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Devo, não nego, pago quando puder… Como a reforma

Discussão sobre reforma da Previdência, que será retomada na comissão especial na semana que vem, contempla dois cenários: de reforma bem-sucedida e de fracasso total. E essa segunda opção poderá levar o governo a um calote

4 de maio de 2019
5:13 - atualizado às 18:13
Homem mostra carteira sem dinheiro
Imagem: Shutterstock

Todo jornalista (ou quase) guarda uma mágoa da profissão ou de alguma chefia. É uma sina! Isso deve acontecer com outras categorias, mas espero que não seja o seu caso. É de doer. A minha grande mágoa é ter levado um “furo” de TO-DA a imprensa. Daqui e de fora...

Quando eu era editora de Finanças da Gazeta Mercantil na década de 1980, certa noite, quando retornava para casa, soube que o Brasil havia dado um calote nos credores da nossa dívida externa. Às pressas, voltei para a redação e implorei para que a 1ª Página fosse reeditada. Apesar do momento histórico ouvi um sonoro “Não!” para o meu desespero.

Meu chefe justificou a negativa. Disse que o “nosso jornal” não publicava notícia sem a confirmação de todos os envolvidos...e tínhamos apenas (?!?!) a confirmação do clube de bancos credores. O governo brasileiro enrolou. Não quis falar. Adiou sua declaração para o dia seguinte. Era tarde demais... Todos os jornais já estavam nas bancas com o calote em letras garrafais. Menos o “nosso jornal”.

Estou fazendo essa confidência porque toda discussão acerca da reforma da Previdência, que será retomada na comissão especial na terça-feira (7), contempla dois cenários: de reforma bem-sucedida e de fracasso total. E essa segunda opção poderá levar o governo a um calote. É isso o que acontece quando um governo não paga o que deve. E o governo Bolsonaro afirma e reafirma que, sem reforma, não terá como pagar aposentadorias no futuro. O ministro Paulo Guedes (Economia) não disse exatamente isso, mas já sugeriu que, sem reforma, estaríamos embarcando num trem fantasma com nossos filhos e netos...

Pense bem! Se você é jovem, um dia ficará velhinho e vai querer e precisar de sua aposentadoria. Se você já tem sua vida financeira estabelecida (e isso pode acontecer em qualquer idade...), um governo com despesas menores precisa de menos dinheiro para financiar suas dívidas. Com o tempo, haveria menos pressão sobre as taxas de juros. E, no mercado financeiro, quando o juro se move (para cima ou para baixo) ele provoca um rebalanceamento das taxas de retorno de todas as aplicações.

Sem que a Previdência tome uma nova direção, qualquer avanço no Brasil – e penso em inflação e taxa de juro instantaneamente – perde a validade. Nossa economia não sairá do buraco. E bater carteira de velhinho é imperdoável, vamos combinar!

Na semana passada, os economistas Armando Armenta, Fabio Ramos e Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central do Brasil, do banco UBS, divulgaram um relatório que chama atenção para o alto e volátil prêmio de risco associado aos ativos brasileiros que, afirmam, está relacionado à preocupação com a sustentabilidade da dívida pública.

Os economistas fazem projeções para um indicador examinado com lupa por governos, instituições e investidores quando avaliam os riscos de países darem um calote em seus credores.

Esse indicador (Dívida/PIB) mostra quanto do total das riquezas de um país (o Produto Interno Bruto) está comprometido com dívidas a pagar. Em outra leitura, quanto as dívidas de um governo consomem das riquezas totais de um país. Quanto mais elevado o resultado dessa divisão, maior é a dificuldade terá o governo para pagar sua dívida.

O UBS acredita que, quanto maior a probabilidade de a relação Dívida/PIB sofrer uma redução, também maior será a confiança que o Brasil despertará nos investidores no curto e médio prazo. Nesse ambiente positivo, diz o relatório do UBS, aumenta também a perspectiva de crescimento da nossa economia.

Mas o contrário também é verdadeiro, avisam os especialistas.

E se a reforma azedar?

Caso a reforma não seja aprovada, as consequências possíveis serão crescimento baixo, inflação e juros mais altos e o real mais desvalorizado na comparação com o dólar. Os investidores reduziriam seu interesse pelos títulos emitidos pelo governo e comprariam dólares.

Você concorda que, nessa situação, é improvável que o desemprego diminua? Pior, poderá até aumentar? Você se lembra que o Brasil encolheu 7,5% em dois anos (2015 e 2016)? Lembra também que, em 2017 e 2018, o crescimento foi baixinho? E um dos resultados terríveis dessa perda de potência da atividade foi o aumento do desemprego?

Hoje, a taxa de desocupação cola em 13%, mas, em 2014, era a metade, de 6,5% da população economicamente ativa. Em 2015, porém, quando a economia brasileira deu o primeiro mergulho da história recente, a taxa de desocupação saltou a 9%, avançando a 12% em 2016 - o segundo ano perdido para o Brasil.

O UBS trabalha com o cenário-base de que a Nova Previdência vai trazer uma economia entre R$ 800 bilhões e R$ 600 bilhões em 10 anos. E defende que o governo resista firmemente a um resultado menor porque, nesse caso, aquele indicador Dívida/PIB embarcaria numa espiral de alta.

O estudo mostra que, confirmada a economia estimada como ideal pelo ministro Paulo Guedes, de pouco mais de R$ 1,1 trilhão em 10 anos, e com o PIB crescendo 2,5% ao ano a longo prazo, é elevada a probabilidade de a relação Dívida/PIB cair num primeiro momento. Ficará mantida, contudo, a probabilidade de elevação da dívida (em proporção do PIB) futuramente.

No cenário de diluição da proposta original -- e perspectiva de economia do governo com despesas previdenciárias em torno de R$ 400 bilhões também em 10 anos -- haveria um risco, mais que provável, de um aumento crescente da Dívida/PIB que chegaria a 100% da soma das riquezas do país, ainda que o ritmo de crescimento permanecesse em 2,5% ao ano, em uma década.

Nos cenários de não aprovação da reforma, a trajetória da relação Dívida/PIB torna-se muito ruim, alerta o UBS. Mesmo com o teto de gastos para o setor público desgastado, sem a reforma em 98% dos cenários, simulados pela instituição, a Dívida/PIB ficaria acima de 70% durante anos. E a chance de ultrapassar 100% do PIB aumentaria consideravelmente.

O pior cenário possível

Agora, pense em um cenário ainda mais negativo ou extremo: aquele em que a reforma das aposentadorias não passa no Congresso e o teto de gastos fixado para o setor público deixa de ser cumprido...

Nessas condições, alertam os economistas do UBS, a dívida aumentaria ainda mais rapidamente e atingira 105% do PIB. Isso significa dizer que, mesmo juntando tudo o que o Brasil produz em todas as áreas, o resultado financeiro apurado (equivalente a alguns trilhões de reais) seria insuficiente para cobrir nossa dívida. O Brasil entregaria os anéis e alguns dedos...

Apesar dos resultados sombrios para as contas públicas caso o governo não consiga fazer uma reforma mais robusta da Previdência, o banco suíço não vê o Brasil caminhando para uma crise financeira decorrente de desequilíbrios fiscais.

Mas, advertem os economistas, dificilmente o governo conseguiria evitar alguma fuga de capitais do país, a despeito de nossas defesas importantes para momentos críticos, como elevado nível de reservas internacionais e um déficit em conta corrente modesto.

O Congresso tem, portanto, uma responsabilidade e tanto pela frente!

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