018, a despesa com o BPC, somando as duas modalidades, foi de R$ 56,2 bilhões, o que representa 4% das despesas primárias da União ou 0,8% do PIB.

A IFI nos lembra que o BPC é atualmente a terceira maior despesa primária da União, atrás apenas do gasto previdenciário (incluído o dos servidores públicos) e das despesas com servidores públicos em atividade. Em termos de valor, o BPC equivale a quase duas vezes o programa Bolsa Família.

O estudo

Para calcular o impacto fiscal, a IFI considerou a diferença entre a despesa prevista com o benefício a partir das regras propostas e a despesa projetada com base na regra atual. Foram utilizados dois cenários. No cenário-base, o salário mínimo é indexado apenas à inflação (INPC). No cenário alternativo, o salário mínimo é indexado ao crescimento do PIB de dois anos antes e ao INPC do ano anterior (regra vigente até 2019).

No cenário-base, o crescimento das despesas, em um primeiro momento, explica-se pela inclusão do novo grupo de beneficiários (60 a 64 anos) e pela suposição de que há direito adquirido dos beneficiários entre 65 e 69 anos que já recebem o BPC.

Com o passar dos anos, a faixa dos 65 a 69 anos passa a ser preenchida apenas por novos entrantes, que recebem R$ 400. Assim, a despesa nessa faixa passa a recuar gradualmente até que a despesa total atinja patamar inferior ao da regra atual.

Segundo a IFI, o ganho fiscal é crescente, principalmente porque, com o passar do tempo, aumenta a diferença entre o salário mínimo e o benefício de R$ 400 fixado na PEC.

No cenário alternativo, o aumento de despesas nos primeiros quatro anos seria de R$ 341 milhões, com a economia em dez anos alcançando R$ 46,5 bilhões. Neste cenário alternativo, as despesas primárias com o BPC subiriam de 0,76% para 0,79% do PIB entre 2019 e 2029. Sem a reforma, o crescimento seria maior, para 0,87% do PIB ao fim de dez anos.

E em comparação com o cenário-base haveria um crescimento menor de despesas no curto prazo e uma economia maior em dez anos. Isso porque, com a regra atual de reajuste do salário mínimo, a diferença entre o salário mínimo e o benefício de R$ 400 se eleva com o passar do tempo. Essa diferença crescente gera economias cada vez maiores na faixa etária de 65 a 69 anos, principalmente após a transição dos beneficiários com direito adquirido à faixa dos setenta anos ou mais, em que o valor do benefício será de um salário.

Nessa conta alternativa, o valor do benefício para a faixa dos 60 a 69 anos que zeraria o impacto em dez anos foi estimado em R$ 594 reais, aproximadamente.

Ressalvas

A IFI não considerou o impacto na mudança no número de beneficiários decorrente da nova fórmula de cálculo da renda famílias. Também não foram considerados os efeitos das demais mudanças propostas sobre o universo de beneficiários do BPC.

Para a IFI é razoável supor que a elevação do tempo de contribuição mínimo de 15 para 20 anos para aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) desloque uma parcela da população da previdência para a assistência (BPC) e, por ora, esse potencial deslocamento não foi incorporado aos cálculos.

A íntegra do estudo está aqui.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ACIONISTAS FELIZES

‘Sextou’ com dividendos: Raia Drogasil (RADL3) e MRS Logística (MRSA3B) anunciam R$ 201 milhões em proventos

Ambas as companhias detalharam o valor por ação, a data de corte para receber os proventos e quando o dinheiro deverá cair na conta dos acionistas

FECHAMENTO DA SEMANA

Em semana de alta volatilidade, Ibovespa pega carona com PEC dos precatórios e sobe 2,78%; dólar também avança, mas juros passam por alívio

Variante ômicron, PEC dos precatórios e o futuro da política monetária americana dominaram a semana do Ibovespa

Evergrande vende parte de suas ações de empresa de tecnologia e obtém US$ 145 mi

O grupo chinês da Evergrande levantou cerca de US$ 145 milhões nos últimos dias com a venda de parte de suas ações em uma produtora de filmes e empresa de mídia na internet, a HengTen Networks. Assim, a gigante imobiliária vendeu cerca de 5,7% das ações da HengTen Networks e junta mais dinheiro à medida […]

Aperto monetário

Copom deve elevar Selic para 9,25% ao ano na próxima semana, aposta JP Morgan

Para o banco, a queda de 0,1% do PIB do terceiro trimestre e o avanço da PEC dos precatórios no Congresso fizeram com que as estimativas convergissem para a manutenção do ritmo de alta de 1,5 ponto

Intervenção estatal

Sob risco de novo calote, governo chinês envia ‘socorro administrativo’ para Evergrande

O movimento ocorre após a gigante imobiliária alertar que corria o risco de não cumprir mais uma grande obrigação financeira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies