Líderes e presidente da CCJ da Câmara falam sobre alterar texto da reforma só em comissão especial
Colegiado especial será a segunda fase de tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados
Líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) acreditam que o caminho é que o texto da Nova Previdência seja alterado apenas na comissão especial, segunda fase na qual a proposta de emenda constitucional irá passar, após ter sua admissibilidade aprovada. Eles falaram em maioria e entendimento preponderante sobre a questão.
Os parlamentares estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 2, na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promoveu uma palestra do economista Bernard Appy.
O encontro foi sobre a reforma tributária, mas com a presença do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), foi inevitável a conversa sobre a tramitação da Nova Previdência.
Os parlamentares conversaram sobre as possibilidades de se retirar partes do texto já na CCJ, como as questões que já são praticamente consenso entre os parlamentares, BPC, aposentadoria rural e desconstitucionalização.
"Eu não vejo nenhum movimento coordenado nesse momento para retirada ou supressão de texto na CCJ, eu acredito que vai ficar para comissão especial", disse Francischini. "Eu alertei que a retirada (desses temas) é um pouco complicada pela formatação do texto que foi enviada ao Congresso", comentou.
Ele afirmou que ainda não há acordo, mas sim "um entendimento que preponderou" para que esses movimentos de mudança sejam feitos apenas na comissão especial. "Volto a dizer que é direito de qualquer parlamentar apresentar essa discussão, mas não acho que haverá maioria (para retirada neste momento)", disse.
Leia Também
Horário de verão na bolsa? B3 vai funcionar por uma hora a mais a partir desta segunda-feira (3); entenda a mudança
Mega-Sena começa novembro encalhada e prêmio acumulado já passa dos R$ 40 milhões
O líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que a discussão do mérito da reforma apenas na comissão especial ficou "pacificado" entre os parlamentares durante a reunião. "O mercado pode ficar tranquilo, o Brasil pode ficar tranquilo, vamos avançar na reforma e cumprir os prazos previstos", disse. Do Novo, Marcel Van Hattem (RS), também confirmou que foi o entendimento que preponderou entre as lideranças.
O líder do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), também concordou. "A maioria dos lideres achou que deveria deixar para comissão especial. CCJ avalia questão da admissibilidade", disse. O líder do Cidadania (antigo PPS), Daniel Coelho (PE) falou sobre abrir um "precedente perigoso". "No momento, em que você deveria estar apenas julgando admissibilidade, começar a analisar mérito. Poderia passar a impressão de que o mérito está concluído e debatido, o que não é verdade", disse.
A CCJ é o primeiro passo de praticamente todos os projetos que começam a tramitar na Câmara. O colegiado avalia a questão da admissibilidade dos textos, ou seja, se eles são constitucionais ou não. Já as questões de méritos de cada medida e seus detalhes são avaliadas nas comissões subsequentes, onde o debate é ampliado antes de chegar na votação em plenário.
Para o presidente da CCJ, alterar a PEC da Previdência na primeira fase não é o ideal. "É um precedente que não é interessante para a Câmara dos Deputados".
Tributária
Segundo as lideranças, a discussão sobre a reforma tributária foi paralela à previdência e não há previsão de que os textos tramitem em conjunto. O líder do PMN, Eduardo Braide (MA), afirmou, no entanto, que a Câmara tem sua pauta própria e que os debates seguem.
Reuniões
Francischini disse que iria ainda hoje conversar com o relator da PEC da previdência, Marcelo Freitas (PSL-MG) e também com o secretário especial da previdência, Rogério Marinho.
Na quarta-feira, 3, o ministro da Economia, Paulo Guedes, será sabatinado pela CCJ. Segundo Francischini, já há 50 parlamentares inscritos para as perguntas.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Caixa abre apostas para a Mega da Virada 2025 — e não estranhe se o prêmio chegar a R$ 1 bilhão
Premiação histórica da Mega da Virada 2025 é estimada inicialmente em R$ 850 milhões, mas pode se aproximar de R$ 1 bilhão com mudanças nas regras e aumento na arrecadação
Quina acumula de novo e promete pagar mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania também
Além da Lotofácil e da Quina, a Caixa sorteou na noite de sexta-feira a Lotomania, a Dupla Sena e a Super Sete
Lotofácil fecha outubro com novos milionários em São Paulo e na Bahia
Cada um dos ganhadores da Lotofácil 3527 vai embolsar mais de R$ 2 milhões. Ambos recorreram a apostas simples, ao custo de R$ 3,50. Próximo sorteio ocorre hoje.
Na máxima histórica, Ibovespa é um dos melhores investimentos de outubro, logo atrás do ouro; veja o ranking completo
Principal índice da bolsa fechou em alta de 2,26% no mês, aos 149.540 pontos, mas metal precioso ainda teve ganho forte, mesmo com realização de ganhos mais para o fim do mês
Como é e quanto custa a diária na suíte do hotel de luxo a partir do qual foi executado o “roubo do século”
Usado por chefes de Estado e diplomatas, o Royal Tulip Brasília Alvorada entrou involuntariamente no radar da Operação Magna Fraus, que investiga um ataque hacker de R$ 813 milhões
Galípolo sob pressão: hora de baixar o tom ou manter a Selic nas alturas? Veja o que esperar da próxima reunião do Banco Central
Durante o podcast Touros e Ursos, Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos, avalia quais caminhos o presidente do Banco Central deve tomar em meio à pressão do presidente Lula sobre os juros
A agonia acabou! Vai ter folga prolongada; veja os feriados de novembro
Os feriados de novembro prometem aliviar a rotina: serão três datas no calendário, mas apenas uma com chance de folga prolongada
Uma suíte de luxo perto do Palácio da Alvorada, fuga para o exterior e prisão inesperada: o que a investigação do ‘roubo do século’ revelou até agora
Quase quatro meses após o ataque hacker que raspou R$ 813 milhões de bancos e fintechs, a Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão
Essa combinação de dados garante um corte da Selic em dezembro e uma taxa de 11,25% em 2026, diz David Beker, do BofA
A combinação entre desaceleração da atividade e arrefecimento da inflação cria o ambiente necessário para o início do ciclo de afrouxamento monetário ainda este ano.
O último “boa noite” de William Bonner: relembre os momentos marcantes do apresentador no Jornal Nacional
Após 29 anos na bancada, William Bonner se despede do telejornal mais tradicional do país; César Tralli assume a partir de segunda-feira (3)
O que falta para a CNH sem autoescola se tornar realidade — e quanto você pode economizar com isso
A proposta da CNH sem autoescola tem o potencial de reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação no Brasil e está próxima de se tornar realidade
Doces ou travessuras? O impacto do Halloween no caixa das PMEs
De origem estrangeira, a data avança cada vez mais pelo Brasil, com faturamento bilionário para comerciantes e prestadores de serviços
Bruxa à solta nas loterias da Caixa: Mega-Sena termina outubro encalhada; Lotofácil e Quina chegam acumuladas ao último sorteio do mês
A Mega-Sena agora só volta em novembro, mas a Lotofácil e a Quina têm sorteios diários e prometem prêmios milionários para a noite desta sexta-feira (31).
Caixa encerra pagamentos do Bolsa Família de outubro nesta quinta (31) para NIS final 0
Valor médio do benefício é de R$ 683,42; Auxílio Gás também é pago ao último grupo do mês
Não é só o consumidor que sofre com golpes na Black Friday; entenda o que é a autofraude e seus riscos para o varejo
Com o avanço do e-commerce e o aumento das transações durante a Black Friday, cresce também o alerta para um tipo de golpe cometido por consumidores
O que muda com a aprovação da MP do setor elétrico na Câmara? Confira os principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado
Mais da metade das empresas na América Latina está bastante exposta a riscos climáticos, cada vez mais extremos, diz Moody’s
Eventos extremos estão aumentando, intensificando os prejuízos, e tornam as empresas um risco crescente de crédito.; Seguros não são o suficiente para proteger as companhias
Ele começou lavando pratos e hoje é o dono da empresa mais valiosa da história
De lavador de pratos a bilionário da tecnologia, Jensen Huang levou a Nvidia a se tornar a empresa mais valiosa do mundo, ultrapassando os US$ 5 trilhões com a revolução da inteligência artificial
A Argentina vive seu momento “Plano Real”, e poucos parecem estar botando fé nisso, diz gestora
Segundo a gestora RPS Capital, a Argentina tem todos os elementos que colaboraram para o boom dos ativos brasileiros depois do Plano Real
Jogo do bicho na Netflix: como a expansão das bets abalou a maior loteria ilegal do mundo
Do Barão de Drummond ao “tigrinho”, a história do jogo que ensinou o Brasil a apostar e perdeu espaço para as bets
