🔴 AS BIG TECHS ESTÃO ‘SUGANDO’ DINHEIRO DA BOLSA BRASILEIRA? – VEJA COMO SE PROTEGER

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Projeto vai desidratando

Maia diz que BPC, aposentadoria rural e capitalização “do jeito que está” não passam na reforma da Previdência

Presidente da Câmara sinalizou que pautas não foram bem aceitas pelos parlamentares e que precisarão ser revistas ou até mesmo vetadas

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
2 de abril de 2019
19:13 - atualizado às 14:17
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que as mudanças propostas na reforma da Previdência sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural não deverão avançar na Câmara.

"Se tivéssemos condições, a maioria já tirava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o BPC e a aposentadoria rural. Mas eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes e dos partidos, que BPC e aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma", afirmou Maia em entrevista no Congresso.

Ele destacou que a posição dos líderes é que as mudanças ao texto sejam feitas todas na comissão especial. A CCJ, reforçou, é para avaliar se há admissibilidade e, depois, na comissão especial, o mérito.

Maia disse que a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência deverá focar no debate de temas que de fato são mais importantes, como a questão do servidor público, de ter ou não transição aos servidores anteriores a 2003, progressividade da alíquota, aposentadoria especial para professores e para a polícia militar, e a questão da idade mínima com transição do regime geral.

O presidente da Câmara disse ainda que há uma polêmica muito forte com relação aos temas que impactam os Estados. Segundo ele, as bases políticas de muitos governadores têm trabalhado contra a reforma, especialmente dos Estados do Nordeste. "Há ainda um mau humor em relação ao que vai atender os Estados nessa reforma", disse.

Maia disse que tem dialogado muito com os governadores em busca de um entendimento de que a questão previdenciária é uma preocupação de todos. "É uma preocupação de todos organizar as contas públicas, é importante que os partidos de todos os governadores colaborem com a aprovação da reforma da Previdência", defendeu.

Capitalização também em xeque?

Maia também afirmou que o sistema de capitalização para a Previdência Social, do jeito que está proposto pelo governo federal, não irá passar pela Câmara. Segundo ele, a forma proposta está dando impressão para os parlamentares que o sistema é igual ao sistema chileno. "O sistema chileno não vai ser aprovado aqui na Câmara dos Deputados. Agora, um sistema híbrido, onde você garanta uma renda mínima até 5, 6 salários mínimos, talvez possa ser bem aceito pelo parlamento. Mas ele puro é muito difícil", disse.

Maia acredita que o sistema de capitalização até seja aprovado, mas num modelo que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima. "Com isso tudo escrito, não vejo problema em avançar na questão da capitalização. Eu sou a favor da capitalização", afirmou, reiterando ainda sua defesa pela conta individual do FGTS. "A questão da conta individual, da clareza do que o trabalhador tem tanto no FGTS quanto na Previdência é o caminho para o futuro."

O presidente da Câmara afirmou que a agenda da Casa vai continuar funcionando. "Ninguém governa numa democracia sozinho. É o Executivo, com o Legislativo. Se é mais distante, é um direito democrático de quem ganhou a eleição para governar o Brasil. E é democrático que a Câmara avance em suas pautas ouvindo o Executivo, mas decidindo aquilo que considera relevante. O governo tem a convergência do Parlamento de que a Previdência é o tema mais importante."

E por falar em agenda...

Maia afirmou que a reforma tributária não irá atrapalhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", disse. Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado.

Maia falou da apresentação feita nesta terça pelo economista Bernard Appy sobre a emenda da reforma tributária. "A emenda do Bernard Appy, que fez uma nova apresentação hoje, foi muito bem aceita por todos", disse, revelando que o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), resolveu reapresentar a emenda de Appy.

"Talvez por ela a gente possa recomeçar todo um debate novamente, para que todos os novos deputados possam participar da discussão e que, dando tempo ao tempo, ocorra desde já o debate. Mas sua tramitação mais efetiva somente após a aprovação da reforma da Previdência", reforçou.

O presidente da Câmara até admitiu que a discussão da reforma tributária poderia começar diretamente no plenário, com a proposta do economista Appy, mas que isso tiraria os novos parlamentares do debate e anteciparia a discussão no plenário antes da Previdência. "O melhor é apresentar novamente a emenda do Bernard Appy para que se tramite na CCJ e na comissão especial. Com isso, a gente já está com a Previdência na frente e teremos tranquilidade de votar a Previdência e depois a tributária", disse.

Amigo de longa data

O presidente da Câmara fez afagos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmar que o formato de diálogo entre eles "dá certo há muitos anos. E vai dar certo".

Maia disse que irá acompanhar Guedes nesta quarta-feira até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando o ministro participará de uma audiência pública para debater a reforma da Previdência, e espera que seja feito um bom debate. "Espero um debate técnico, discutindo a matéria, dando protagonismo à CCJ neste momento. Mas um debate onde cada um de nós possa aprender com a experiência, o conhecimento do Paulo e que ele também possa aprender com a realidade da política, aquilo que cada um representa e o que vem ouvindo de suas bases eleitorais", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar